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terça-feira, 16 de março de 2010
SUNORES DO ANO DE 2010
INDÍCE DO SUNOR DO ANO 2010
- SUNOR nº 001, de 04 JAN 2010
1ª Parte
DECRETO
Nº 34.479, de 29 DEZ 2009
Aprova o Regulamento da Secretaria de Defesa Social, e dá outras providências.
- SUNOR nº 002, de 18 JAN 2010
1ª Parte
DECRETO
Nº 34.508, de 11 JAN 2010
Revoga o Decreto nº 30.837, de 25 SET 07, que afastou de suas funções Militar de Pernambuco, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNAPE Nº 007, de 30 DEZ 2009
O Diretor-Presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Inciso XIV do Art. 18 do Estatuto da entidade, aprovado na forma do Anexo Único do Decreto nº 24.444, de 21 JUN 02.
- SUNOR nº 003, de 19 JAN 2010
1ª Parte
DECRETO
Nº 34.514, de 14 JAN 2010
Decreta luto oficial em todo o Estado de Pernambuco
- SUNOR nº 004, de 29 JAN 2010
1ª Parte
DECRETO
Nº 34.521, de 18 JAN 2010
Dispõe sobre uso e controle dos veículos oficiais do Poder Executivo, e dá outras providências - SUNOR nº 005, de 27 JAN 2010
1ª Parte
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL
Nº 047, de 26 JAN 2010
EMENTA: Normatiza o processamento das solicitações de movimentação de pessoal na Corporação
- SUNOR nº 006, de 02 FEV 2010
1ª Parte
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL
Nº 048, de 1º FEV 2010
EMENTA: Confere ao SubChefe do EMG atribuição de supervisionar e coordenar as atividades dos setores administrativos da Corporação
- SUNOR nº 007, de 11 FEV 2006
1ª Parte
DECRETO
Nº 34.561, de 08 FEV 2010
Altera o Decreto nº 25.845, de 11 SET 03, e alterações, que disciplina a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Estadual
- SUNOR nº 008, de 01 MAR 2010
1ª Parte
DECRETO
Nº 34.624, de 24 FEV 2010
Revoga o Decreto nº 27.052, de 25 AGO 04, que afastou de suas funções Militares do Estado de Pernambuco, e dá outras providências
2ª Parte
Normas Externas
1.0.0. INSTRUÇÃO NORMATIVA
Nº 001/SAD, de 10 FEV 2010
O Secretário de Administração do Estado de Pernambuco, Considerando a Lei Complementar nº 28, de 14 JAN 00, que cria o Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco;
- SUNOR nº 009, de 08 MAR 2010
1ª Parte
DECRETO
Nº 34.644, de 03 MAR 2010
Afasta Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providência
- SUNOR nº 010, de 12 MAR 2010
1ª Parte
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL
Nº 049, de 09 MAR 2010
EMENTA: Anula a Portaria Normativa do Comando Geral nº 048, de 1º FEV 2010, publicada no Suplemento Normativo nº 006, de 02 FEV 2010.
- SUNOR nº 001, de 04 JAN 2010
1ª Parte
DECRETO
Nº 34.479, de 29 DEZ 2009
Aprova o Regulamento da Secretaria de Defesa Social, e dá outras providências.
- SUNOR nº 002, de 18 JAN 2010
1ª Parte
DECRETO
Nº 34.508, de 11 JAN 2010
Revoga o Decreto nº 30.837, de 25 SET 07, que afastou de suas funções Militar de Pernambuco, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNAPE Nº 007, de 30 DEZ 2009
O Diretor-Presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Inciso XIV do Art. 18 do Estatuto da entidade, aprovado na forma do Anexo Único do Decreto nº 24.444, de 21 JUN 02.
- SUNOR nº 003, de 19 JAN 2010
1ª Parte
DECRETO
Nº 34.514, de 14 JAN 2010
Decreta luto oficial em todo o Estado de Pernambuco
- SUNOR nº 004, de 29 JAN 2010
1ª Parte
DECRETO
Nº 34.521, de 18 JAN 2010
Dispõe sobre uso e controle dos veículos oficiais do Poder Executivo, e dá outras providências - SUNOR nº 005, de 27 JAN 2010
1ª Parte
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL
Nº 047, de 26 JAN 2010
EMENTA: Normatiza o processamento das solicitações de movimentação de pessoal na Corporação
- SUNOR nº 006, de 02 FEV 2010
1ª Parte
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL
Nº 048, de 1º FEV 2010
EMENTA: Confere ao SubChefe do EMG atribuição de supervisionar e coordenar as atividades dos setores administrativos da Corporação
- SUNOR nº 007, de 11 FEV 2006
1ª Parte
DECRETO
Nº 34.561, de 08 FEV 2010
Altera o Decreto nº 25.845, de 11 SET 03, e alterações, que disciplina a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Estadual
- SUNOR nº 008, de 01 MAR 2010
1ª Parte
DECRETO
Nº 34.624, de 24 FEV 2010
Revoga o Decreto nº 27.052, de 25 AGO 04, que afastou de suas funções Militares do Estado de Pernambuco, e dá outras providências
2ª Parte
Normas Externas
1.0.0. INSTRUÇÃO NORMATIVA
Nº 001/SAD, de 10 FEV 2010
O Secretário de Administração do Estado de Pernambuco, Considerando a Lei Complementar nº 28, de 14 JAN 00, que cria o Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco;
- SUNOR nº 009, de 08 MAR 2010
1ª Parte
DECRETO
Nº 34.644, de 03 MAR 2010
Afasta Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providência
- SUNOR nº 010, de 12 MAR 2010
1ª Parte
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL
Nº 049, de 09 MAR 2010
EMENTA: Anula a Portaria Normativa do Comando Geral nº 048, de 1º FEV 2010, publicada no Suplemento Normativo nº 006, de 02 FEV 2010.
domingo, 14 de março de 2010
SUNORES DO ANO DE 2009
PORTARIA
SUNOR 001/09
Publicado em 07.01.09
Índice do SUNOR do Ano de 2008.
PORTARIA
SUNOR 002/09
Publicado em 20.01.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 003/09
Publicado em 09.02.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 004/09
Publicado em 13.02.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 025, de 13 FEV 09
SUNOR 005/09
Publicado em 19.01.09
Dispõe sobre Normas Reguladoras da aquisição, registro, porte e utilização de armas de fogo de uso permitido por Militares Estaduais da Corporação e dá outras providências (ver Portarias do Comando Geral nº 1.423/1ªEM, de 28.08.1991, publicada no SUNOR nº 032, de 05.09.1991, nº 116, de 17.02.2000, publicada no SUNOR nº 007, de 16.03.2000, nº 344, de 02.05.2003, publicada no SUNOR nº 022, de 09.05.2003 e nº 1.548, de 09.12.2004, publicada no SUNOR nº 031, de 09.12.2004)
PORTARIA
SUNOR 006/09
Publicado em 20.01.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 007/09
Publicado em 20.01.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 027, de 09 MAR 09
SUNOR 008/09
Publicado em 11.03.09
Disciplina o uso dos aparelhos e linhas celulares funcionais da Corporação (retificada no SUNOR nº 015, de 16.04.2009)
PORTARIA
SUNOR 009/09
Publicado em 20.03.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 028, de 25 MAR 09
SUNOR 010/09
Publicado em 26.03.09
Regula a Concessão de Licenças; Altera Portaria do Comando Geral; Define Competência para Concessão de Licença aos Militares da PMPE (ver Portarias do Comando Geral nº 021, de 23.09.2008, publicada no SUNOR nº 059, de 25.09.2008 e nº 228, de 04.04.2003, publicada no SUNOR nº 018, de 08.04.2003) (ver Portaria Normativa do Comando Geral nº 041, de 15.10.2009, publicada no SUNOR nº 040, de 16.10.2009)
PORTARIA
SUNOR 011/09
Publicado em 27.03.09
PLANO DE MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA 2009-2010
PORTARIA
SUNOR 012/09
Publicado em 01.04.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 013/09
Publicado em 06.04.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 014/09
Publicado em 14.04.09
Resolução do Presidente do CTA Nº 01, de 23 MAR 2009: Aprova o Regimento Interno do Conselho Técnico Administrativo.
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 027, de 09 MAR 09
SUNOR 015/09
Publicado em 16.04.09
Disciplina o uso dos aparelhos e linhas celulares funcionais da Corporação - Retificação (ver SUNOR nº 008, de 11.03.2009)
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 029, de 22 de ABR 09
SUNOR 016/09
Publicado em 24.04.09
Aprova o Projeto de Implantação da Ginástica Laboral e regulamenta a sua aplicação na atividade meio da Polícia Militar de Pernambuco.
PORTARIA
SUNOR 017/09
Publicado em 28.04.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 030, de 04 MAI 09
SUNOR 018/09
- Cria a Carteira Provisória de Saúde e dá outras providências (ver Portaria do Comando Geral nº 1.944, de 23.11.2007, publicada no SUNOR nº 044, de 03.12.2007)
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 031, de 06 MAI 09
SUNOR 018/09
- Aprova as Insígnias dos Comandos de Policiamento da Zona da Mata Norte, da Zona da Mata Sul, do Agreste I, do Agreste II, do Sertão I e do Sertão II e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 032, de 06 MAI 09
SUNOR 018/09
- Aprova o Distintivo, Estandarte, Flâmula e Insígnia do Comando das 6ª CIPM, 7ª CIPM e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 033, de 06 MAI 09
SUNOR 001/09
Publicado em 07.01.09
Índice do SUNOR do Ano de 2008.
PORTARIA
SUNOR 002/09
Publicado em 20.01.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 003/09
Publicado em 09.02.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 004/09
Publicado em 13.02.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 025, de 13 FEV 09
SUNOR 005/09
Publicado em 19.01.09
Dispõe sobre Normas Reguladoras da aquisição, registro, porte e utilização de armas de fogo de uso permitido por Militares Estaduais da Corporação e dá outras providências (ver Portarias do Comando Geral nº 1.423/1ªEM, de 28.08.1991, publicada no SUNOR nº 032, de 05.09.1991, nº 116, de 17.02.2000, publicada no SUNOR nº 007, de 16.03.2000, nº 344, de 02.05.2003, publicada no SUNOR nº 022, de 09.05.2003 e nº 1.548, de 09.12.2004, publicada no SUNOR nº 031, de 09.12.2004)
PORTARIA
SUNOR 006/09
Publicado em 20.01.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 007/09
Publicado em 20.01.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 027, de 09 MAR 09
SUNOR 008/09
Publicado em 11.03.09
Disciplina o uso dos aparelhos e linhas celulares funcionais da Corporação (retificada no SUNOR nº 015, de 16.04.2009)
PORTARIA
SUNOR 009/09
Publicado em 20.03.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 028, de 25 MAR 09
SUNOR 010/09
Publicado em 26.03.09
Regula a Concessão de Licenças; Altera Portaria do Comando Geral; Define Competência para Concessão de Licença aos Militares da PMPE (ver Portarias do Comando Geral nº 021, de 23.09.2008, publicada no SUNOR nº 059, de 25.09.2008 e nº 228, de 04.04.2003, publicada no SUNOR nº 018, de 08.04.2003) (ver Portaria Normativa do Comando Geral nº 041, de 15.10.2009, publicada no SUNOR nº 040, de 16.10.2009)
PORTARIA
SUNOR 011/09
Publicado em 27.03.09
PLANO DE MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA 2009-2010
PORTARIA
SUNOR 012/09
Publicado em 01.04.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 013/09
Publicado em 06.04.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 014/09
Publicado em 14.04.09
Resolução do Presidente do CTA Nº 01, de 23 MAR 2009: Aprova o Regimento Interno do Conselho Técnico Administrativo.
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 027, de 09 MAR 09
SUNOR 015/09
Publicado em 16.04.09
Disciplina o uso dos aparelhos e linhas celulares funcionais da Corporação - Retificação (ver SUNOR nº 008, de 11.03.2009)
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 029, de 22 de ABR 09
SUNOR 016/09
Publicado em 24.04.09
Aprova o Projeto de Implantação da Ginástica Laboral e regulamenta a sua aplicação na atividade meio da Polícia Militar de Pernambuco.
PORTARIA
SUNOR 017/09
Publicado em 28.04.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 030, de 04 MAI 09
SUNOR 018/09
- Cria a Carteira Provisória de Saúde e dá outras providências (ver Portaria do Comando Geral nº 1.944, de 23.11.2007, publicada no SUNOR nº 044, de 03.12.2007)
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 031, de 06 MAI 09
SUNOR 018/09
- Aprova as Insígnias dos Comandos de Policiamento da Zona da Mata Norte, da Zona da Mata Sul, do Agreste I, do Agreste II, do Sertão I e do Sertão II e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 032, de 06 MAI 09
SUNOR 018/09
- Aprova o Distintivo, Estandarte, Flâmula e Insígnia do Comando das 6ª CIPM, 7ª CIPM e dá outras providências.
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 033, de 06 MAI 09
SUNOR 018/09
Modifica Artigos de Portaria que Regulamenta o uso de Sala de Reunião do EMG (ver Portaria Normativa do Comando Geral nº 008, de 23.04.2008, publicada no SUNOR nº 022, de 24.04.2008)
PORTARIA
SUNOR 019/09
Publicado em 21.05.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 034, de 20 MAI 2009
SUNOR 020/09
Publicado em 22.05.09
Aprova o novo Teste de Aptidão Física, modifica o TAF periódico obrigatório e regulamenta a sua aplicação na Polícia Militar de Pernambuco (ver Portaria do Comando Geral nº 466/CG/DP-6, de 27.07.1983, publicado no SUNOR nº 024, de 04.08.1983) (ver Portaria do Comando Geral nº 446/DE-2, de 04.09.1985, publicada no SUNOR nº 011, de 10.09.1985) (ver Portaria do Comando Geral nº 508, de 1-.09.1986, publicada no SUNOR nº 013, de 11.09.1986) (ver Portaria do Comando Geral nº 094, de 15.01.1991, publicada no SUNOR nº 001, de 16.01.1991) (ver Portaria do Comando Geral nº 1.057, de 26.06.1991, publicada no SUNOR nº 026, de 08.07.1991) (ver Portaria do Comando Geral nº 549, de 22.05.1992, publicada no SUNOR nº 007, de 01.06.1992) (ver Portaria do Comando Geral nº 803, de 04.12.2000, publicada no SUNOR nº 038, de 27.12.2000) (ver Portaria do Comando Geral nº 264, de 04.04.2001, publicada no SUNOR nº 019, de 04.06.2001) Ver Portaria do Comando Geral nº 972, de 21.10.2002, publicada no SUNOR nº 037, de 22.10.2002) (ver Portaria do Comando Geral nº 1.416, de 09.09.2003, publicada no SUNOR nº 045, de 12.09.2003) (ver Portaria do Comando Geral n° 1.290, de 02.08.2006,publicada no SUNOR nº 021, de 08.08.2006)
PORTARIA
SUNOR 021/09
Publicado em 02.06.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 035, de 10 MAI 09
SUNOR 022/09
Publicado em 18.06.09
Altera as Normas Gerais de Ação da Seção de Juntas de Saúde aprovadas pela Portaria do Comando Geral nº 05/82 – CGPM, de 06 JAN 82
PORTARIA
SUNOR 023/09
Publicado em 07.07.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 024/09
Publicado em 17.07.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 025/09
Publicado em 23.07.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 026/09
Publicado em 24.07.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 027/09
Publicado em 27.07.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 028/09
Publicado em 30.07.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 029/09
Publicado em 06.08.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 036, de 10 AGO 09
SUNOR 030/09
Publicado em 13.08.09
Inclui falta disciplinar aplicável aos alunos do CPMDGP, no Anexo I ao Regimento Interno doColégio da Polícia Militar de Pernambuco (RICPM) publicado no SUNOR nº 041 de 14 AGO 03 (ver Portaria n° 1.970, de 05.12.2007, publicada no SUNOR 046, de 07.12.2007) (ver Portaria n° 424, de 30.08.1984, publicada no SUNOR 11/84-2ª Parte, de 05.09.1984)
PORTARIA
SUNOR 031/09
Publicado em 14.08.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 032/09
Publicado em 19.08.09
DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO – Nota de Instrução Nº DAL 002/2009 – Instrui normas e procedimentos administrativos visando regularizar o
controle de abastecimentos e serviços do sistema NUTRICASH/MAXIFROTA
PORTARIA
SUNOR 033/09
Publicado em 24.08.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 037, de 21 AGO 09
SUNOR 034/09
Publicado em 02.09.09
Normatiza a Inclusão, Permanência e a Exclusão de Caninos da carga da PMPE
PORTARIANORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 035, de 02 SET 09
SUNOR 035/09
Publicado em 04.09.09
Aprova as especificações técnicas do Art. 27 do Anexo Único do Decreto nº 26.261, de 22 DEZ 03, em relação a alteração prevista para o Item I, letra “a”, gorro com pala na cor verde cana
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 039, de 04 SET 09
SUNOR 036/09
Publicado em 09.09.09
Aprova tabela de contribuição mensal de servidores da Corporação em favor do Centro de Assistência Social
PORTARIA
SUNOR 037/09
Publicado em 15.09.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 038/09
Publicado em 25.09.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 039/09
Publicado em 28.09.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 040/09
Publicado em 09.10.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 040, de 14 OUT 09
SUNOR 041/09
Publicado em 16.10.09
Estabelece o horário de início e término das Atividades Pedagógicas do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 041, de 15 OUT 09
SUNOR 041/09
Publicado em 16.10.09
Altera a Portaria do Comando Geral nº 228, de 04 ABR 03, com suas modificações posteriores – Concessão de Licenças (ver SUNOR nº 018, de 08.04.2003)
PORTARIA
SUNOR 042/09
Publicado em 23.10.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 042, de 26 OUT 09
SUNOR 043/09
Publicado em 03.11.09
Regularização do estacionamento do Centro de Apoio ao Sistema de Saúde (ver Portaria do Comando Geral nº 087, de 19.03.1985, publicada no SUNOR nº 001/85 – 2ª Parte, de 21.03.1985) (ver Portaria do Comando Geral n° 586, de 17.10.1988, publicada no SUNOR n° 017, de 24.10.1988) (ver Portaria do Comando Geral n° 295, de 10.03.2005, publicada no SUNOR n° 005, de 11.03.2005)
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 043, de 03 NOV 09
SUNOR 044/09
Publicado em 05.11.09
Ratifica os tipos de uniformes diários a serem utilizados, no Colégio da Polícia Militar de Pernambuco.
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 044, de 09 NOV 09
SUNOR 045/09
Publicado em 16.11.09
Normatiza o cumprimento de penas disciplinares por militares inativos, na Sede das OME
PORTARIA
SUNOR 046/09
Publicado em 18.11.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 047/09
Publicado em 27.11.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 048/09
Publicado em 30.11.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 049/09
Publicado em 30.11.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 050/09
Publicado em 10.12.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 045, de 30 NOV 2009
SUNOR 051/09
Publicado em 16.12.09
Dá nova redação ao Regimento Interno do Sistema de Compras Unidade Gestora PMPE.
PORTARIA
SUNOR 052/09
Publicado em 21.12.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 053/09
Publicado em 23.12.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 054/09
Publicado em 29.12.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 055/09
Publicado em 30.12.09
Modifica Artigos de Portaria que Regulamenta o uso de Sala de Reunião do EMG (ver Portaria Normativa do Comando Geral nº 008, de 23.04.2008, publicada no SUNOR nº 022, de 24.04.2008)
PORTARIA
SUNOR 019/09
Publicado em 21.05.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 034, de 20 MAI 2009
SUNOR 020/09
Publicado em 22.05.09
Aprova o novo Teste de Aptidão Física, modifica o TAF periódico obrigatório e regulamenta a sua aplicação na Polícia Militar de Pernambuco (ver Portaria do Comando Geral nº 466/CG/DP-6, de 27.07.1983, publicado no SUNOR nº 024, de 04.08.1983) (ver Portaria do Comando Geral nº 446/DE-2, de 04.09.1985, publicada no SUNOR nº 011, de 10.09.1985) (ver Portaria do Comando Geral nº 508, de 1-.09.1986, publicada no SUNOR nº 013, de 11.09.1986) (ver Portaria do Comando Geral nº 094, de 15.01.1991, publicada no SUNOR nº 001, de 16.01.1991) (ver Portaria do Comando Geral nº 1.057, de 26.06.1991, publicada no SUNOR nº 026, de 08.07.1991) (ver Portaria do Comando Geral nº 549, de 22.05.1992, publicada no SUNOR nº 007, de 01.06.1992) (ver Portaria do Comando Geral nº 803, de 04.12.2000, publicada no SUNOR nº 038, de 27.12.2000) (ver Portaria do Comando Geral nº 264, de 04.04.2001, publicada no SUNOR nº 019, de 04.06.2001) Ver Portaria do Comando Geral nº 972, de 21.10.2002, publicada no SUNOR nº 037, de 22.10.2002) (ver Portaria do Comando Geral nº 1.416, de 09.09.2003, publicada no SUNOR nº 045, de 12.09.2003) (ver Portaria do Comando Geral n° 1.290, de 02.08.2006,publicada no SUNOR nº 021, de 08.08.2006)
PORTARIA
SUNOR 021/09
Publicado em 02.06.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 035, de 10 MAI 09
SUNOR 022/09
Publicado em 18.06.09
Altera as Normas Gerais de Ação da Seção de Juntas de Saúde aprovadas pela Portaria do Comando Geral nº 05/82 – CGPM, de 06 JAN 82
PORTARIA
SUNOR 023/09
Publicado em 07.07.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 024/09
Publicado em 17.07.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 025/09
Publicado em 23.07.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 026/09
Publicado em 24.07.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 027/09
Publicado em 27.07.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 028/09
Publicado em 30.07.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 029/09
Publicado em 06.08.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 036, de 10 AGO 09
SUNOR 030/09
Publicado em 13.08.09
Inclui falta disciplinar aplicável aos alunos do CPMDGP, no Anexo I ao Regimento Interno doColégio da Polícia Militar de Pernambuco (RICPM) publicado no SUNOR nº 041 de 14 AGO 03 (ver Portaria n° 1.970, de 05.12.2007, publicada no SUNOR 046, de 07.12.2007) (ver Portaria n° 424, de 30.08.1984, publicada no SUNOR 11/84-2ª Parte, de 05.09.1984)
PORTARIA
SUNOR 031/09
Publicado em 14.08.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 032/09
Publicado em 19.08.09
DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO – Nota de Instrução Nº DAL 002/2009 – Instrui normas e procedimentos administrativos visando regularizar o
controle de abastecimentos e serviços do sistema NUTRICASH/MAXIFROTA
PORTARIA
SUNOR 033/09
Publicado em 24.08.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 037, de 21 AGO 09
SUNOR 034/09
Publicado em 02.09.09
Normatiza a Inclusão, Permanência e a Exclusão de Caninos da carga da PMPE
PORTARIANORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 035, de 02 SET 09
SUNOR 035/09
Publicado em 04.09.09
Aprova as especificações técnicas do Art. 27 do Anexo Único do Decreto nº 26.261, de 22 DEZ 03, em relação a alteração prevista para o Item I, letra “a”, gorro com pala na cor verde cana
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 039, de 04 SET 09
SUNOR 036/09
Publicado em 09.09.09
Aprova tabela de contribuição mensal de servidores da Corporação em favor do Centro de Assistência Social
PORTARIA
SUNOR 037/09
Publicado em 15.09.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 038/09
Publicado em 25.09.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 039/09
Publicado em 28.09.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 040/09
Publicado em 09.10.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 040, de 14 OUT 09
SUNOR 041/09
Publicado em 16.10.09
Estabelece o horário de início e término das Atividades Pedagógicas do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 041, de 15 OUT 09
SUNOR 041/09
Publicado em 16.10.09
Altera a Portaria do Comando Geral nº 228, de 04 ABR 03, com suas modificações posteriores – Concessão de Licenças (ver SUNOR nº 018, de 08.04.2003)
PORTARIA
SUNOR 042/09
Publicado em 23.10.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 042, de 26 OUT 09
SUNOR 043/09
Publicado em 03.11.09
Regularização do estacionamento do Centro de Apoio ao Sistema de Saúde (ver Portaria do Comando Geral nº 087, de 19.03.1985, publicada no SUNOR nº 001/85 – 2ª Parte, de 21.03.1985) (ver Portaria do Comando Geral n° 586, de 17.10.1988, publicada no SUNOR n° 017, de 24.10.1988) (ver Portaria do Comando Geral n° 295, de 10.03.2005, publicada no SUNOR n° 005, de 11.03.2005)
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 043, de 03 NOV 09
SUNOR 044/09
Publicado em 05.11.09
Ratifica os tipos de uniformes diários a serem utilizados, no Colégio da Polícia Militar de Pernambuco.
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 044, de 09 NOV 09
SUNOR 045/09
Publicado em 16.11.09
Normatiza o cumprimento de penas disciplinares por militares inativos, na Sede das OME
PORTARIA
SUNOR 046/09
Publicado em 18.11.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 047/09
Publicado em 27.11.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 048/09
Publicado em 30.11.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 049/09
Publicado em 30.11.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 050/09
Publicado em 10.12.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL Nº 045, de 30 NOV 2009
SUNOR 051/09
Publicado em 16.12.09
Dá nova redação ao Regimento Interno do Sistema de Compras Unidade Gestora PMPE.
PORTARIA
SUNOR 052/09
Publicado em 21.12.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 053/09
Publicado em 23.12.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 054/09
Publicado em 29.12.09
SEM ALTERAÇÃO
PORTARIA
SUNOR 055/09
Publicado em 30.12.09
SEM ALTERAÇÃO
SUNORES DO ANO DE 2008
- SUNOR nº 001, de 11 JAN 2008
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 013, de 09 JAN 2008. EMENTA: Aprova o Distintivo, Estandarte, Flâmula e Insígnia do Comando da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar e dá outras providências.
- SUNOR nº 002, de 21 JAN 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.333, de 17 JAN 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providenciais
- SUNOR nº 003, de 28 JAN 2008
2ª Parte
Transcrição de Portaria - Da Polícia Militar de Pernambuco nº 069/CG, de 22 JAN 08. EMENTA:
Regula o horário para o recebimento de documentos pela PMPE e dá outras providências.
- SUNOR nº 004, de 31 JAN 2008
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1970, de 05 DEZ 2007 - EMENTA: Altera a Portaria do Comando
Geral n° 1268, de 12 AGO 2003, nos seguintes Artigos e Parágrafos; Art. 106, Art. 107, § 1° e IV, Art. 128 e Art. 214, e dá outras providências.
- SUNOR nº 005, de 07 FEV 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.377, de 31 JAN 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 006, de 25 FEV 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.408, de 20 FEV 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
2ª Parte
Portarias do Comando Geral nº 001, de 22 FEV 2008
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1970, de 05 DEZ 2007 - EMENTA: Altera a Portaria do Comando
Geral n° 1268, de 12 AGO 2003, nos seguintes Artigos e Parágrafos; Art. 106, Art. 107, § 1° e IV, Art. 128 e Art. 214, e dá outras providências.
- SUNOR nº 005, de 07 FEV 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.377, de 31 JAN 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 006, de 25 FEV 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.408, de 20 FEV 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
2ª Parte
Portarias do Comando Geral nº 001, de 22 FEV 2008
– EMENTA: Cria a Portaria Normativa do Comando Geral (Port. Norm. CG) e estipula critérios para publicações no Suplemento Normativo – SUNOR Portaria do Comando Geral nº 173, de 20 FEV 2008
- EMENTA: Aprova o Regimento Interno do Comitê de Controle Estratégico, e dá outras providências.
- SUNOR nº 007, de 27 FEV 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.420, de 22 FEV 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 008, de 28 FEV 2008
2ª Parte
TRANSCRIÇÃO DE PORTARIA - Da Polícia Militar de Pernambuco nº 176/CG/PMPE, de 20 FEV 2008 - EMENTA: Altera a Portaria do Comando Geral nº 69, de 22 JAN 2008.
- SUNOR nº 009, de 29 FEV 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.424, de 27 FEV 2008 - Modifica o Decreto nº 30.866, de 09 OUT 2007, e alteração, que dispõe sobre a operacionalização e o pagamento dos valores mensais pela participação no Programa Jornada Extra de Segurança – PJES, instituído pelo Decreto nº 21.858, de 25 NOV 99, e dá outras providências.
- SUNOR nº 010, de 05 MAR 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 002, de 03 MAR 2008 - EMENTA: Aprova o Teste de
Aptidão Física para Seleção ao ingresso no Curso de Operações Policiais Especiais – (COPE), conforme Portaria do Comando Geral nº 1416, de 09 SET 2003, Itens 1.5 e 1.7, publicada no Suplemento Normativo nº 45 que estabelece normas para o Teste de Aptidão Física na Polícia Militar de Pernambuco.
- SUNOR nº 011, de 12 MAR 2008
1ª Parte
LEI nº 13.399, de 03 MAR 2008 - Estabelece normas para a comercialização de vestuário próprio da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e dos demais órgãos de segurança pública do Estado de Pernambuco.
Decreto nº 31.477, de 07 MAR 2008 - Convoca a I Conferência Estadual de Segurança Pública, aprova o seu Regulamento e dá providências correlatas.
3ª Parte
Resolução T.C. Nº 0002/2008 - EMENTA: Estabelece normas relativas à composição das contas anuais das Unidades Gestoras da Administração Direta e Indireta Estadual e Fundos Especiais Estaduais e dá outras providências.
- SUNOR nº 012, de 14 MAR 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.478, de 11 MAR 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 31.479, de 11 MAR 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 013, de 19 MAR 2008
3ª Parte
Transcrição de Portaria - Da Secretaria de Defesa Social n° 433 GAB/SDS, de 12 MAR 2008 -
EMENTA: Disciplina o envio de informações para a consolidação de dados estatísticos de ocorrências de interesse policial com resultado morte.
Portaria Normativa do Comando Geral n° 03, de 13 MAR 2008 - EMENTA: Regula o atendimento no Sistema de Saúde dos Militares do Estado de Pernambuco (SISMEPE) aos pensionistas de beneficiários titulares, altera a Portaria do Comando Geral nº 2.019, de 13 DEZ 2006, publicada no SUNOR nº 41, de 18 DEZ 2006, e dá outras providências.
- SUNOR nº 014, de 24 MAR 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.522, de 17 MAR 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 31.523, de 17 MAR 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 31.524, de 17 MAR 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 31.525, de 17 MAR 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 015, de 28 MAR 2008
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 004, de 27 MAR 2008 - EMENTA: Estabelece normas para concessão de empréstimos emergenciais pelo Centro de Assistência Social (CAS) aos integrantes da Polícia Militar de Pernambuco.
- SUNOR nº 016, de 1º ABR 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 004, de 27 MAR 2008 - EMENTA: Estabelece normas para concessão de empréstimos emergenciais pelo Centro de Assistência Social (CAS) aos integrantes da Polícia Militar de Pernambuco. (Republicada por haver saído com incorreção no SUNOR nº 015, de 28 MAR 2008).
- SUNOR nº 017, de 07 ABR 2008
1ª Parte
Decreto - nº 31.611, de 1º ABR 2008 - Altera a Tabela Única de Diárias para o Território Nacional, constante do Anexo Único do Decreto nº 25.845, de 11 SET 2003, e modificações.
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 005, de 04 ABR 2008 - EMENTA: Dispõe sobre a
participação de Militares do Estado em processo seletivo para provimento dos cargos de Agente da Polícia Civil de Pernambuco, e dá outras providências.
- SUNOR nº 018, de 10 ABR 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.647, de 08 ABR 2008 - Revoga o Decreto nº 27.283, de 04 NOV 2004, que afastou de suas funções policial militar de Pernambuco, e dá outras providências.
- SUNOR nº 019, de 16 ABR 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 006, de 14 ABR 2008 - Estabelece os procedimentos
relativos à Concessão de Uso de Bens Imóveis do Estado para exploração de serviços de cantina no âmbito da Corporação.
- SUNOR nº 020, de 22 ABR 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.684, de 16 ABR 2008 - Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 021, de 23 ABR 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 007, de 22 ABR 2008 - EMENTA: Suspende os efeitos da Portaria Normativa do Comando Geral nº 005, de 04 ABR 2008, que dispõe sobre a participação de militares da PMPE no concurso público para ingresso na Polícia Civil de Pernambuco e dá outras providências.
- SUNOR nº 022, de 24 ABR 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral n° 008, de 23 ABR 2008 - Regulamenta a utilização da sala de reunião do EMG, e dá outras providências.
- SUNOR nº 023, de 28 ABR 2008
1ª Parte
Lei nº 13.434, de 23 ABR 2008 - Autoriza o Estado de Pernambuco a conceder o direito de uso de imóvel público, mediante prévia licitação, nos termos do Art. 4º, § 1º da Constituição do Estado, e Art. 2º da Lei Federal nº 8.666, de 21 JUN 93, com suas alterações posteriores.
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 007, de 22 ABR 2008 - EMENTA: Suspende os efeitos da Portaria Normativa do Comando Geral nº 005, de 04 ABR 2008, que dispõe sobre a participação de militares da PMPE no concurso público para ingresso na Polícia Civil de Pernambuco e dá outras providências.
- SUNOR nº 024, de 06 MAI 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 009, de 30 ABR 2008 - EMENTA: Delega competência ao Secretário da CPOPM e dá outras providências.
- SUNOR nº 025, de 13 MAI 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 010, de 07 MAI 2008 - EMENTA: Redefine Normas de Organização e Funcionamento do Colégio da Polícia Militar (NOF – ENSINO/CPM-DP), e dá outras providências.
Portaria Normativa do Comando Geral nº 011, de 07 MAI 2008 - EMENTA: Verifica Instrução de Capacitação para os grupos de Apoio Tático Intinerante – G.A.T.I.).
3ª Parte
Transcrição de Instrução Normativa nº 002/SAD, de 06 MAI 2008
- SUNOR nº 026, de 20 MAI 2008
1ª Parte
Lei Complementar nº 108, de 14 MAI 2008 - Dispõe sobre o ingresso nas Corporações Militares do Estado, e dá outras providências.
Lei nº 13.446, de 14 MAI 2008 - Dispõe sobre a execução dos Hinos Nacional e de Pernambuco, por ocasião do hasteamento das respectivas bandeiras, nos atos oficiais e protocolares do Estado, e, nos eventos festivos religiosos, desportivos, escolares e demais, e determina providências pertinentes.
- SUNOR nº 027, de 28 MAI 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 012, de 26 MAI 2008 - EMENTA: Disciplina os
procedimentos para responsabilização dos militares do Estado por extravio de arma de fogo pertencente à carga da Corporação.
- SUNOR nº 028, de 29 MAI 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 013, de 21 MAI 2008 - EMENTA: Padronizar procedimentos concernentes à movimentação de Oficiais e Praças no âmbito da Corporação, definindo atribuições.
- SUNOR nº 029, de 06 JUN 2008
1ª Parte
Lei Complementar nº 110, de 03 JUN 2008 - Modifica dispositivos da Lei nº 6.783, de 16 OUT 74, e da Lei nº 12.107, de 22 NOV 01, e dá outras providências.
Nº 111, de 03 JUN 2008 - Modifica a Lei nº 11.116, de 22 JUL 94, e alterações, que trata da designação de Militares do Estado inativos para a realização de atribuições específicas, e dá outras providências.
- SUNOR nº 030, de 12 JUN 2008
1ª Parte
Lei Complementar nº 114, de 06 JUN 2008 - Concede reajuste e altera a estrutura de remuneração dos cargos que indica, e determina outras providências.
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 014, de 10 JUN 2008 - EMENTA: Altera Inciso XIII do Art. 12 das Normas de Organização e Funcionamento do Colégio Militar (NOF - Ensino/CPM-DP), aprovadas pela Portaria Normativa do Comando Geral nº 010, de 07 MAI 2008.
- SUNOR nº 031, de 16 JUN 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 014, de 10 JUN 2008 - EMENTA: Altera Inciso XIII do Art. 12 das Normas de Organização e Funcionamento do Colégio da Polícia Militar (NOF – Ensino/CPM-DP), aprovadas pela Portaria Normativa do Comando Geral nº 010, de 07 MAI 2008
3ª Parte
Transcrição de Portaria - Da Secretaria de Administração nº 836, de 10 JUN 2008
- SUNOR nº 032, de 17 JUN 2008
1ª Parte
Lei nº 13.468, de 12 JUN 2008 - Cria Organização Militar Estadual (OME), no âmbito da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, com sede no Município que indica, e dá outras providências.
Lei nº 13.469, de 12 JUN 2008 - Cria Organização Militar Estadual (OME), no âmbito da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, com sede no Município que indica, e dá outras providências.
- SUNOR nº 033, de 18 JUN 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 015, de 16 JUN 2008 - EMENTA: Estabelece o modelo de Portaria de Designação de Oficial para proceder a Inquérito Policial Militar e dá outras providências.
- SUNOR nº 034, de 19 JUN 2008
3ª Parte
Transcrição de Documento - Este Comando Geral recebeu o seguinte documento: “Instrução de Serviço nº 02, de 20 MAI 2008 (Secretaria de Administração).
- SUNOR nº 035, de 26 JUN 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.959, de 19 JUN 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 31.960, de 19 JUN 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 036, de 30 JUN 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.993, de 25 JUN 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 31.994, de 25 JUN 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 037, de 1º JUL 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.005, de 26 JUN 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá providências correlatas.
- SUNOR nº 038, de 02 JUL 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 709, de 1º JUL 2008 - EMENTA: Tornar sem efeito Portaria do Comando Geral.
- SUNOR nº 039, de 04 JUL 2008
1ª Parte
Lei Complementar nº 121, de 1º JUL 2008 - Altera os valores nominais da gratificação de que trata o Art. 5º da Lei nº 10.659, de 02 DEZ 91, e alterações, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 122, de 1º JUL 2008 - Modifica a Lei Complementar nº 59, de 05 JUL 2004, e alteração, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 123, de 01 JUL 2008 - Dispõe sobre Promoção de Oficiais das Corporações
Militares do Estado de Pernambuco, e dá providências correlatas.
Decreto nº 32.026, de 01 JUL 2008 - Revoga o Decreto nº 26.793, de 1º JUN 2004, que afastou de suas funções Policial Militar de Pernambuco, e dá outras providências
- SUNOR nº 040, de 08 JUL 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.031, de 02 JUL 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 32.041, de 04 JUL 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
2ª Parte
Errata - Na Portaria Normativa do Comando Geral publicada no SUNOR nº 038, de 02 JUL 2008
- SUNOR nº 041, de 14 JUL 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.071, de 10 JUL 2008 - Altera disposições do Decreto nº 25.261, de 28 FEV 2003, e alteração, e dá outras providências.
Decreto nº 32.072, de 10 JUL 2008 - Altera disposições do Decreto nº 30.867, de 09 OUT 2007, e dá outras providências.
- SUNOR nº 042, de 15 JUL 2008
1ª Parte
Lei nº 13.487, de 1º JUL 2008 - Cria as gratificações que indica, no âmbito da Secretaria de Defesa Social, e dá outras providências.
- SUNOR nº 043, de 17 JUL 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.091, de 14 JUL 2008 - Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 27.606, de 02 FEV 05, e alterações, e dá outras providências.
- SUNOR nº 044, de 22 JUL 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.107, de 18 JUL 2008 - Afasta militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 045, de 25 JUL 2008
1ª Parte
Lei nº 13.458, de 03 JUN 2008 - Altera a Lei nº 12.601, de 18 JUN 04, e dá outras providências.
- SUNOR nº 046, de 1º AGO 2008
2ª Parte
Transcrição de Portaria Nº 796, de 29 JUL 2008 - EMENTA: Altera disposições contida na Portaria do Comando Geral n° 1033, de 05 JUL 06, publicada no BG n° 126, de 07 JUL 06, que restringe o fornecimento de alimentação no âmbito do Sistema de Saúde da Polícia Militar de Pernambuco e dá outras providências.
- SUNOR nº 047, de 19 AGO 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.391, de 11 FEV 2008 - Regulamenta a Lei nº 13.352, de 13 DEZ 07, que institui as
gratificações de pregoeiro, equipe de apoio e integrantes das comissões permanentes e especiais de licitação, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
- SUNOR nº 048, de 21 AGO 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.223, de 18 AGO 2008 - Afasta Militares do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá providências correlatas
- SUNOR nº 007, de 27 FEV 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.420, de 22 FEV 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 008, de 28 FEV 2008
2ª Parte
TRANSCRIÇÃO DE PORTARIA - Da Polícia Militar de Pernambuco nº 176/CG/PMPE, de 20 FEV 2008 - EMENTA: Altera a Portaria do Comando Geral nº 69, de 22 JAN 2008.
- SUNOR nº 009, de 29 FEV 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.424, de 27 FEV 2008 - Modifica o Decreto nº 30.866, de 09 OUT 2007, e alteração, que dispõe sobre a operacionalização e o pagamento dos valores mensais pela participação no Programa Jornada Extra de Segurança – PJES, instituído pelo Decreto nº 21.858, de 25 NOV 99, e dá outras providências.
- SUNOR nº 010, de 05 MAR 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 002, de 03 MAR 2008 - EMENTA: Aprova o Teste de
Aptidão Física para Seleção ao ingresso no Curso de Operações Policiais Especiais – (COPE), conforme Portaria do Comando Geral nº 1416, de 09 SET 2003, Itens 1.5 e 1.7, publicada no Suplemento Normativo nº 45 que estabelece normas para o Teste de Aptidão Física na Polícia Militar de Pernambuco.
- SUNOR nº 011, de 12 MAR 2008
1ª Parte
LEI nº 13.399, de 03 MAR 2008 - Estabelece normas para a comercialização de vestuário próprio da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e dos demais órgãos de segurança pública do Estado de Pernambuco.
Decreto nº 31.477, de 07 MAR 2008 - Convoca a I Conferência Estadual de Segurança Pública, aprova o seu Regulamento e dá providências correlatas.
3ª Parte
Resolução T.C. Nº 0002/2008 - EMENTA: Estabelece normas relativas à composição das contas anuais das Unidades Gestoras da Administração Direta e Indireta Estadual e Fundos Especiais Estaduais e dá outras providências.
- SUNOR nº 012, de 14 MAR 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.478, de 11 MAR 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 31.479, de 11 MAR 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 013, de 19 MAR 2008
3ª Parte
Transcrição de Portaria - Da Secretaria de Defesa Social n° 433 GAB/SDS, de 12 MAR 2008 -
EMENTA: Disciplina o envio de informações para a consolidação de dados estatísticos de ocorrências de interesse policial com resultado morte.
Portaria Normativa do Comando Geral n° 03, de 13 MAR 2008 - EMENTA: Regula o atendimento no Sistema de Saúde dos Militares do Estado de Pernambuco (SISMEPE) aos pensionistas de beneficiários titulares, altera a Portaria do Comando Geral nº 2.019, de 13 DEZ 2006, publicada no SUNOR nº 41, de 18 DEZ 2006, e dá outras providências.
- SUNOR nº 014, de 24 MAR 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.522, de 17 MAR 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 31.523, de 17 MAR 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 31.524, de 17 MAR 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 31.525, de 17 MAR 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 015, de 28 MAR 2008
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 004, de 27 MAR 2008 - EMENTA: Estabelece normas para concessão de empréstimos emergenciais pelo Centro de Assistência Social (CAS) aos integrantes da Polícia Militar de Pernambuco.
- SUNOR nº 016, de 1º ABR 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 004, de 27 MAR 2008 - EMENTA: Estabelece normas para concessão de empréstimos emergenciais pelo Centro de Assistência Social (CAS) aos integrantes da Polícia Militar de Pernambuco. (Republicada por haver saído com incorreção no SUNOR nº 015, de 28 MAR 2008).
- SUNOR nº 017, de 07 ABR 2008
1ª Parte
Decreto - nº 31.611, de 1º ABR 2008 - Altera a Tabela Única de Diárias para o Território Nacional, constante do Anexo Único do Decreto nº 25.845, de 11 SET 2003, e modificações.
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 005, de 04 ABR 2008 - EMENTA: Dispõe sobre a
participação de Militares do Estado em processo seletivo para provimento dos cargos de Agente da Polícia Civil de Pernambuco, e dá outras providências.
- SUNOR nº 018, de 10 ABR 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.647, de 08 ABR 2008 - Revoga o Decreto nº 27.283, de 04 NOV 2004, que afastou de suas funções policial militar de Pernambuco, e dá outras providências.
- SUNOR nº 019, de 16 ABR 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 006, de 14 ABR 2008 - Estabelece os procedimentos
relativos à Concessão de Uso de Bens Imóveis do Estado para exploração de serviços de cantina no âmbito da Corporação.
- SUNOR nº 020, de 22 ABR 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.684, de 16 ABR 2008 - Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 021, de 23 ABR 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 007, de 22 ABR 2008 - EMENTA: Suspende os efeitos da Portaria Normativa do Comando Geral nº 005, de 04 ABR 2008, que dispõe sobre a participação de militares da PMPE no concurso público para ingresso na Polícia Civil de Pernambuco e dá outras providências.
- SUNOR nº 022, de 24 ABR 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral n° 008, de 23 ABR 2008 - Regulamenta a utilização da sala de reunião do EMG, e dá outras providências.
- SUNOR nº 023, de 28 ABR 2008
1ª Parte
Lei nº 13.434, de 23 ABR 2008 - Autoriza o Estado de Pernambuco a conceder o direito de uso de imóvel público, mediante prévia licitação, nos termos do Art. 4º, § 1º da Constituição do Estado, e Art. 2º da Lei Federal nº 8.666, de 21 JUN 93, com suas alterações posteriores.
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 007, de 22 ABR 2008 - EMENTA: Suspende os efeitos da Portaria Normativa do Comando Geral nº 005, de 04 ABR 2008, que dispõe sobre a participação de militares da PMPE no concurso público para ingresso na Polícia Civil de Pernambuco e dá outras providências.
- SUNOR nº 024, de 06 MAI 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 009, de 30 ABR 2008 - EMENTA: Delega competência ao Secretário da CPOPM e dá outras providências.
- SUNOR nº 025, de 13 MAI 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 010, de 07 MAI 2008 - EMENTA: Redefine Normas de Organização e Funcionamento do Colégio da Polícia Militar (NOF – ENSINO/CPM-DP), e dá outras providências.
Portaria Normativa do Comando Geral nº 011, de 07 MAI 2008 - EMENTA: Verifica Instrução de Capacitação para os grupos de Apoio Tático Intinerante – G.A.T.I.).
3ª Parte
Transcrição de Instrução Normativa nº 002/SAD, de 06 MAI 2008
- SUNOR nº 026, de 20 MAI 2008
1ª Parte
Lei Complementar nº 108, de 14 MAI 2008 - Dispõe sobre o ingresso nas Corporações Militares do Estado, e dá outras providências.
Lei nº 13.446, de 14 MAI 2008 - Dispõe sobre a execução dos Hinos Nacional e de Pernambuco, por ocasião do hasteamento das respectivas bandeiras, nos atos oficiais e protocolares do Estado, e, nos eventos festivos religiosos, desportivos, escolares e demais, e determina providências pertinentes.
- SUNOR nº 027, de 28 MAI 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 012, de 26 MAI 2008 - EMENTA: Disciplina os
procedimentos para responsabilização dos militares do Estado por extravio de arma de fogo pertencente à carga da Corporação.
- SUNOR nº 028, de 29 MAI 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 013, de 21 MAI 2008 - EMENTA: Padronizar procedimentos concernentes à movimentação de Oficiais e Praças no âmbito da Corporação, definindo atribuições.
- SUNOR nº 029, de 06 JUN 2008
1ª Parte
Lei Complementar nº 110, de 03 JUN 2008 - Modifica dispositivos da Lei nº 6.783, de 16 OUT 74, e da Lei nº 12.107, de 22 NOV 01, e dá outras providências.
Nº 111, de 03 JUN 2008 - Modifica a Lei nº 11.116, de 22 JUL 94, e alterações, que trata da designação de Militares do Estado inativos para a realização de atribuições específicas, e dá outras providências.
- SUNOR nº 030, de 12 JUN 2008
1ª Parte
Lei Complementar nº 114, de 06 JUN 2008 - Concede reajuste e altera a estrutura de remuneração dos cargos que indica, e determina outras providências.
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 014, de 10 JUN 2008 - EMENTA: Altera Inciso XIII do Art. 12 das Normas de Organização e Funcionamento do Colégio Militar (NOF - Ensino/CPM-DP), aprovadas pela Portaria Normativa do Comando Geral nº 010, de 07 MAI 2008.
- SUNOR nº 031, de 16 JUN 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 014, de 10 JUN 2008 - EMENTA: Altera Inciso XIII do Art. 12 das Normas de Organização e Funcionamento do Colégio da Polícia Militar (NOF – Ensino/CPM-DP), aprovadas pela Portaria Normativa do Comando Geral nº 010, de 07 MAI 2008
3ª Parte
Transcrição de Portaria - Da Secretaria de Administração nº 836, de 10 JUN 2008
- SUNOR nº 032, de 17 JUN 2008
1ª Parte
Lei nº 13.468, de 12 JUN 2008 - Cria Organização Militar Estadual (OME), no âmbito da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, com sede no Município que indica, e dá outras providências.
Lei nº 13.469, de 12 JUN 2008 - Cria Organização Militar Estadual (OME), no âmbito da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, com sede no Município que indica, e dá outras providências.
- SUNOR nº 033, de 18 JUN 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 015, de 16 JUN 2008 - EMENTA: Estabelece o modelo de Portaria de Designação de Oficial para proceder a Inquérito Policial Militar e dá outras providências.
- SUNOR nº 034, de 19 JUN 2008
3ª Parte
Transcrição de Documento - Este Comando Geral recebeu o seguinte documento: “Instrução de Serviço nº 02, de 20 MAI 2008 (Secretaria de Administração).
- SUNOR nº 035, de 26 JUN 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.959, de 19 JUN 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 31.960, de 19 JUN 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 036, de 30 JUN 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.993, de 25 JUN 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 31.994, de 25 JUN 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 037, de 1º JUL 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.005, de 26 JUN 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá providências correlatas.
- SUNOR nº 038, de 02 JUL 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 709, de 1º JUL 2008 - EMENTA: Tornar sem efeito Portaria do Comando Geral.
- SUNOR nº 039, de 04 JUL 2008
1ª Parte
Lei Complementar nº 121, de 1º JUL 2008 - Altera os valores nominais da gratificação de que trata o Art. 5º da Lei nº 10.659, de 02 DEZ 91, e alterações, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 122, de 1º JUL 2008 - Modifica a Lei Complementar nº 59, de 05 JUL 2004, e alteração, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 123, de 01 JUL 2008 - Dispõe sobre Promoção de Oficiais das Corporações
Militares do Estado de Pernambuco, e dá providências correlatas.
Decreto nº 32.026, de 01 JUL 2008 - Revoga o Decreto nº 26.793, de 1º JUN 2004, que afastou de suas funções Policial Militar de Pernambuco, e dá outras providências
- SUNOR nº 040, de 08 JUL 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.031, de 02 JUL 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 32.041, de 04 JUL 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
2ª Parte
Errata - Na Portaria Normativa do Comando Geral publicada no SUNOR nº 038, de 02 JUL 2008
- SUNOR nº 041, de 14 JUL 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.071, de 10 JUL 2008 - Altera disposições do Decreto nº 25.261, de 28 FEV 2003, e alteração, e dá outras providências.
Decreto nº 32.072, de 10 JUL 2008 - Altera disposições do Decreto nº 30.867, de 09 OUT 2007, e dá outras providências.
- SUNOR nº 042, de 15 JUL 2008
1ª Parte
Lei nº 13.487, de 1º JUL 2008 - Cria as gratificações que indica, no âmbito da Secretaria de Defesa Social, e dá outras providências.
- SUNOR nº 043, de 17 JUL 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.091, de 14 JUL 2008 - Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 27.606, de 02 FEV 05, e alterações, e dá outras providências.
- SUNOR nº 044, de 22 JUL 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.107, de 18 JUL 2008 - Afasta militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 045, de 25 JUL 2008
1ª Parte
Lei nº 13.458, de 03 JUN 2008 - Altera a Lei nº 12.601, de 18 JUN 04, e dá outras providências.
- SUNOR nº 046, de 1º AGO 2008
2ª Parte
Transcrição de Portaria Nº 796, de 29 JUL 2008 - EMENTA: Altera disposições contida na Portaria do Comando Geral n° 1033, de 05 JUL 06, publicada no BG n° 126, de 07 JUL 06, que restringe o fornecimento de alimentação no âmbito do Sistema de Saúde da Polícia Militar de Pernambuco e dá outras providências.
- SUNOR nº 047, de 19 AGO 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.391, de 11 FEV 2008 - Regulamenta a Lei nº 13.352, de 13 DEZ 07, que institui as
gratificações de pregoeiro, equipe de apoio e integrantes das comissões permanentes e especiais de licitação, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
- SUNOR nº 048, de 21 AGO 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.223, de 18 AGO 2008 - Afasta Militares do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá providências correlatas
Decreto nº 32.225, de 19 AGO 2008 - Revoga o Decreto nº 27.451, de 14 DEZ 2004, que afastou de suas funções Militar de Pernambuco, e dá outras providências.
Decreto nº 32.226, de 19 AGO 2008 - Afasta Militares do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 049, de 28 AGO 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 854, de 22 AGO 2008 - Dá nova redação ao Art. 21, da Portaria do Comando Geral nº 433, de 04 JUL 2000, que aprovou normas para classificação, identificação e utilização de viaturas da PMPE.
- SUNOR nº 050, de 29 AGO 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.251, de 26 AGO 2008 - Aloca as gratificações que indica, no âmbito da Secretaria de Defesa Social, e dá providências.
- SUNOR nº 051, de 1º SET 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.256, de 27 AGO 2008 - Disciplina o Curso de Formação de Oficiais de Saúde para ingresso no Quadro de Oficiais Médicos da Polícia Militar de Pernambuco, e dá outras providências.
- SUNOR nº 052, de 03 SET 2008
1ª Parte
Lei nº 13.517, de 29 AGO 2008 - Estabelece normas sobre licitação, na modalidade de leilão, no âmbito da Administração Pública Estadual.
- SUNOR nº 053, de 09 SET 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 019, de 09 SET 2008 - EMENTA: Estabelece o trâmite da documentação relativa ao pagamento de diárias na Corporação.
- SUNOR nº 054, de 10 SET 2008
1ª Parte
Lei nº 13.522, de 04 SET 2008 - Concede Pensão Especial aos dependentes do Militar do Estado de Pernambuco que indica, e dá providências correlatas.
Lei nº 13.524, de 04 SET 2008 - Concede Pensão Especial aos dependentes do Militar do Estado de Pernambuco que indica, e dá providências correlatas.
Lei nº 13.525, de 04 SET 2008 - Concede Pensão Especial aos dependentes do Militar do Estado de Pernambuco que indica, e dá providências correlatas.
Lei nº 13.526, de 04 SET 2008 - Concede Pensão Especial aos dependentes do Militar do Estado de Pernambuco que indica, e dá providências correlatas.
Lei nº 13.527, de 04 SET 2008 - Concede Pensão Especial aos dependentes do Militar do Estado de Pernambuco que indica, e dá providências correlatas.
Lei nº 13.528, de 04 SET 2008 - Concede Pensão Especial aos dependentes do Militar do Estado de Pernambuco que indica, e dá providências correlatas.
Lei nº 13.530, de 04 SET 2008 - Concede Pensão Especial aos dependentes do Militar do Estado de Pernambuco que indica, e dá providências correlatas.
- SUNOR nº 055, de 15 SET 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.307 , de 08 SET 2008 - Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2008, crédito suplementar no valor de R$ 885.000,00, em favor da Secretaria de Defesa Social.
- SUNOR nº 056, de 17 SET 2008
1ª Parte
Lei nº 13.542, de 12 SET 2008 - Fica denominada de "6ª Companhia Independente da Polícia Militar – CIPM, Professor Antônio de Souza Vilaça" a 6ª Companhia Independente da Polícia Militar – CIPM.
Decreto nº 32.310, de 12 SET 2008 - Dispõe sobre os procedimentos para a contratação temporária de pessoal em atendimento à situação de excepcional interesse público no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
Decreto nº 32.312, de 12 SET 2008 - Ativa e estrutura as organizações militares estaduais, e dá
providências correlatas.
Decreto nº 32.313, de 12 SET 2008 - Altera a denominação da Diretoria de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco, e dá outras providências.
- SUNOR nº 057, de 18 SET 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 018, de 02 SET 2008 - Aprova e determina a execução das Instruções Gerais para o funcionamento do Hotel de Trânsito da PMPE e dá outras providências.
- SUNOR nº 058, de 22 SET 2008
1ª Parte
Lei nº 13.551, de 17 SET 2008 - Altera a Lei nº 13.092, de 21 SET 06, que dispõe sobre o recebimento de recursos pelos Institutos de Polícia Científica, pelos Campus de Ensino da Academia Integrada de Defesa Social do Estado – ACIDES -PE e pelas Organizações Militares Estaduais – OME da Polícia Militar de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e dá outras providências.
Lei nº 13.553, de 17 SET 2008 - Denomina de "7ª Companhia Independente da Polícia Militar – CIPM, Capitão Natanael Silva Dantas" a 7ª Companhia Independente da Polícia Militar – CIPM.
- SUNOR nº 059, de 25 SET 2008
1ª Parte
Lei nº 130, de 19 SET 2008 - Introduz alterações na Legislação indicada, e dá outras providências.
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 021, de 23 SET 2008 - EMENTA: Delega competência ao Diretor de Gestão de Pessoas - DGP, ao Chefe do Centro de Assistência Social e aos gestores de Organizações Militares Estaduais e subdelega competência ao Adjunto e aos Chefes de Seções da DGP e dá outras providências.
- SUNOR nº 060, de 06 OUT 2008
3ª Parte
Transcrição de Portaria - Da Secretaria de Administração nº 1624/SAD, de 30 SET 2008
- SUNOR nº 061, de 13 OUT 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.447 , de 07 OUT 2008 - Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2008, crédito suplementar no valor de R$ 33.010.637,00 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Decreto nº 32.448 , de 07 OUT 2008 - Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2008, crédito suplementar no valor de R$ 21.400.000,00 em favor da Secretaria de Defesa Social.
- SUNOR nº 062, de 14 OUT 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 020, de 07 OUT 2008 - EMENTA: Dispõe sobre a
regularização de pagamento do Bônus Pecuniário de arma de fogo através de folha de pagamento.
Portaria Normativa do Comando Geral nº 022, de 10 OUT 2008 - EMENTA: Acrescenta Parágrafo Único aos Artigos 8º e 9º, da Portaria do Comando Geral nº 228, de 04 ABR 03, publicada no SUNOR nº 018, de 08 ABR 03.
- SUNOR nº 063, de 15 OUT 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.456, de 10 OUT 2008 - Revoga o Decreto nº 25.227, de 13 FEV 2003, que afastou de suas funções policial militar de Pernambuco, e dá outras providências.
Decreto nº 32.457, de 10 OUT 2008 - Revoga o Decreto nº 26.544, de 25 MAR 2004, que afastou de suas funções policial militar de Pernambuco, e dá outras providências.
Decreto nº 32.458, de 10 OUT 2008 - Revoga o Decreto nº 29.547, de 11 AGO 06, que afastou de suas funções policial militar de Pernambuco, e dá outras providências.
Decreto nº 32.459, de 10 OUT 2008 - Revoga o Decreto nº 29.730, de 10 OUT 2006, que afastou de suas funções policial militar de Pernambuco, e dá outras providências.
- SUNOR nº 064, de 29 OUT 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.512, de 22 OUT 2008 - Redenomina e ativa Comandos de Policiamento da Polícia Militar de Pernambuco - PMPE, e dá outras providências.
Decreto nº 32.515, de 23 OUT 2008 - Dispõe sobre os requisitos para participação no Projeto Bolsa- Formação, no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI.
- SUNOR nº 065, de 04 NOV 2008
3ª Parte
Transcrição de Portaria da Corregedoria Geral - Provimento Correicional - Nº
002/2008/Cor.Ger./SDS, de 30 OUT 2008 - Dispõe sobre o Grupo Tático para Assuntos Correicionais, criado pela Portaria nº 262/Cor.Ger/SDS, de 29 OUT 2008, e dá outras providências.
- SUNOR nº 066, de 05 NOV 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.511, de 22 OUT 2008 - Aloca cargos comissionados que indica, e dá providências
correlatas.
- SUNOR nº 067, de 06 NOV 2008
3ª Parte
Transcrição de Portaria da Secretaria de Defesa Social nº 1949, de 03 NOV 2008 - Dispõe sobre o padrão único de grafismo para os veículos operacionais das Polícias Civil, Militar e Institutos de
Identificação, Criminalística e Medicina Legal do Estado de Pernambuco.
Transcrição de Portaria da Secretaria de Defesa Social nº 1950, de 03 NOV 2008 - EMENTA: Cria o Comitê Permanente para Elaboração, Manutenção e Atualização das Melhores Práticas (Procedimentos Operacionais Padrões - POP e Procedimentos Administrativos Padrões - PAP) dos Órgãos Operativos da Secretaria de Defesa Social.
- SUNOR nº 068, de 13 NOV 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.629, de 10 NOV 2008 - Altera o Decreto nº 32.256, de 27 AGO 2008, que disciplina o Curso de Formação de Oficiais de Saúde para ingresso no Quadro de Oficiais Médicos da Polícia Militar de Pernambuco, e dá outras providências.
3ª Parte
Transcrição de Portaria da Corregedoria Geral nº 262/Cor.Ger./SDS/2008.
- SUNOR nº 069, de 28 NOV 2008
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 023, de 18 NOV 2008 - EMENTA: Aprova Apetrecho de Uniforme para o efetivo do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) e dá outras providências.
Portaria do Comando Geral nº 024, de 18 NOV 2008 - EMENTA: Aprova Peças de Uniforme para o efetivo do Batalhão de Polícia do Choque (BPChoque) e dá outras providências.
- SUNOR nº 070, de 05 DEZ 2008
3ª Parte
Transcrição de Portaria da Secretaria de Defesa Social nº 1961, de 05 NOV 2008.
Transcrição de Portaria da Secretaria de Defesa Social nº 2179, de 1º DEZ 2008.
- SUNOR nº 071, de 16 DEZ 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.855, de 11 DEZ 2008 - Revoga o Decreto nº 32.226, de 19 AGO 2008, que afastou de suas funções Policiais Militares de Pernambuco, e dá outras providências.
2ª Parte
Portaria do Comando Geral – Retificação nº 1543, de 09 DEZ 04 - EMENTA: “........ dispõe sobre
normas reguladoras da aquisição, registro, porte e utilização de armas de fogo.....” Publicada no SUNOR nº 031, de 09 DEZ 04.
3ª Parte
Transcrição de Portaria - Da Secretaria de Defesa Social nº 2309, de 11 DEZ 2008
- SUNOR nº 072, de 18 DEZ 2008
3ª Parte
Transcrição de Portaria - Da Secretaria de Defesa Social n º 2179, de 1º DEZ 2008.
- SUNOR nº 073, de 24 DEZ 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.892, de 19 DEZ 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
3ª Parte
Transcrição de Portaria da Secretaria de Defesa Social nº 2351, de 18 DEZ 2008.
- SUNOR nº 074, de 31 DEZ 2008
1ª Parte
Lei Complementar nº 134, de 23 DEZ 2008 - Dispõe sobre a carreira de Praça e o Quadro de Oficiais de Administração nas Corporações Militares Estaduais, sobre o Quadro de Especialistas da Polícia Militar de Pernambuco-PMPE, e dá outras providências.
Transcrição de Portaria - Da Secretaria de Defesa Social n º 2179, de 1º DEZ 2008.
- SUNOR nº 073, de 24 DEZ 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.892, de 19 DEZ 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
3ª Parte
Transcrição de Portaria da Secretaria de Defesa Social nº 2351, de 18 DEZ 2008.
- SUNOR nº 074, de 31 DEZ 2008
1ª Parte
Lei Complementar nº 134, de 23 DEZ 2008 - Dispõe sobre a carreira de Praça e o Quadro de Oficiais de Administração nas Corporações Militares Estaduais, sobre o Quadro de Especialistas da Polícia Militar de Pernambuco-PMPE, e dá outras providências.
SUNORES DO ANO DE 2007
SUNOR nº 001, de 23 JAN 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.178, de 1º JAN 2007- Dá nova redação ao Decreto nº 25.348, de 02 ABR 2003, e dá outras providencias.
SUNOR nº 002, de 31 JAN 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 084, de 23 JAN 2007 – EMENTA: Revoga Portaria que trata de indenização de prejuízos causados, por dolo ou culpa, a viaturas da Corporação e dá outras providencias.
Portaria do Comando Geral nº 088, de 24 JAN 2007 – EMENTA: Aprova as Instruções Gerais para a elaboração de Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina para Praças sem Estabilidade da Polícia Militar de Pernambuco.
SUNOR nº 003, de 1º FEV 2007
1ª Parte
Decretos OMG de 29 DEZ 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 151, de 31 JAN 2007 – EMENTA: Cria peças de uniforme e dá outras providências
SUNOR nº 004, de 05 FEV 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 021, de 15 JAN 2007 - EMENTA: Aprova as
Normas de Funcionamento da Sala de Fisioterapia Motora do Centro de Equoterapia da Polícia Militar de Pernambuco.
SUNOR nº 005, de 15 FEV 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.192, de 1º FEV 2007- Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções,e dá outras providências.
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 227, de 14 FEV 2007 - EMENTA: Aprova as Normas de Funcionamento da Sala de Fisioterapia Motora do centro de Equoterapia da Polícia Militar de Pernambuco.
SUNOR nº 006, de 123 FEV 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 172, de 02 FEV 2007 - EMENTA: Cria peça de
uniforme e dá outras providências.
SUNOR nº 007, de 07 MAR 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.128, de 15 FEV 2007- Modifica o Decreto nº 25.845, de 11 SET 2003, e alterações, que disciplina a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
2ª Parte
Diretoria de saúde- Seção veterinária- Plano de Medicina Veterinária Preventiva 2007.
SUNOR nº 008, de 27 MAR 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 315,de 09 MAR 2007 - EMENTA: Institui o Comitê de Controle Estratégico, nomeia seus t e dá outras providências.
Portaria do Comando Geral nº 317,de 12 MAR 2007 - EMENTA: Altera o Art. 2º da Portaria do Comando Geral nº 2.064, de 15 DEZ 06, publicada no suplemento Normativo nº 042, de 22 DEZ 06.
3ª Parte
Medida Provisória nº 345, de 14 JAN 2007 - Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da Segurança Pública.
SUNOR nº 009, de 29 MAR 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.290, de 21 MAR 2007- Aprova o Regulamento da Secretaria de Defesa Social, e dá outras providências.
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 408, de 26 MAR 2007 - EMENTA: Cria peças de uniforma e dá outras providências.
SUNOR nº 010, de 02 ABR 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.314, de 28 MAR 2007- Altera o 1º do Art. 1º do Decreto nº 24.889,
de 14 NOV 2002, e dá outras providencias.
SUNOR nº 011, de 16 ABR 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.334, de 04 ABR 2007- Afasta Policial Militar de Pernambuco, e dá
outras providencias
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 522, de 10 ABR 2007 - EMENTA: Disciplina critérios para o convocação de Militares do Estado da PMPE para atuação na Força Nacional de Segurança Pública.
Portaria do Comando Geral nº 523, de 10 ABR 2007 - EMENTA: Dispõe sobre o canto do Hino do estado de Pernambuco.
SUNOR nº 012, de 18 ABR 2007
2ª Parte
Normas Internas- Diretriz Geral de Educação Profissional (DGEP/PMPE)
SUNOR nº 013, de 19 ABR 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 526, de 10 ABR 2007 - EMENTA: Institui Normas de Organização e Funcionamento de Direção Militar de Ensino, Subdireção Militar de Ensino, Supervisão Militar de Ensino, Coordenações de Ensino, Serviço deOrientação Educacional e Assessorias Técnico-Pedagógicas do Colégio da Polícia Militar (NOF-ENSINO/CPM-DP).
SUNOR nº 014, de 23 ABR 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.366, de 17 ABR 2007- Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções e dá outras providencias.
Decreto nº 30.367, de 17 ABR 2007-Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções e dá outras providencias.
Decreto nº 30.368, de 17 ABR 2007-Afasta militar do estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providencias.
SUNOR nº 015, de 18 MAI 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 745, de 14 MAI 2007 - EMENTA: Estabelece subordinação das Frações de tropa hipomóvel do Interior que executam policiamento especializado, e dá outras providencias.
SUNOR nº 016, de 23 MAI 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 758, de 18 MAI 2007 - EMENTA: Cria, normatiza e Estrutura a Controladoria do Sistema de Saúde da Polícia Militar de Pernambuco e dá outras providencias.
SUNOR nº 017, de 28 MAI 2007
1ª Parte
Lei nº 13.233, de 23 MAI 2007- Fixa o efetivo da Polícia Militar de Pernambuco, e dá outras providencias.
Lei nº 13.234, de 23 MAI 2007- Concede Pensão Especial.
SUNOR nº 018, de 30 MAI 2007
1ª Parte
Lei nº 13.237, de 25 MAI 2007- Institui no âmbito do Estad, o Dia da Bandeira de Pernambuco.
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 822, de 23 MAI 2007 - EMENTA: Cria o serviço de implantodontia no C. Odonto.
SUNOR nº 019, de 05 JUN 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.475, de 31 MAI 2007- Afasta Militares do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.476, de 31 MAI 2007- Afasta Militares do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.477, de 31 MAI 2007-Afasta Militares do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.478, de 31 MAI 2007-Afasta Militares do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.479, de 31 MAI 2007-Afasta Militares do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providencias.
SUNOR nº 020, de 07 JUN 2007
1ª Parte
Lei nº 13.241, de 29 MAI 2007-Cria o Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública do estado de Pernambuco-SEINSP, e dá outras providencias.
SUNOR nº 021, de 12 JUN 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.499, de 1º JUN 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.500, de 1º JUN 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.501, de 1º JUN 2007-Revoga o Decreto nº27.053, de 25 AGO 2004.
SUNOR nº 022, de 19 JUN 2007
1ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 945, de 13 JUN 2007 - EMENTA: Autoriza a publicação de Boletim Interno pela Pagadoria de Inativos e Pensionistas.
SUNOR nº 023, de 06 JUL 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.577, de 04 JUL 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.578, de 04 JUL 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providencias.
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1010, de 26 JUN 2007 - EMENTA: Aprova o Regimento Interno do Sistema de Compras da Unidade Gestora PMPE.
Portaria do Comando Geral nº 10441, de 02 JUL 2007 - EMENTA: Desativa as Comissões de Licitação da UG PMPE.
SUNOR nº 024, de 10 JUL 2007
1ª Parte
Lei nº 13.264, de 29 JUN 2007- Cria o Sistema de Saúde dos Militares do Estado de Pernambuco-SISMEPE, e dá outras providencias.
Lei nº 13.265, de 29 JUN 2007- Altera o Inciso II do Art. 4º da Lai nº12.341, de 27 JAN 2003, e alteração, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 092, de 29 JUN 2007- Altera as normas legais que indica, e dá outras providencias.
Lei Complementar nº 093, de 29 JUN 2007-Introduz modificações na Lei nº 10.659, de 02 DEZ 91, e alterações, e dá outras providencias.
SUNOR nº 025, de 12 JUL 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.193, de 02 FEV 2007- Dispões sobre a estrutura de cargos comissionados e funções gratificada de Poder Executivo, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.229, de 27 FEV 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
SUNOR nº 026, de 18 JUL 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.588, de 12 JUL 2007- Revoga o Decreto nº 23.675, de 09 OUT 2001, e dá outras providencias.
SUNOR nº 027, de 23 JUL 2007
2ª Parte
Transcrição de Portarias do Comando Geral nº 1136, de 11 JUL 2007 - EMENTA: Extingue as Comissões de Licitação da Unidade Gestora Polícia Militar de Pernambuco (UG PME).
Transcrição de Portarias do Comando Geral nº 1137, de 11 JUL 2007- EMENTA: Cria a Comissão Permanente de Licitação Central da Unidade Gestora Polícia Militar de Pernambuco (UG PMPE) e Designa Membros.
Transcrição de Portarias do Comando Geral nº 1138, de 11 JUL 2007- EMENTA: Cria a Comissão Permanente de Licitação para Contratação de Serviços e Obras da Unidade Gestora Polícia Militar de Pernambuco (UG PMPE) e Designa Membros.
Transcrição de Portarias do Comando Geral nº 1139, de 11 JUL 2007- EMENTA: Cria a Comissão Permanente de Licitação do Agreste da Unidade Gestora Polícia Militar de Pernambuco (UG PMPE) e Designa Membros.
Transcrição de Portarias do Comando Geral nº 1140, de 11 JUL 2007- EMENTA: Cria a Comissão Permanente de Licitação do Sertão da Unidade Gestora Polícia Militar de Pernambuco (UG PMPE) e Designa Membros.
Transcrição de Portarias do Comando Geral nº 1141, de 11 JUL 2007- EMENTA: Cria a Comissão Permanente de Licitação do Colégio da Unidade Gestora Polícia Militar de Pernambuco (UG PMPE) e Designa Membros.
Transcrição de Portarias do Comando Geral nº 1142, de 11 JUL 2007- EMENTA: Cria a Comissão Permanente de Licitação do Centro de Assistência Social da Unidade Gestora Polícia Militar de Pernambuco (UG PMPE) e Designa Membros.
SUNOR nº 028, de 24 JUL 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.601, de 19 JUL 2007-Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
SUNOR nº 029, de 31 JUL 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.631, de 26 JUL 2007- Abre o Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2007, crédito suplementar no valor de R$ 6.978.340,00, em favor da Secretaria de Defesa Social.
SUNOR nº 030, de 10 AGO 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1271, de 08 AGO 2007- EMENTA: Delega competência ao Diretor de Finanças e Chefe da Pagadoria de Inativos e Pensionistas e dá outras providencias.
SUNOR nº 031, de 14 AGO 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.682, de 09 AGO 2007-Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
SUNOR nº 032, de 21 AGO 2007
1ª Parte
Lei Complementar nº 091,de 21 JUN 2007- Modifica a Lei nº6.123, de 20 JUL 68, e alterações,ampliando duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, ,relativamente aos servidores estaduais.
Decreto nº 30.717, de 16 AGO 2007-Abre o Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2007, crédito suplementar no valor de R$ 1.159.018,00, em favor da Secretaria de Defesa Social.
SUNOR nº 033, de 28 AGO 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.733, de 22 AGO 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
SUNOR nº 034, de 28 SET 2007
1ª Parte
Lei Complementar nº 096, de 20 SET 2007- Redefine a estrutura de remuneração dos cargos que indica, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.822, de 21 SET 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.823, de 21 SET 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.826, de 21 SET 2007- Dispõe sobre a concessão e uso do benefício do vale-transporte, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providencias.
SUNOR nº 035, de 1º OUT 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.837, de 25 SET 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
SUNOR nº 036, de 1º OUT 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1595, de 26 SET 2007- EMENTA: Modifica sistema de avaliação da disciplina de Educação Física no Curso de Formação de Cabos- Programa de Certificação.
SUNOR nº 037, de 04 OUT 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.842, de 28 SET 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.843, de 28 SET 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.844, de 28 SET 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.845 de 28 SET 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.846 de 28 SET 2007- Revoga o Decreto nº 23.673, de 09 OUT 2001, que afastou de suas funções Militar do Estado de Pernambuco, e dá outras Providencias.
SUNOR nº 038, de 08 OUT 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.847 de 1º OUT 2007-Regulamenta a Lei nº 13.241, de 29 MAI 2007, que cria o Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública do Estado de Pernambuco-SEINSP, e dá outras providencias.
SUNOR nº 039, de 15 OUT 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.866 de 09 OUT 2007- Dispõe sobre a operacionalização e o pagamento dos valores mensais pela participação no Programa Jornada Extra de Segurança- PJES, instituído pelo Decreto nº 21.858, de 25 NOV 99, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.867 de 09 OUT 2007- Define, no âmbito do Poder Executivo Estadual, novos critérios de concessão do benefício que indica, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.870 de 09 OUT 2007- Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2007, crédito suplementar no valor de R$2.143.900,00, em favor da Secretaria de Defesa Social.
SUNOR nº 040, de 18 OUT 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.866 de 09 OUT 2007- Dispõe sobre a operacionalização e o pagamento dos valores mensais pela participação no Programa Jornada Extra de Segurança- PJES, instituído pelo Decreto nº 21.858, de 25 NOV 99, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.867 de 09 OUT 2007- Define, no âmbito do Poder Executivo Estadual, novos critérios de concessão do benefício que indica, e dá outras providencias.
SUNOR nº 041, de 05 NOV 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1843, de 31 OUT 2007 - EMENTA: Regula a jornada de supervisão médica, cria a escala de Coordenador Geral do Sistema de Saúde dos Militares do Estado de pernambuco (SISMEPE) e dá outras providencias.
SUNOR nº 042, de 06 NOV 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1846, de 05 NOV 2007 - EMENTA: Determina a escalação de servidores públicos civis para atendimento no Sistema de Saúde dos Militares do Estado de Pernambuco (SISMEPE) e dá outras providencias.
SUNOR n 0 043, de 22 NOV 2007
2º Parte:
Portaria do Comando Geral n 0 1901, 16 NOV 2007 - EMENTA: Aprova as Instruções Gerais para a confecção da Revista Doutrinária da PMPE, criada pela portaria do Comando Geral , n 0 633, de 04 AGO 99, publicada no SUNOR , n 020, de 10 AGO 99 e da outras providências.
SUNOR n 0 044, de 03 DEZ 2007
1º Parte:
Decreto: n 31.009, de 14 NOV 2007-Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2007. Crédito suplemento no valor de R$ 65.649.551,00 em favor do Secretário de Defesa Social.
2º Parte:
Portaria do Comando Geral no 1944, de 23 NOV 2007- EMENTA: Cria a Carteira de Saúde e dá outras providências.
SUNOR nº 045, de 05 DEZ 2007
2º Parte
Portarias do Comando Geral , no 1955, de 04 DEZ 2007 -
1ª Parte
Decreto nº 30.178, de 1º JAN 2007- Dá nova redação ao Decreto nº 25.348, de 02 ABR 2003, e dá outras providencias.
SUNOR nº 002, de 31 JAN 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 084, de 23 JAN 2007 – EMENTA: Revoga Portaria que trata de indenização de prejuízos causados, por dolo ou culpa, a viaturas da Corporação e dá outras providencias.
Portaria do Comando Geral nº 088, de 24 JAN 2007 – EMENTA: Aprova as Instruções Gerais para a elaboração de Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina para Praças sem Estabilidade da Polícia Militar de Pernambuco.
SUNOR nº 003, de 1º FEV 2007
1ª Parte
Decretos OMG de 29 DEZ 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 151, de 31 JAN 2007 – EMENTA: Cria peças de uniforme e dá outras providências
SUNOR nº 004, de 05 FEV 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 021, de 15 JAN 2007 - EMENTA: Aprova as
Normas de Funcionamento da Sala de Fisioterapia Motora do Centro de Equoterapia da Polícia Militar de Pernambuco.
SUNOR nº 005, de 15 FEV 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.192, de 1º FEV 2007- Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções,e dá outras providências.
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 227, de 14 FEV 2007 - EMENTA: Aprova as Normas de Funcionamento da Sala de Fisioterapia Motora do centro de Equoterapia da Polícia Militar de Pernambuco.
SUNOR nº 006, de 123 FEV 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 172, de 02 FEV 2007 - EMENTA: Cria peça de
uniforme e dá outras providências.
SUNOR nº 007, de 07 MAR 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.128, de 15 FEV 2007- Modifica o Decreto nº 25.845, de 11 SET 2003, e alterações, que disciplina a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
2ª Parte
Diretoria de saúde- Seção veterinária- Plano de Medicina Veterinária Preventiva 2007.
SUNOR nº 008, de 27 MAR 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 315,de 09 MAR 2007 - EMENTA: Institui o Comitê de Controle Estratégico, nomeia seus t e dá outras providências.
Portaria do Comando Geral nº 317,de 12 MAR 2007 - EMENTA: Altera o Art. 2º da Portaria do Comando Geral nº 2.064, de 15 DEZ 06, publicada no suplemento Normativo nº 042, de 22 DEZ 06.
3ª Parte
Medida Provisória nº 345, de 14 JAN 2007 - Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da Segurança Pública.
SUNOR nº 009, de 29 MAR 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.290, de 21 MAR 2007- Aprova o Regulamento da Secretaria de Defesa Social, e dá outras providências.
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 408, de 26 MAR 2007 - EMENTA: Cria peças de uniforma e dá outras providências.
SUNOR nº 010, de 02 ABR 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.314, de 28 MAR 2007- Altera o 1º do Art. 1º do Decreto nº 24.889,
de 14 NOV 2002, e dá outras providencias.
SUNOR nº 011, de 16 ABR 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.334, de 04 ABR 2007- Afasta Policial Militar de Pernambuco, e dá
outras providencias
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 522, de 10 ABR 2007 - EMENTA: Disciplina critérios para o convocação de Militares do Estado da PMPE para atuação na Força Nacional de Segurança Pública.
Portaria do Comando Geral nº 523, de 10 ABR 2007 - EMENTA: Dispõe sobre o canto do Hino do estado de Pernambuco.
SUNOR nº 012, de 18 ABR 2007
2ª Parte
Normas Internas- Diretriz Geral de Educação Profissional (DGEP/PMPE)
SUNOR nº 013, de 19 ABR 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 526, de 10 ABR 2007 - EMENTA: Institui Normas de Organização e Funcionamento de Direção Militar de Ensino, Subdireção Militar de Ensino, Supervisão Militar de Ensino, Coordenações de Ensino, Serviço deOrientação Educacional e Assessorias Técnico-Pedagógicas do Colégio da Polícia Militar (NOF-ENSINO/CPM-DP).
SUNOR nº 014, de 23 ABR 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.366, de 17 ABR 2007- Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções e dá outras providencias.
Decreto nº 30.367, de 17 ABR 2007-Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções e dá outras providencias.
Decreto nº 30.368, de 17 ABR 2007-Afasta militar do estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providencias.
SUNOR nº 015, de 18 MAI 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 745, de 14 MAI 2007 - EMENTA: Estabelece subordinação das Frações de tropa hipomóvel do Interior que executam policiamento especializado, e dá outras providencias.
SUNOR nº 016, de 23 MAI 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 758, de 18 MAI 2007 - EMENTA: Cria, normatiza e Estrutura a Controladoria do Sistema de Saúde da Polícia Militar de Pernambuco e dá outras providencias.
SUNOR nº 017, de 28 MAI 2007
1ª Parte
Lei nº 13.233, de 23 MAI 2007- Fixa o efetivo da Polícia Militar de Pernambuco, e dá outras providencias.
Lei nº 13.234, de 23 MAI 2007- Concede Pensão Especial.
SUNOR nº 018, de 30 MAI 2007
1ª Parte
Lei nº 13.237, de 25 MAI 2007- Institui no âmbito do Estad, o Dia da Bandeira de Pernambuco.
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 822, de 23 MAI 2007 - EMENTA: Cria o serviço de implantodontia no C. Odonto.
SUNOR nº 019, de 05 JUN 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.475, de 31 MAI 2007- Afasta Militares do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.476, de 31 MAI 2007- Afasta Militares do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.477, de 31 MAI 2007-Afasta Militares do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.478, de 31 MAI 2007-Afasta Militares do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.479, de 31 MAI 2007-Afasta Militares do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providencias.
SUNOR nº 020, de 07 JUN 2007
1ª Parte
Lei nº 13.241, de 29 MAI 2007-Cria o Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública do estado de Pernambuco-SEINSP, e dá outras providencias.
SUNOR nº 021, de 12 JUN 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.499, de 1º JUN 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.500, de 1º JUN 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.501, de 1º JUN 2007-Revoga o Decreto nº27.053, de 25 AGO 2004.
SUNOR nº 022, de 19 JUN 2007
1ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 945, de 13 JUN 2007 - EMENTA: Autoriza a publicação de Boletim Interno pela Pagadoria de Inativos e Pensionistas.
SUNOR nº 023, de 06 JUL 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.577, de 04 JUL 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.578, de 04 JUL 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providencias.
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1010, de 26 JUN 2007 - EMENTA: Aprova o Regimento Interno do Sistema de Compras da Unidade Gestora PMPE.
Portaria do Comando Geral nº 10441, de 02 JUL 2007 - EMENTA: Desativa as Comissões de Licitação da UG PMPE.
SUNOR nº 024, de 10 JUL 2007
1ª Parte
Lei nº 13.264, de 29 JUN 2007- Cria o Sistema de Saúde dos Militares do Estado de Pernambuco-SISMEPE, e dá outras providencias.
Lei nº 13.265, de 29 JUN 2007- Altera o Inciso II do Art. 4º da Lai nº12.341, de 27 JAN 2003, e alteração, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 092, de 29 JUN 2007- Altera as normas legais que indica, e dá outras providencias.
Lei Complementar nº 093, de 29 JUN 2007-Introduz modificações na Lei nº 10.659, de 02 DEZ 91, e alterações, e dá outras providencias.
SUNOR nº 025, de 12 JUL 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.193, de 02 FEV 2007- Dispões sobre a estrutura de cargos comissionados e funções gratificada de Poder Executivo, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.229, de 27 FEV 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
SUNOR nº 026, de 18 JUL 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.588, de 12 JUL 2007- Revoga o Decreto nº 23.675, de 09 OUT 2001, e dá outras providencias.
SUNOR nº 027, de 23 JUL 2007
2ª Parte
Transcrição de Portarias do Comando Geral nº 1136, de 11 JUL 2007 - EMENTA: Extingue as Comissões de Licitação da Unidade Gestora Polícia Militar de Pernambuco (UG PME).
Transcrição de Portarias do Comando Geral nº 1137, de 11 JUL 2007- EMENTA: Cria a Comissão Permanente de Licitação Central da Unidade Gestora Polícia Militar de Pernambuco (UG PMPE) e Designa Membros.
Transcrição de Portarias do Comando Geral nº 1138, de 11 JUL 2007- EMENTA: Cria a Comissão Permanente de Licitação para Contratação de Serviços e Obras da Unidade Gestora Polícia Militar de Pernambuco (UG PMPE) e Designa Membros.
Transcrição de Portarias do Comando Geral nº 1139, de 11 JUL 2007- EMENTA: Cria a Comissão Permanente de Licitação do Agreste da Unidade Gestora Polícia Militar de Pernambuco (UG PMPE) e Designa Membros.
Transcrição de Portarias do Comando Geral nº 1140, de 11 JUL 2007- EMENTA: Cria a Comissão Permanente de Licitação do Sertão da Unidade Gestora Polícia Militar de Pernambuco (UG PMPE) e Designa Membros.
Transcrição de Portarias do Comando Geral nº 1141, de 11 JUL 2007- EMENTA: Cria a Comissão Permanente de Licitação do Colégio da Unidade Gestora Polícia Militar de Pernambuco (UG PMPE) e Designa Membros.
Transcrição de Portarias do Comando Geral nº 1142, de 11 JUL 2007- EMENTA: Cria a Comissão Permanente de Licitação do Centro de Assistência Social da Unidade Gestora Polícia Militar de Pernambuco (UG PMPE) e Designa Membros.
SUNOR nº 028, de 24 JUL 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.601, de 19 JUL 2007-Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
SUNOR nº 029, de 31 JUL 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.631, de 26 JUL 2007- Abre o Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2007, crédito suplementar no valor de R$ 6.978.340,00, em favor da Secretaria de Defesa Social.
SUNOR nº 030, de 10 AGO 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1271, de 08 AGO 2007- EMENTA: Delega competência ao Diretor de Finanças e Chefe da Pagadoria de Inativos e Pensionistas e dá outras providencias.
SUNOR nº 031, de 14 AGO 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.682, de 09 AGO 2007-Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
SUNOR nº 032, de 21 AGO 2007
1ª Parte
Lei Complementar nº 091,de 21 JUN 2007- Modifica a Lei nº6.123, de 20 JUL 68, e alterações,ampliando duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, ,relativamente aos servidores estaduais.
Decreto nº 30.717, de 16 AGO 2007-Abre o Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2007, crédito suplementar no valor de R$ 1.159.018,00, em favor da Secretaria de Defesa Social.
SUNOR nº 033, de 28 AGO 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.733, de 22 AGO 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
SUNOR nº 034, de 28 SET 2007
1ª Parte
Lei Complementar nº 096, de 20 SET 2007- Redefine a estrutura de remuneração dos cargos que indica, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.822, de 21 SET 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.823, de 21 SET 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.826, de 21 SET 2007- Dispõe sobre a concessão e uso do benefício do vale-transporte, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providencias.
SUNOR nº 035, de 1º OUT 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.837, de 25 SET 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
SUNOR nº 036, de 1º OUT 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1595, de 26 SET 2007- EMENTA: Modifica sistema de avaliação da disciplina de Educação Física no Curso de Formação de Cabos- Programa de Certificação.
SUNOR nº 037, de 04 OUT 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.842, de 28 SET 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.843, de 28 SET 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.844, de 28 SET 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.845 de 28 SET 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.846 de 28 SET 2007- Revoga o Decreto nº 23.673, de 09 OUT 2001, que afastou de suas funções Militar do Estado de Pernambuco, e dá outras Providencias.
SUNOR nº 038, de 08 OUT 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.847 de 1º OUT 2007-Regulamenta a Lei nº 13.241, de 29 MAI 2007, que cria o Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública do Estado de Pernambuco-SEINSP, e dá outras providencias.
SUNOR nº 039, de 15 OUT 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.866 de 09 OUT 2007- Dispõe sobre a operacionalização e o pagamento dos valores mensais pela participação no Programa Jornada Extra de Segurança- PJES, instituído pelo Decreto nº 21.858, de 25 NOV 99, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.867 de 09 OUT 2007- Define, no âmbito do Poder Executivo Estadual, novos critérios de concessão do benefício que indica, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.870 de 09 OUT 2007- Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2007, crédito suplementar no valor de R$2.143.900,00, em favor da Secretaria de Defesa Social.
SUNOR nº 040, de 18 OUT 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.866 de 09 OUT 2007- Dispõe sobre a operacionalização e o pagamento dos valores mensais pela participação no Programa Jornada Extra de Segurança- PJES, instituído pelo Decreto nº 21.858, de 25 NOV 99, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.867 de 09 OUT 2007- Define, no âmbito do Poder Executivo Estadual, novos critérios de concessão do benefício que indica, e dá outras providencias.
SUNOR nº 041, de 05 NOV 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1843, de 31 OUT 2007 - EMENTA: Regula a jornada de supervisão médica, cria a escala de Coordenador Geral do Sistema de Saúde dos Militares do Estado de pernambuco (SISMEPE) e dá outras providencias.
SUNOR nº 042, de 06 NOV 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1846, de 05 NOV 2007 - EMENTA: Determina a escalação de servidores públicos civis para atendimento no Sistema de Saúde dos Militares do Estado de Pernambuco (SISMEPE) e dá outras providencias.
SUNOR n 0 043, de 22 NOV 2007
2º Parte:
Portaria do Comando Geral n 0 1901, 16 NOV 2007 - EMENTA: Aprova as Instruções Gerais para a confecção da Revista Doutrinária da PMPE, criada pela portaria do Comando Geral , n 0 633, de 04 AGO 99, publicada no SUNOR , n 020, de 10 AGO 99 e da outras providências.
SUNOR n 0 044, de 03 DEZ 2007
1º Parte:
Decreto: n 31.009, de 14 NOV 2007-Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2007. Crédito suplemento no valor de R$ 65.649.551,00 em favor do Secretário de Defesa Social.
2º Parte:
Portaria do Comando Geral no 1944, de 23 NOV 2007- EMENTA: Cria a Carteira de Saúde e dá outras providências.
SUNOR nº 045, de 05 DEZ 2007
2º Parte
Portarias do Comando Geral , no 1955, de 04 DEZ 2007 -
EMENTA: Altera a Portaria do Comando Geral , no 1.843, de 31 OUT 2007, publicada no SUNOR No 41, de 05 NOV 2007, que regula a jornada de serviço de supervisão médica do Sistema de Saúde dos Militares do Estado de Pernambuco (SISMEPE) e dá outras providências.
SUNOR nº 046, de 07 DEZ 2007
2º Parte
Portarias do Comando Geral, no 1970 , de 05 DEZ 2007 -
SUNOR nº 046, de 07 DEZ 2007
2º Parte
Portarias do Comando Geral, no 1970 , de 05 DEZ 2007 -
EMENTA: Altera a Portaria do Comando Geral nº 1268, de 12 AGO 2003, nos seguintes Artigos: 106 e 107, e § 1º e IV e 123, § 3º .
SUNOR nº 047, de 18 DEZ 2007
2º Parte
Portarias do Comando Geral no 2020, de 07 DEZ 2007.
EMENTA: Define novas escalas de serviços e jornadas de trabalho, no âmbito do
SISMEPE.
SUNOR nº 048, de 18 DEZ 2007
1º Parte:
Decreto, n o 31.198, de 14 DEZ 2007
Afasta Militares do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providenciais.
SUNOR nº 049, de 19 DEZ 2007
3º Parte:
Portaria do Comando Geral no 2066, de 18 DEZ 2007
EMENTA: Cria o distintivo de tempo de Serviço na 1ª CIOE SUNOR nº 050, de 21 DEZ 2007
1ª Parte:
Decreto no 31.204, de 18 DEZ 2007
Afasta militares do Estado de Pernambuco de suas funções e dá outras providenciais.
Decreto no 31.206, de 18 DEZ 2007
Dá nova redação a dispositivos do Decreto n 0 27.606, de 02 FEV 2005, e alterações, e dá outras providenciais.
SUNOR nº 051, de 26 DEZ 2007
1ª Parte:
Decreto n 0 31.205, de 18 DEZ 2007
Altera o Art. 19 do Decreto n 0 26.403, de 11 FEV 04, que redefine normais e critérios de designação de militares estaduais inativos para realizar atividades de segurança patrimonial , e dá outras providências.
Decreto n0 31.209, de 19 DEZ 2007
Revoga o Decreto n 0 24.169, de 03 ABR 02, que afastou de suas funções Militar o Estado de Pernambuco e dá outras providências.
SUNOR nº 052, de 27 DEZ 2007
1º Parte:
Decreto nº 31.214, de 20 DEZ 2007
Transfere e vincula órgão que indica para a Secretaria de Defesa Social e dá outras providências
SUNOR nº 053, de 28 DEZ 2007
3º Parte:
Portaria do Comando Geral n 0 2099, de 26 DEZ 2007
EMENTA: Regula os procedimentos, no âmbito da PMPE, relativos aos processos judiciais que envolvam matéria jurídica de interesse da Corporação e dá outras providências.
SUNOR nº 047, de 18 DEZ 2007
2º Parte
Portarias do Comando Geral no 2020, de 07 DEZ 2007.
EMENTA: Define novas escalas de serviços e jornadas de trabalho, no âmbito do
SISMEPE.
SUNOR nº 048, de 18 DEZ 2007
1º Parte:
Decreto, n o 31.198, de 14 DEZ 2007
Afasta Militares do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providenciais.
SUNOR nº 049, de 19 DEZ 2007
3º Parte:
Portaria do Comando Geral no 2066, de 18 DEZ 2007
EMENTA: Cria o distintivo de tempo de Serviço na 1ª CIOE SUNOR nº 050, de 21 DEZ 2007
1ª Parte:
Decreto no 31.204, de 18 DEZ 2007
Afasta militares do Estado de Pernambuco de suas funções e dá outras providenciais.
Decreto no 31.206, de 18 DEZ 2007
Dá nova redação a dispositivos do Decreto n 0 27.606, de 02 FEV 2005, e alterações, e dá outras providenciais.
SUNOR nº 051, de 26 DEZ 2007
1ª Parte:
Decreto n 0 31.205, de 18 DEZ 2007
Altera o Art. 19 do Decreto n 0 26.403, de 11 FEV 04, que redefine normais e critérios de designação de militares estaduais inativos para realizar atividades de segurança patrimonial , e dá outras providências.
Decreto n0 31.209, de 19 DEZ 2007
Revoga o Decreto n 0 24.169, de 03 ABR 02, que afastou de suas funções Militar o Estado de Pernambuco e dá outras providências.
SUNOR nº 052, de 27 DEZ 2007
1º Parte:
Decreto nº 31.214, de 20 DEZ 2007
Transfere e vincula órgão que indica para a Secretaria de Defesa Social e dá outras providências
SUNOR nº 053, de 28 DEZ 2007
3º Parte:
Portaria do Comando Geral n 0 2099, de 26 DEZ 2007
EMENTA: Regula os procedimentos, no âmbito da PMPE, relativos aos processos judiciais que envolvam matéria jurídica de interesse da Corporação e dá outras providências.
terça-feira, 19 de janeiro de 2010
SUNORES DO ANO DE 2006
INDÍCE DO SUNOR DO ANO 2006
- SUNOR nº 001, de 05 JAN 2006
1ª Parte
Lei Complementar nº 081, de 20 DEZ 2005 –Introduz Modificações na Legislação que indica, e dá outras providências.
- SUNOR nº 002, de 13 JAN 2006
1ª Parte
Decreto nº 28.813, de 09 JAN 2006 – Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 28.814, de 09 JAN 2006 – Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 003, de 19 JAN 2006
1ª Parte
Decreto nº 28.820, de 16 JAN 2006 – Regulamenta a celebração de convênios entre o Estado de Pernambuco e seus municípios, que tenham por objeto a cooperação na estruturação e operacionalidade das unidades dos órgãos operativos da Secretaria de Defesa Social – SDS.
Decreto nº 28.821, de 16 JAN 2006 – Introduz alterações no Decreto nº 26.403, de 11 FEV 04, e dá outras providências.
- SUNOR nº 004, de 26 JAN 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 121, de 18 JAN 2006 – EMENTA: Regula, na Policia Militar, a realização de túnel de honra para Oficiais nubentes e dá outras providências.
- SUNOR nº 005, de 31 JAN 2006
1ª Parte
Decreto nº 28.841, de 20 JAN 2006 - Altera o Decreto nº 3.639, de 10 AGO 75, que dispõe sobre a aplicação do Conselho de Disciplina na Policia Militar de Pernambuco.
Decreto nº 28.842, de 20 JAN 2006 - Afasta Policial Militar de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 28.843, de 20 JAN 2006 - Cria a Medalha comemorativa dos 60 anos de existência da Casa Militar de Pernambuco.
- SUNOR nº 006, de 03 FEV 2006
1ª Parte
Decreto nº 28.858, de 26 JAN 2006 – Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções e dá outras providências.
- SUNOR nº 007, de 07 FEV 2006
1ª Parte
Decreto nº 28.865, de 30 JAN 2006 – Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2006, crédito suplementar no valor de R$ 12.560.000,00, em favor da Secretaria de Defesa Social.
- SUNOR nº 008, de 08 FEV 2006
1ª Parte
Decreto nº 28.869, de 31 JAN 2006 – Revoga o Decreto nº 26.661, de 28 ABR 2004.
- SUNOR nº 009, de 16 MAR 2006
1ª Parte
Decreto nº OMG, de 10 MAR 2006
2ª Parte
Portarias do Comando Geral nº 387, de 09 MAR 2006 – EMENTA – Aprova o Distintivo e a modificação no Estandarte, Flâmula e Insígnia do Comando do Batalhão de Policia de Radio Patrulha.
- SUNOR nº 010, de 18 ABR 2006
2ª Parte
Portarias do Comando Geral nº 339, de 10 MAR 2006 – EMENTA – A prova o Regimento Interno do Centro de Apoio ao Sistema de Saúde (CASIS) da PMPE, com o seu respectivo Organograma, e dá outras providências.
- SUNOR nº 011, de 26 ABR 2006
1ª Parte
Decretos nº 13. 000, de 04 ABR 2006 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação trimestral das informações que especifica, pela Secretaria de Defesa Social.
- SUNOR nº 012, de 15 MAI 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 708, de 12 MAI 2006 – EMENTA - Altera as normas para Coordenações Pedagógicas e de disciplina no Colégio da Polícia Militar.
- SUNOR nº 013, de 25 MAI 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.156, de 28 ABR 2006 – Altera o Decreto nº 27.845, de 20 ABR 2005.
Decreto nº 29.158, de 02 MAI 2006 –Normatiza o procedimento dos órgãos e entidades do Poder Executivo nos períodos que indica, dispõe sobre o ajuste de despesas às disponibilidades financeiras do Estado, e dá outras providências.
- SUNOR nº 014, de 25 JUN 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.297, de 08 JUN 2006 – Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 29.298, de 08 JUN 2006 - Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 015, de 25 JUN 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.342, de 19 JUN 2006 – Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 29.344, de 19 JUN 2006 – Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 29.345, de 19 JUN 2006 – Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 29.346, de 19 JUN 2006 – Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 29.347, de 19 JUN 2006 – Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 557, de 25 ABR 2006 – EMENTA – Delega competência a autoridade administrativa que menciona, para fins de elaboração do processo instrutório de autorização de deslocamentos de servidores públicos e Militares Estaduais integrantes de quadros próprios de saúde, lotados no âmbito do Sistema de Saúde da Corporação
- SUNOR nº 016, de 22 JUN 2006
1ª Parte
Lei nº 13.033, de 14 JUN 2006 – Cria Organização Estadual – OME, no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco, e dá outras providências
- SUNOR nº 001, de 05 JAN 2006
1ª Parte
Lei Complementar nº 081, de 20 DEZ 2005 –Introduz Modificações na Legislação que indica, e dá outras providências.
- SUNOR nº 002, de 13 JAN 2006
1ª Parte
Decreto nº 28.813, de 09 JAN 2006 – Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 28.814, de 09 JAN 2006 – Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 003, de 19 JAN 2006
1ª Parte
Decreto nº 28.820, de 16 JAN 2006 – Regulamenta a celebração de convênios entre o Estado de Pernambuco e seus municípios, que tenham por objeto a cooperação na estruturação e operacionalidade das unidades dos órgãos operativos da Secretaria de Defesa Social – SDS.
Decreto nº 28.821, de 16 JAN 2006 – Introduz alterações no Decreto nº 26.403, de 11 FEV 04, e dá outras providências.
- SUNOR nº 004, de 26 JAN 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 121, de 18 JAN 2006 – EMENTA: Regula, na Policia Militar, a realização de túnel de honra para Oficiais nubentes e dá outras providências.
- SUNOR nº 005, de 31 JAN 2006
1ª Parte
Decreto nº 28.841, de 20 JAN 2006 - Altera o Decreto nº 3.639, de 10 AGO 75, que dispõe sobre a aplicação do Conselho de Disciplina na Policia Militar de Pernambuco.
Decreto nº 28.842, de 20 JAN 2006 - Afasta Policial Militar de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 28.843, de 20 JAN 2006 - Cria a Medalha comemorativa dos 60 anos de existência da Casa Militar de Pernambuco.
- SUNOR nº 006, de 03 FEV 2006
1ª Parte
Decreto nº 28.858, de 26 JAN 2006 – Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções e dá outras providências.
- SUNOR nº 007, de 07 FEV 2006
1ª Parte
Decreto nº 28.865, de 30 JAN 2006 – Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2006, crédito suplementar no valor de R$ 12.560.000,00, em favor da Secretaria de Defesa Social.
- SUNOR nº 008, de 08 FEV 2006
1ª Parte
Decreto nº 28.869, de 31 JAN 2006 – Revoga o Decreto nº 26.661, de 28 ABR 2004.
- SUNOR nº 009, de 16 MAR 2006
1ª Parte
Decreto nº OMG, de 10 MAR 2006
2ª Parte
Portarias do Comando Geral nº 387, de 09 MAR 2006 – EMENTA – Aprova o Distintivo e a modificação no Estandarte, Flâmula e Insígnia do Comando do Batalhão de Policia de Radio Patrulha.
- SUNOR nº 010, de 18 ABR 2006
2ª Parte
Portarias do Comando Geral nº 339, de 10 MAR 2006 – EMENTA – A prova o Regimento Interno do Centro de Apoio ao Sistema de Saúde (CASIS) da PMPE, com o seu respectivo Organograma, e dá outras providências.
- SUNOR nº 011, de 26 ABR 2006
1ª Parte
Decretos nº 13. 000, de 04 ABR 2006 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação trimestral das informações que especifica, pela Secretaria de Defesa Social.
- SUNOR nº 012, de 15 MAI 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 708, de 12 MAI 2006 – EMENTA - Altera as normas para Coordenações Pedagógicas e de disciplina no Colégio da Polícia Militar.
- SUNOR nº 013, de 25 MAI 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.156, de 28 ABR 2006 – Altera o Decreto nº 27.845, de 20 ABR 2005.
Decreto nº 29.158, de 02 MAI 2006 –Normatiza o procedimento dos órgãos e entidades do Poder Executivo nos períodos que indica, dispõe sobre o ajuste de despesas às disponibilidades financeiras do Estado, e dá outras providências.
- SUNOR nº 014, de 25 JUN 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.297, de 08 JUN 2006 – Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 29.298, de 08 JUN 2006 - Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 015, de 25 JUN 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.342, de 19 JUN 2006 – Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 29.344, de 19 JUN 2006 – Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 29.345, de 19 JUN 2006 – Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 29.346, de 19 JUN 2006 – Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 29.347, de 19 JUN 2006 – Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 557, de 25 ABR 2006 – EMENTA – Delega competência a autoridade administrativa que menciona, para fins de elaboração do processo instrutório de autorização de deslocamentos de servidores públicos e Militares Estaduais integrantes de quadros próprios de saúde, lotados no âmbito do Sistema de Saúde da Corporação
- SUNOR nº 016, de 22 JUN 2006
1ª Parte
Lei nº 13.033, de 14 JUN 2006 – Cria Organização Estadual – OME, no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco, e dá outras providências
- SUNOR nº 017, de 11 JUL 2006
1ª Parte
Lei nº 13.049, de 27 JUN 2006 – Concede Pensão Especial Lei nº 13.050, de 27 JUN 2006 – Concede Pensão Especial
Lei nº 13.055, de 28 JUN 2006 – Concede Pensão Especial Lei nº 13.057, de 29 JUN 2006 – Concede Pensão Especial
- SUNOR nº 018, de 17 JUL 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1095, de 11 JUL 2006 – EMENTA: Aprova as Normas para a realização de Estágios Voluntários de Estudantes no âmbito da PMPE
1ª Parte
Lei nº 13.049, de 27 JUN 2006 – Concede Pensão Especial Lei nº 13.050, de 27 JUN 2006 – Concede Pensão Especial
Lei nº 13.055, de 28 JUN 2006 – Concede Pensão Especial Lei nº 13.057, de 29 JUN 2006 – Concede Pensão Especial
- SUNOR nº 018, de 17 JUL 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1095, de 11 JUL 2006 – EMENTA: Aprova as Normas para a realização de Estágios Voluntários de Estudantes no âmbito da PMPE
- SUNOR nº 019, de 24 JUL 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1173, de 19 JUL 2006 – EMENTA: Cria o Distintivo do Curso de Formação de Soldados PM
- SUNOR nº 020, de 25 JUL 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.454, de 18 JUL 2006 - Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências - SUNOR nº 021, de 08 AGO 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1289, de 02 AGO 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1173, de 19 JUL 2006 – EMENTA: Cria o Distintivo do Curso de Formação de Soldados PM
- SUNOR nº 020, de 25 JUL 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.454, de 18 JUL 2006 - Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências - SUNOR nº 021, de 08 AGO 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1289, de 02 AGO 2006
– EMENTA: Regula Exame Psicológico para ingresso na Polícia Militar de Pernambuco Portaria do Comando Geral nº 1290, de 02 AGO 2006
– EMENTA: Aprova o novo Teste de Aptidão Física para Concurso Público visando ingresso na Polícia Militar de Pernambuco
- SUNOR nº 022, de 16 AGO 2006
1ª Parte Decreto nº 29.547, de 11 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
Decreto nº 29.549, de 11 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
- SUNOR nº 023, de 18 AGO 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.561, de 15 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências Decreto nº 29.562, de 15 AGO 2006 – Revoga parcialmente o Decreto nº 24.608, de 05 AGO 2002
Decreto nº 29.563, de 15 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
- SUNOR nº 022, de 16 AGO 2006
1ª Parte Decreto nº 29.547, de 11 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
Decreto nº 29.549, de 11 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
- SUNOR nº 023, de 18 AGO 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.561, de 15 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências Decreto nº 29.562, de 15 AGO 2006 – Revoga parcialmente o Decreto nº 24.608, de 05 AGO 2002
Decreto nº 29.563, de 15 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
- SUNOR nº 024, de 24 AGO 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.561, de 15 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências Decreto nº 29.562, de 15 AGO 2006 – Revoga parcialmente o Decreto nº 24.608, de 05 AGO 2002
Decreto nº 29.563, de 15 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
- SUNOR nº 025, de 1º SET 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1423, de 23 AGO 2006 – EMENTA: Estabelece Procedimentos para Recolhimento de Valores Decorrentes de Multas de Infrações de Trânsito Aplicadas a Servidores no Exercício da Função de Motorista na Corporação
- SUNOR nº 026, de 15 SET 2006
Portaria do Comando Geral nº 1290, de 02 AGO 2006 – EMENTA: Aprova o novo Teste de Aptidão Física para Concurso Público visando ingresso na Polícia Militar de Pernambuco
- SUNOR nº 022, de 16 AGO 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.547, de 11 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
Decreto nº 29.549, de 11 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
- SUNOR nº 023, de 18 AGO 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.561, de 15 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
Decreto nº 29.562, de 15 AGO 2006 – Revoga parcialmente o Decreto nº 24.608, de 05 AGO 2002
Decreto nº 29.563, de 15 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
- SUNOR nº 024, de 24 AGO 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.561, de 15 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
Decreto nº 29.562, de 15 AGO 2006 – Revoga parcialmente o Decreto nº 24.608, de 05 AGO 2002
Decreto nº 29.563, de 15 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
- SUNOR nº 025, de 1º SET 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1423, de 23 AGO 2006 – EMENTA: Estabelece Procedimentos para Recolhimento de Valores Decorrentes de Multas de Infrações de Trânsito Aplicadas a Servidores no Exercício da Função de Motorista na Corporação
- SUNOR nº 026, de 15 SET 2006
Portaria do Comando Geral nº 1522, de 04 SET 2006 – EMENTA: Estabelece atribuições para os Fiscais de Obras, no âmbito do Sistema de Saúde da PMPE, e dá outras providências Portaria do Comando Geral nº 1523, de 04 SET 2006 – EMENTA: Cria, no âmbito da Diretoria de Saúde (DS) da PMPE, o Conselho Técnico-Administrativo (CTA) e dá outras providências
- SUNOR nº 027, de 26 SET 2006
2ª Parte
Transcrição de Portaria – Da Polícia Militar de Pernambuco – Nº 1166, de 20 SET 2006 – EMENTA: Cria o Projeto da Disseminação da Utilização da Informática como Instrumento da Ação Policial no âmbito da Secretaria de Defesa Social, e dá outras providências Portaria do Comando Geral nº 1573, de 19 SET 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.561, de 15 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências Decreto nº 29.562, de 15 AGO 2006 – Revoga parcialmente o Decreto nº 24.608, de 05 AGO 2002
Decreto nº 29.563, de 15 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
- SUNOR nº 025, de 1º SET 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1423, de 23 AGO 2006 – EMENTA: Estabelece Procedimentos para Recolhimento de Valores Decorrentes de Multas de Infrações de Trânsito Aplicadas a Servidores no Exercício da Função de Motorista na Corporação
- SUNOR nº 026, de 15 SET 2006
Portaria do Comando Geral nº 1290, de 02 AGO 2006 – EMENTA: Aprova o novo Teste de Aptidão Física para Concurso Público visando ingresso na Polícia Militar de Pernambuco
- SUNOR nº 022, de 16 AGO 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.547, de 11 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
Decreto nº 29.549, de 11 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
- SUNOR nº 023, de 18 AGO 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.561, de 15 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
Decreto nº 29.562, de 15 AGO 2006 – Revoga parcialmente o Decreto nº 24.608, de 05 AGO 2002
Decreto nº 29.563, de 15 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
- SUNOR nº 024, de 24 AGO 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.561, de 15 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
Decreto nº 29.562, de 15 AGO 2006 – Revoga parcialmente o Decreto nº 24.608, de 05 AGO 2002
Decreto nº 29.563, de 15 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
- SUNOR nº 025, de 1º SET 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1423, de 23 AGO 2006 – EMENTA: Estabelece Procedimentos para Recolhimento de Valores Decorrentes de Multas de Infrações de Trânsito Aplicadas a Servidores no Exercício da Função de Motorista na Corporação
- SUNOR nº 026, de 15 SET 2006
Portaria do Comando Geral nº 1522, de 04 SET 2006 – EMENTA: Estabelece atribuições para os Fiscais de Obras, no âmbito do Sistema de Saúde da PMPE, e dá outras providências Portaria do Comando Geral nº 1523, de 04 SET 2006 – EMENTA: Cria, no âmbito da Diretoria de Saúde (DS) da PMPE, o Conselho Técnico-Administrativo (CTA) e dá outras providências
- SUNOR nº 027, de 26 SET 2006
2ª Parte
Transcrição de Portaria – Da Polícia Militar de Pernambuco – Nº 1166, de 20 SET 2006 – EMENTA: Cria o Projeto da Disseminação da Utilização da Informática como Instrumento da Ação Policial no âmbito da Secretaria de Defesa Social, e dá outras providências Portaria do Comando Geral nº 1573, de 19 SET 2006
– EMENTA: Cria os Encargos de Supervisor, Coordenador e Secretário do Programa de Certificação do Curso de Formação de Cabos PM Portaria do Comando Geral nº 1575, de 19 SET 2006
– EMENTA: Reimplantação na PMPE, o Programa de Certificação do Ensino Profissional no nível básico para policiais militares
- SUNOR nº 028, de 02 OUT 2006
1ª Parte
Lei nº 13.092, de 21 SET 2006 – Dispõe sobre o recebimento de recursos pelos Institutos de Polícia Científica, pelos Campus de Ensino da Academia Integrada de Defesa Social do Estado – ACIDES – PE e pelas Organização Militares Estaduais – OMEs da Polícia Militar de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e dá outras providências
- SUNOR nº 029, de 04 OUT 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1570, de 15 SET 2006 – EMENTA: Aprova o Manual de Procedimentos Policiais Militares para Execução de Mandados Judiciais de Reintegração de Posse, no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco
- SUNOR nº 030, de 05 OUT 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1608, de 26 SET 2006 – EMENTA: Cria peças de uniforme e dá outras providências
Portaria do Comando Geral nº 1609, de 26 SET 2006 – EMENTA: Cria peça de uniforme e dá outras providências
Portaria do Comando Geral nº 1610, de 26 SET 2006 – EMENTA: Regulamenta o uso de distintivo de Organização Militar Estadual, distintivo de cursos ou estágios e tiras bordadas nos uniformes da PMPE e dá outras providências
Portaria do Comando Geral nº 1611, de 26 SET 2006 – EMENTA: Adota tecido para uniformes especiais da Corporação e dá outras providências
- SUNOR nº 031, de 09 OUT 2006
1ª Parte
Lei nº 13.111, de 29 SET 2006 – Concede Pensão Especial
Lei nº 13.112, de 29 SET 2006 – Concede Pensão Especial
Lei nº 13.113, de 29 SET 2006 – Concede Pensão Especial
2º Parte
Portaria do Comando Geral nº 1636, de 29 SET 2006 – EMENTA: Dá nova
redação ao Art. 21 da Portaria do Comando Geral nº 433, de 04 JUL 2000, publicada no SUNOR nº 023, de 17 JUL 2000, que aprova normas para classificação, identificação de viaturas da Polícia Militar de Pernambuco
- SUNOR nº 032, de 19 OUT 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.728, de 10 OUT 2006 – Afasta de suas funções o Militar do Estado que indica, e dá outras providências
Decreto nº 29.729, de 10 OUT 2006 – Afasta de suas funções o Militar do Estado que indica, e dá outras providências
Decreto nº 29.730, de 10 OUT 2006 – Afasta de suas funções o Militar do Estado que indica, e dá outras providências
- SUNOR nº 033, de 23 OUT 2006
3ª Parte
Transcrição de Portaria – Da Secretaria de Defesa Social – Nº 1188, de 03 OUT 2006 – Adequar as Áreas de Segurança às delimitações territorias dos bairros e municípios estabelecidos de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-PNUD (BRA – 01/032 de 2000)
- SUNOR nº 034, de 27 OUT 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.788, de 25 OUT 206 – Modifica o Decreto nº 29.181, de 10 MAI 2006, e dá outras providências
- SUNOR nº 035, de 10 NOV 2006
Portaria do Comando Geral nº 1765, de 31 OUT 2006
- SUNOR nº 028, de 02 OUT 2006
1ª Parte
Lei nº 13.092, de 21 SET 2006 – Dispõe sobre o recebimento de recursos pelos Institutos de Polícia Científica, pelos Campus de Ensino da Academia Integrada de Defesa Social do Estado – ACIDES – PE e pelas Organização Militares Estaduais – OMEs da Polícia Militar de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e dá outras providências
- SUNOR nº 029, de 04 OUT 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1570, de 15 SET 2006 – EMENTA: Aprova o Manual de Procedimentos Policiais Militares para Execução de Mandados Judiciais de Reintegração de Posse, no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco
- SUNOR nº 030, de 05 OUT 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1608, de 26 SET 2006 – EMENTA: Cria peças de uniforme e dá outras providências
Portaria do Comando Geral nº 1609, de 26 SET 2006 – EMENTA: Cria peça de uniforme e dá outras providências
Portaria do Comando Geral nº 1610, de 26 SET 2006 – EMENTA: Regulamenta o uso de distintivo de Organização Militar Estadual, distintivo de cursos ou estágios e tiras bordadas nos uniformes da PMPE e dá outras providências
Portaria do Comando Geral nº 1611, de 26 SET 2006 – EMENTA: Adota tecido para uniformes especiais da Corporação e dá outras providências
- SUNOR nº 031, de 09 OUT 2006
1ª Parte
Lei nº 13.111, de 29 SET 2006 – Concede Pensão Especial
Lei nº 13.112, de 29 SET 2006 – Concede Pensão Especial
Lei nº 13.113, de 29 SET 2006 – Concede Pensão Especial
2º Parte
Portaria do Comando Geral nº 1636, de 29 SET 2006 – EMENTA: Dá nova
redação ao Art. 21 da Portaria do Comando Geral nº 433, de 04 JUL 2000, publicada no SUNOR nº 023, de 17 JUL 2000, que aprova normas para classificação, identificação de viaturas da Polícia Militar de Pernambuco
- SUNOR nº 032, de 19 OUT 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.728, de 10 OUT 2006 – Afasta de suas funções o Militar do Estado que indica, e dá outras providências
Decreto nº 29.729, de 10 OUT 2006 – Afasta de suas funções o Militar do Estado que indica, e dá outras providências
Decreto nº 29.730, de 10 OUT 2006 – Afasta de suas funções o Militar do Estado que indica, e dá outras providências
- SUNOR nº 033, de 23 OUT 2006
3ª Parte
Transcrição de Portaria – Da Secretaria de Defesa Social – Nº 1188, de 03 OUT 2006 – Adequar as Áreas de Segurança às delimitações territorias dos bairros e municípios estabelecidos de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-PNUD (BRA – 01/032 de 2000)
- SUNOR nº 034, de 27 OUT 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.788, de 25 OUT 206 – Modifica o Decreto nº 29.181, de 10 MAI 2006, e dá outras providências
- SUNOR nº 035, de 10 NOV 2006
Portaria do Comando Geral nº 1765, de 31 OUT 2006
– EMENTA – Torna sem efeito o SUNOR nº 005, de 19 FEV 2002 por ter alcançado seus objetivos Portaria do Comando Geral nº 1613, de 27 SET 2006
– EMENTA – Regula os Procedimentos a serem Adotadas pelas OMEs da PMPE quando o Militar do Estado iniciar o gozo de Licença Especial, Licença Prêmio para Tratamento de Saúde Própria ou Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família
- SUNOR nº 036, de 20 NOV 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.808, de 1º NOV 2006 – Dispõe sobre prazo e procedimento relativos ao encerramento do exercício de 2006, à abertura do exercício de 2007, e dá outras providências.
Decreto nº 29.832, de 07 NOV 2006 - EMENTA: Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na administração pública, e dá outras providências.
Decreto nº 29.842, de 10 NOV 2006 – Altera o Decreto nº 29.832, de NOV 2006, que dispõe sobre medidas de contenção de despesas.
- SUNOR nº 037, de 27 NOV 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.891, de NOV 2006 - Afasta Policiais Militares de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 038, de 30 NOV 2006
1ª Parte
Lei nº 13.137, de 20 NOV 2006 - Modifica a Lei nº 7.550, de 20 DEZ 77, e alterações que dispõe sobre a Taxa de fiscalização e Utilização de Serviços Públicos do Estado de Pernambuco- TFUSP.
Lei nº 13.139, de 20 NOV 2006 - Concede Pensão Especial.
Lei nº 13.140, de 20 NOV 2006 - Concede Pensão Especial.
Lai nº 13.141 de 20 NOV 2006 - Concede Pensão Especial.
Decreto nº29.878, de 20 NOV 2006 - Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções,e dá outras providências.
- SUNOR nº 039, de 07 NOV 2006
1ª Parte
Lei nº 13.153, de 04 DEZ 2006 - Autoriza a renovação dos contratos que indica, e dá outras providências.
SUNOR nº 040, de 15 DEZ 2006
2ª Parte
Aprovisionamento e Rancho das OME Operacionais- Desativação- Referência: Decreto nº 29.788, de 25 OUT 2006.
SUNOR nº 041, de 18 DEZ 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 2019, de 13 DEZ 2006 - EMENTA: Aprova as Instruções reguladoras para a concessão de assistência à saúde na PMPE e dá outras providências.
- SUNOR nº 042, de 22 DEZ 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 DEZ 2006 - EMENTA: Delega competência ao Diretor de Pessoal e dá outras providências.
- SUNOR nº 036, de 20 NOV 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.808, de 1º NOV 2006 – Dispõe sobre prazo e procedimento relativos ao encerramento do exercício de 2006, à abertura do exercício de 2007, e dá outras providências.
Decreto nº 29.832, de 07 NOV 2006 - EMENTA: Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na administração pública, e dá outras providências.
Decreto nº 29.842, de 10 NOV 2006 – Altera o Decreto nº 29.832, de NOV 2006, que dispõe sobre medidas de contenção de despesas.
- SUNOR nº 037, de 27 NOV 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.891, de NOV 2006 - Afasta Policiais Militares de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 038, de 30 NOV 2006
1ª Parte
Lei nº 13.137, de 20 NOV 2006 - Modifica a Lei nº 7.550, de 20 DEZ 77, e alterações que dispõe sobre a Taxa de fiscalização e Utilização de Serviços Públicos do Estado de Pernambuco- TFUSP.
Lei nº 13.139, de 20 NOV 2006 - Concede Pensão Especial.
Lei nº 13.140, de 20 NOV 2006 - Concede Pensão Especial.
Lai nº 13.141 de 20 NOV 2006 - Concede Pensão Especial.
Decreto nº29.878, de 20 NOV 2006 - Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções,e dá outras providências.
- SUNOR nº 039, de 07 NOV 2006
1ª Parte
Lei nº 13.153, de 04 DEZ 2006 - Autoriza a renovação dos contratos que indica, e dá outras providências.
SUNOR nº 040, de 15 DEZ 2006
2ª Parte
Aprovisionamento e Rancho das OME Operacionais- Desativação- Referência: Decreto nº 29.788, de 25 OUT 2006.
SUNOR nº 041, de 18 DEZ 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 2019, de 13 DEZ 2006 - EMENTA: Aprova as Instruções reguladoras para a concessão de assistência à saúde na PMPE e dá outras providências.
- SUNOR nº 042, de 22 DEZ 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 DEZ 2006 - EMENTA: Delega competência ao Diretor de Pessoal e dá outras providências.
sábado, 16 de janeiro de 2010
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