Da Secretaria de Defesa Social
Nº 259, de 31 JAN 2011
EMENTA: Nomeia, Dispensa e Reconduz Membros da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar (CPOPM)
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n° 123, de 1° JUL 08, e tendo em vista o que preconiza o Parágrafo Único do Art. 6° desta Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear como Membro Nato da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar - CPOPM, o Tenente-Coronel PM Marcos Luís Campelo Lira, Mat. 1739-6 – Diretor Interino de Gestão de Pessoas;
Art. 2º - Dispensar da condição de Membro Nato da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar (CPOPM), a/c de 11 JAN 2011, o Cel PM Heitor de Souza Luna, Mat. 1741-8;
Art. 3º - Dispensar da condição de Membros Efetivos da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar (CPOPM), os Coronéis PM Romero de Paiva Souza, Mat. 11702-7, e Sérgio Wanderley Viana, Mat. 1698-5, em razão de haver ultrapassado o período máximo previsto no Parágrafo Único do Art. 6° da Lei Complementar n° 123, de 1º JUL 08;
Art. 4º - Nomear como Membros Efetivos da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar - CPOPM, por um período de 01 (um) ano, conforme o Parágrafo Único do Art. 6° da Lei Complementar 123/2008, os Coronéis PM Frederico Sérgio Lacerda Malta, Mat. 1794-9, e Elias Augusto Siqueira de Souza, Mat. 1658-6;
Art. 5º - Reconduzir como Membros Efetivos da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar - CPOPM, por um período de 01 (um) ano, conforme o Parágrafo Único do Art. 6° da Lei Complementar 123/2008, os Coronéis PM Eden de Moraes Vespaziano Borges, Mat. 1798-1, e Paulo Roberto Cabral da Silva, Mat. 1867-8;
Art. 6º - Esclarecer que a CPOPM fica assim constituída:
Presidente
Cel PM Antônio Carlos Tavares Lira
Membros Natos
Cel PM Carlos Alberto do Nascimento Feitosa
Ten-Cel PM Marcos Luís Campelo Lira
Membros Efetivos
Cel PM Eden de Moraes Vespaziano Borges
Cel PM Elias Augusto Siqueira de Souza
Cel PM Frederico Sérgio Lacerda Malta
Cel PM Paulo Roberto Cabral da Silva
Art. 1º - Nomear como Membro Nato da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar - CPOPM, o Tenente-Coronel PM Marcos Luís Campelo Lira, Mat. 1739-6 – Diretor Interino de Gestão de Pessoas;
Art. 2º - Dispensar da condição de Membro Nato da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar (CPOPM), a/c de 11 JAN 2011, o Cel PM Heitor de Souza Luna, Mat. 1741-8;
Art. 3º - Dispensar da condição de Membros Efetivos da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar (CPOPM), os Coronéis PM Romero de Paiva Souza, Mat. 11702-7, e Sérgio Wanderley Viana, Mat. 1698-5, em razão de haver ultrapassado o período máximo previsto no Parágrafo Único do Art. 6° da Lei Complementar n° 123, de 1º JUL 08;
Art. 4º - Nomear como Membros Efetivos da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar - CPOPM, por um período de 01 (um) ano, conforme o Parágrafo Único do Art. 6° da Lei Complementar 123/2008, os Coronéis PM Frederico Sérgio Lacerda Malta, Mat. 1794-9, e Elias Augusto Siqueira de Souza, Mat. 1658-6;
Art. 5º - Reconduzir como Membros Efetivos da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar - CPOPM, por um período de 01 (um) ano, conforme o Parágrafo Único do Art. 6° da Lei Complementar 123/2008, os Coronéis PM Eden de Moraes Vespaziano Borges, Mat. 1798-1, e Paulo Roberto Cabral da Silva, Mat. 1867-8;
Art. 6º - Esclarecer que a CPOPM fica assim constituída:
Presidente
Cel PM Antônio Carlos Tavares Lira
Membros Natos
Cel PM Carlos Alberto do Nascimento Feitosa
Ten-Cel PM Marcos Luís Campelo Lira
Membros Efetivos
Cel PM Eden de Moraes Vespaziano Borges
Cel PM Elias Augusto Siqueira de Souza
Cel PM Frederico Sérgio Lacerda Malta
Cel PM Paulo Roberto Cabral da Silva
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativo ao dia 11 JAN 2011.
Wilson Salles Damazio - Secretário de Defesa Social.
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