CAO 2010 - Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais/2010.2

PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 1172, de 1º NOV 2010
EMENTA: Estabelece número de vagas e convoca Policiais Militares para a participarem do processo seletivo para possível matrícula no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais/2010.2

O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101 do Regulamento Geral da PMPE (R/1), aprovado pelo Decreto nº 7.811, de 08 MAR 82, com asmodificações introduzidas pelo Decreto nº 17.589, de 16 JUN 94, bem como tendo em vista a necessidade de convocar Policiais Militares para possível efetivação de matrícula no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), da Polícia Militar de Pernambuco; e Considerando o contido no Ofício n° 1800/2010 - GAB/GGAIIC/GICAP/SDS, de 13 de agosto de 2010, do Exmº Sr. Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, o qual versa sobre o planejamento para a realização do CAO/2010.2, contemplando-se esta PMPE com mais 100 (cem) vagas, o qual será realizado por meio de convênio com uma Instituição de Ensino Superior a ser contratada;

R E S O L V E:
I – Estabelecer que as vagas para o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais/2010.2, destinadas à Polícia Militar de Pernambuco, a ser realizado pela Secretaria de Defesa Social, tendo o título universitário de Curso de Pós-Graduação, no nível de Especialização em Gestão Governamental, para Oficiais Intermediários do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), da PMPE, neste ano de 2010, serão assim distribuídas:
QOPM ....................100 vagas ( 10 suplentes);
II – Estabelecer as seguintes condições para matrícula no sobredito Curso:
a. Ser Oficial Intermediário, do Quadro de Oficiais Policiais Militar(QOPM);
b. Ser convocado pelo Comandante Geral, por ordem de antiguidade;
c. Ter sido julgado apto na inspeção de saúde;
d. Ter sido avaliado no teste de aptidão física (TAF);
e. Estar na ativa, não haver requerido transferência para a reserva remunerada, nem haver atingido os limites de idade, previsto em lei, para a inatividade;
f. Não estar afastado das funções policiais militares em consequência de Licença para Tratamento de Interesse Particular (LTIP) e se já a tenha gozado, ter tempo de serviço suficiente para a convocação;
g. Não estar em gozo de Licença Especial; Licença para Tratamento de Saúde (LTS); Dispensa para Tratamento de Saúde (DTS); Licenciado para tratamento de pessoa da família; Licenciado pela JMS ou JSS;
h. Não estar respondendo a Conselho de Justificação;
i Não estar afastado da função pública, por enquadramento no Artigo 14 da Lei nº 11.929, de 02 de janeiro de 2001;
j. Não estar condenado, por sentença transitada em julgado, mesmo em gozo de sursis ou livramento condicional;
l. Não estar preso provisoriamente, por ordem judicial;
m. Não ser considerado desaparecido ou extraviado; e
n. Não ser considerado desertor.
III – Determinar que a relação dos Oficiais do QOPM, convocados para participarem do processo seletivo para possível matrícula no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais/2010.2 é a seguinte:
Do QOPM, convocados na condição de titulares:
Ordem Posto Matricula Nome
01 Capitão 910610-3 Vlademir José de Assis
02 Capitão 910567-0 Adalto José de Souza Lima Júnior
03 Capitão 23760-4 Antônio Alves de Barros Sobrinho
04 Capitão 920493-8 Wellington Bezerra Câmara Júnior
05 Capitão 920488-1 Domingos Lindoso da Silva Lorena
06 Capitão 920477-6 Alisson Joseph Rodrigues Bandeira
07 Capitão 920520-9 Luciano Rodrigues Maia
08 Capitão 920514.4 Enedino David de Souza Neto
09 Capitão 920499.7 Marcos Aurélio de Holanda Barros
10 Capitão 920525.0 Celso Alves Júnior
11 Capitão 920460.1 Clécio Luiz de Sá e Silva
12 Capitão 920516.0 Hugo Miguel de Godoy Loureiro Xavier
13 Capitão 920466.0 Luiz Carlos Barbosa de Oliveira
14 Capitão 920425.3 Paulo Augusto Brandi Batalha
15 Capitão 920423.7 Itamar Manoel Freire da Silva
16 Capitão 930035.0 Alessandro Silva da Mata Ribeiro
17 Capitão 920500.4 Paulo Roberto Rodrigues de Albuquerque
18 Capitão 920463.6 Fábio José Bagetti de Lima
19 Capitão 920421.0 Eduardo José Barbosa Gonçalves
20 Capitão 920497.0 André Carneiro de Albuquerque
21 Capitão 910590.5 José Dinamérico Barbosa da Silva Filho
22 Capitão 920518.7 Rodolfo Eduardo Rodrigues Wanderley
23 Capitão 930056.2 Ivson Amilcar Botelho da Silva
24 Capitão 930048.1 Jefferson Bento da Silva
25 Capitão 930072.4 André Luiz Freitas Ferreira
26 Capitão 930025.2 Carlos Henrique Costa Ferraz
27 Capitão 930055.4 Manoel Augusto do Rêgo Barros de Lima
28 Capitão 930050.3 Tibério César dos Santos
29 Capitão 930003.1 José Cícero de Oliveira Júnior
30 Capitão 930033.3 Fred Jorge Parente Saraiva
31 Capitão 930036.8 Luiz Cláudio de Brito
32 Capitão 930063.5 Kleber Noberto de Amorim
33 Capitão 930030.9 Paulo César Gonçalves Cavalcante
34 Capitão 930069.4 Geovani Augusto Gomes Nascimento
35 Capitão 930016.3 José Alex Sandro Silva Bezerra
36 Capitão 930011.2 Jefferson Pereira de Oliveira
37 Capitão 930057.0 Norberto Lima Garcez Júnior
38 Capitão 930062.7 Abílio Apolônio Custódio da Silva
39 Capitão 930018.0 Darlan Bartolomeu da Silva
40 Capitão 930012.0 Marcone Feliciano de Moura Silva
41 Capitão 930027.9 Álvaro Bantim Ribeiro
42 Capitão 920504.7 Marcelino José Carvalho de Andrade
43 Capitão 930028.7 Reginaldo Pereira de Oliveira Filho
44 Capitão 930058.9 Wolney Alexandre Pereira da Silva
45 Capitão 930075.9 Luiz Juvêncio Pereira Júnior
46 Capitão 930038.4 Marcos Aurélio Ramalho de Souza
47 Capitão 920459.8 Manoel Renan do Nascimento
48 Capitão 920479.2 Alexandre Jorge da Silva Cavalcanti
49 Capitão 2099.0 Petrônio Geraldo do Rêgo Valença Filho
50 Capitão 930052.0 Fábio Reis dos Santos
51 Capitão 940222.5 Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Júnior
52 Capitão 940208.0 Gustavo de Morais Nunes
53 Capitão 940261.6 Romildo Rodrigues de Lima
54 Capitão 940484.8 Armando Cavalcante de Moura Júnior
55 Capitão 940225.0 Fernando Ferreira da Silva Júnior
56 Capitão 940251.9 Boanerges de Carvalho Cerqueira Sobrinho
57 Capitão 940302.7 Flávio Rodrigues Carneiro
58 Capitão 940257.8 Glauber de Araújo Vieira
59 Capitão 940237.3 Linaldo Tavares dos Santos Júnior
60 Capitão 920424.5 Silvestre Silva Dantas
61 Capitão 950733.7 Marcelo Martins Ianino
62 Capitão 930014.7 Cleiton de Carvalho Cruz
63 Capitão 930076.7 Emanoel Soares da Silva
64 Capitão 930006.6 Julierme Veras de Moura
65 Capitão 930067.8 Sérgio André de Almeida
66 Capitão 930022.8 Antônio Fernando Barbosa e Silva
67 Capitão 930074.0 Adriano Novaes Cabral
68 Capitão 930032.5 Wâniçon Manoel de Lima
69 Capitão 930021.0 José Bartolomeu da Silva Neto
70 Capitão 930078.3 Antônio José dos Santos Júnior
71 Capitão 930026.0 Dênis Silva Brandão
72 Capitão 910530.1 Ivaldo Bezerra da Silva
73 Capitão 930039.2 Ademir Freitas da Silva Júnior
74 Capitão 930054.6 Cláudio Fernando Espínola Moura
75 Capitão 930068.6 José Roberto de Almeida Souza
76 Capitão 930001.5 Marcos Antônio Ferreira da Silva
77 Capitão 930010.4 Bruno Alves Benvindo
78 Capitão 930042.2 Clério Rilvan Lima e Silva
79 Capitão 930073.2 Amintas Eduardo Pereira Júnior
80 Capitão 930070.8 Joseval Sandoval da Silva
81 Capitão 930015.5 Marcus José Magalhães Ferreira
82 Capitão 930020.1 Maurício Freitas Athayde Cavalcante
83 Capitão 930064.3 Carlos Alberto Belarmino de Andrade
84 Capitão 930053.8 Joelson Chaves Silva
85 Capitão 930080.5 Rutênio Augusto Costa Rodrigues
86 Capitão 930370.7 José Carlos Leandro
87 Capitão 930400.2 José Hugo Chaves
88 Capitão 940195.4 Emerson José Lima da Silva
89 Capitão 940227.6 Sérgio José Nogueira de Oliveira
90 Capitão 910499.2 Ady Alves dos Santos
91 Capitão 940278.0 Gleidson Pereira de Carvalho Santos
92 Capitão 940275.6 Flávio Roberto Ferreira da Silva
93 Capitão 940304.3 Ricardo Pereira Bastos
94 Capitão 940231.4 Adriel Henrique de Lima Serafim
95 Capitão 940279.9 José Mário Canel Figueiredo
96 Capitão 940226.8 Leone Andrade Sena
97 Capitão 930059.7 Gileno Gomes Coelho
98 Capitão 940300.0 Fred Jorge Silva de Souza
99 Capitão 940196.2 Charlton Wilton Vasconcelos de Araújo
100 Capitão 940192.0 Werner Walter Heuer Guimarães
Do QOPM, convocados na condição de suplentes:
Ordem Posto Matricula Nome
101 Capitão 940228.4 João Barros Correia Júnior
102 Capitão 940238.1 Roger Mergulhão de Vasconcelos
103 Capitão 940296.9 Rogério Manoel dos Santos
104 Capitão 940233.0 Luiz Marques Viana Júnior
105 Capitão 940206.3 Roberto José Gomes do Nascimento
106 Capitão 940198.9 Jamerson Pereira de Lira
107 Capitão 940284.5 Ednaldo Pereira Queiroz Júnior
108 Capitão 940177.6 Ely Jobson Bezerra de Melo
109 Capitão 930045.7 Edjones de Paula Vieira Costa
110 Capitão 940281.0 André Luiz Gomes dos Santos
V – Estabelecer para o caso de algum Oficial do QOPM, não aceitar a convocação, ele deverá requerer ao Comandante Geral, no prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicação desta Portaria, protocolando a entrega na Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa (DEIP), solicitando a sua exclusão da lista dos convocados, estando ciente do contido no inciso IX do art. 90, da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares), além dos prejuízos administrativos decorrentes da sua não realização, devendo o profissional subsequente, dentre os suplentes, ser chamado para ocupar a vaga do desistente.
V – Estabelecer para o caso de algum Oficial, se sentir prejudicado em decorrência desta convocação, deverá expor seu argumento, por meio de requerimento dirigido ao Comandante Geral, protocolando a entrega na Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa (DEIP), no prazo máximo de cinco dias úteis, contados a partir da data da publicação desta portaria.
VI – Informar que o curso será coordenado pela Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa (DEIP), através Coordenadoria de Altos Estudos Policiais (CAEP) e supervisionado pela Gerência de Integração e Capacitação, da Gerencia Geral de Articulação e Integração Institucional e Comunitária da Secretaria de Defesa Social, sendo realizado por uma Instituição de Ensino Superior a ser contratada pela Secretaria de Defesa Social.
VII – Estabelecer o calendário a seguir, para a realização do cadastro dos alunos dos exames médicos, físicos e divulgação dos resultados:
Cadastro dos Alunos (obrigatório)
Data: 29 NOV a 13 DEZ 2010
Preencher o formulário virtual da DEIP:

b) Exames Médico (eliminatórios)
Local: Diretoria de Saúde / JMS
Data: 29 NOV a 13 DEZ 2010
Hora: 7 horas
c) Teste de Aptidão Física (avaliatório)
Local: Centro de Educação Física e Desportos (CEFD)
Data: 15 a 23 DEZ 2010
Hora: 8 horas
d) Divulgação dos resultados
Local: Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa (DEIP)
Data: 28 DEZ 2010
Hora: 13 horas
VIII – Determinar que os convocados devam se submeter a Inspeção de Saúde, de acordo com a programação estabelecida nesta portaria, comparecendo com os exames laboratoriais constantes na Portaria do Comando Geral nº 053, de 24 MAI 2010, publicada no Suplemento Normativo nº 021, de 14 JUN 2010, já realizados, para apresentação no dia da inspeção, quando farão os seguintes exames:
a) Exames Clínicos;
b) Exames Traumatológico;
c) Exames Cardiológicos:
(Eletrocardiograma para todos os candidatos até 39 anos e teste ergométrico para os candidatos com idade igual ou superior a 40 anos),
d) Exames de Imagem:
(RX de tórax em PA com laudo para todos os candidatos).
IX – Determinar o seguinte cronograma de trabalho para a realização da Inspeção de Saúde:
a) Exames cardiológicos:
Período Ordem Local
29NOV2010 - 7h. 01 ao 19 Junta Médica de Saúde/DS
01DEZ2010 - 7h. 20 ao 38 Junta Médica de Saúde/DS
03DEZ2010 - 10h30min. 39 ao 57 Junta Médica de Saúde/DS
06DEZ2010 - 7h. 58 ao 76 Junta Médica de Saúde/DS
10DEZ2010 - 10h30min. 77 ao 95 Junta Médica de Saúde/DS
13DEZ2010 - 7h. 96 ao 110 Junta Médica de Saúde/DS