INDÍCE DO SUNOR DO ANO 2006
- SUNOR nº 001, de 05 JAN 2006
1ª Parte
Lei Complementar nº 081, de 20 DEZ 2005 –Introduz Modificações na Legislação que indica, e dá outras providências.
- SUNOR nº 002, de 13 JAN 2006
1ª Parte
Decreto nº 28.813, de 09 JAN 2006 – Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 28.814, de 09 JAN 2006 – Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 003, de 19 JAN 2006
1ª Parte
Decreto nº 28.820, de 16 JAN 2006 – Regulamenta a celebração de convênios entre o Estado de Pernambuco e seus municípios, que tenham por objeto a cooperação na estruturação e operacionalidade das unidades dos órgãos operativos da Secretaria de Defesa Social – SDS.
Decreto nº 28.821, de 16 JAN 2006 – Introduz alterações no Decreto nº 26.403, de 11 FEV 04, e dá outras providências.
- SUNOR nº 004, de 26 JAN 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 121, de 18 JAN 2006 – EMENTA: Regula, na Policia Militar, a realização de túnel de honra para Oficiais nubentes e dá outras providências.
- SUNOR nº 005, de 31 JAN 2006
1ª Parte
Decreto nº 28.841, de 20 JAN 2006 - Altera o Decreto nº 3.639, de 10 AGO 75, que dispõe sobre a aplicação do Conselho de Disciplina na Policia Militar de Pernambuco.
Decreto nº 28.842, de 20 JAN 2006 - Afasta Policial Militar de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 28.843, de 20 JAN 2006 - Cria a Medalha comemorativa dos 60 anos de existência da Casa Militar de Pernambuco.
- SUNOR nº 006, de 03 FEV 2006
1ª Parte
Decreto nº 28.858, de 26 JAN 2006 – Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções e dá outras providências.
- SUNOR nº 007, de 07 FEV 2006
1ª Parte
Decreto nº 28.865, de 30 JAN 2006 – Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2006, crédito suplementar no valor de R$ 12.560.000,00, em favor da Secretaria de Defesa Social.
- SUNOR nº 008, de 08 FEV 2006
1ª Parte
Decreto nº 28.869, de 31 JAN 2006 – Revoga o Decreto nº 26.661, de 28 ABR 2004.
- SUNOR nº 009, de 16 MAR 2006
1ª Parte
Decreto nº OMG, de 10 MAR 2006
2ª Parte
Portarias do Comando Geral nº 387, de 09 MAR 2006 – EMENTA – Aprova o Distintivo e a modificação no Estandarte, Flâmula e Insígnia do Comando do Batalhão de Policia de Radio Patrulha.
- SUNOR nº 010, de 18 ABR 2006
2ª Parte
Portarias do Comando Geral nº 339, de 10 MAR 2006 – EMENTA – A prova o Regimento Interno do Centro de Apoio ao Sistema de Saúde (CASIS) da PMPE, com o seu respectivo Organograma, e dá outras providências.
- SUNOR nº 011, de 26 ABR 2006
1ª Parte
Decretos nº 13. 000, de 04 ABR 2006 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação trimestral das informações que especifica, pela Secretaria de Defesa Social.
- SUNOR nº 012, de 15 MAI 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 708, de 12 MAI 2006 – EMENTA - Altera as normas para Coordenações Pedagógicas e de disciplina no Colégio da Polícia Militar.
- SUNOR nº 013, de 25 MAI 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.156, de 28 ABR 2006 – Altera o Decreto nº 27.845, de 20 ABR 2005.
Decreto nº 29.158, de 02 MAI 2006 –Normatiza o procedimento dos órgãos e entidades do Poder Executivo nos períodos que indica, dispõe sobre o ajuste de despesas às disponibilidades financeiras do Estado, e dá outras providências.
- SUNOR nº 014, de 25 JUN 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.297, de 08 JUN 2006 – Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 29.298, de 08 JUN 2006 - Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 015, de 25 JUN 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.342, de 19 JUN 2006 – Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 29.344, de 19 JUN 2006 – Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 29.345, de 19 JUN 2006 – Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 29.346, de 19 JUN 2006 – Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 29.347, de 19 JUN 2006 – Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 557, de 25 ABR 2006 – EMENTA – Delega competência a autoridade administrativa que menciona, para fins de elaboração do processo instrutório de autorização de deslocamentos de servidores públicos e Militares Estaduais integrantes de quadros próprios de saúde, lotados no âmbito do Sistema de Saúde da Corporação
- SUNOR nº 016, de 22 JUN 2006
1ª Parte
Lei nº 13.033, de 14 JUN 2006 – Cria Organização Estadual – OME, no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco, e dá outras providências
- SUNOR nº 001, de 05 JAN 2006
1ª Parte
Lei Complementar nº 081, de 20 DEZ 2005 –Introduz Modificações na Legislação que indica, e dá outras providências.
- SUNOR nº 002, de 13 JAN 2006
1ª Parte
Decreto nº 28.813, de 09 JAN 2006 – Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 28.814, de 09 JAN 2006 – Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 003, de 19 JAN 2006
1ª Parte
Decreto nº 28.820, de 16 JAN 2006 – Regulamenta a celebração de convênios entre o Estado de Pernambuco e seus municípios, que tenham por objeto a cooperação na estruturação e operacionalidade das unidades dos órgãos operativos da Secretaria de Defesa Social – SDS.
Decreto nº 28.821, de 16 JAN 2006 – Introduz alterações no Decreto nº 26.403, de 11 FEV 04, e dá outras providências.
- SUNOR nº 004, de 26 JAN 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 121, de 18 JAN 2006 – EMENTA: Regula, na Policia Militar, a realização de túnel de honra para Oficiais nubentes e dá outras providências.
- SUNOR nº 005, de 31 JAN 2006
1ª Parte
Decreto nº 28.841, de 20 JAN 2006 - Altera o Decreto nº 3.639, de 10 AGO 75, que dispõe sobre a aplicação do Conselho de Disciplina na Policia Militar de Pernambuco.
Decreto nº 28.842, de 20 JAN 2006 - Afasta Policial Militar de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 28.843, de 20 JAN 2006 - Cria a Medalha comemorativa dos 60 anos de existência da Casa Militar de Pernambuco.
- SUNOR nº 006, de 03 FEV 2006
1ª Parte
Decreto nº 28.858, de 26 JAN 2006 – Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções e dá outras providências.
- SUNOR nº 007, de 07 FEV 2006
1ª Parte
Decreto nº 28.865, de 30 JAN 2006 – Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2006, crédito suplementar no valor de R$ 12.560.000,00, em favor da Secretaria de Defesa Social.
- SUNOR nº 008, de 08 FEV 2006
1ª Parte
Decreto nº 28.869, de 31 JAN 2006 – Revoga o Decreto nº 26.661, de 28 ABR 2004.
- SUNOR nº 009, de 16 MAR 2006
1ª Parte
Decreto nº OMG, de 10 MAR 2006
2ª Parte
Portarias do Comando Geral nº 387, de 09 MAR 2006 – EMENTA – Aprova o Distintivo e a modificação no Estandarte, Flâmula e Insígnia do Comando do Batalhão de Policia de Radio Patrulha.
- SUNOR nº 010, de 18 ABR 2006
2ª Parte
Portarias do Comando Geral nº 339, de 10 MAR 2006 – EMENTA – A prova o Regimento Interno do Centro de Apoio ao Sistema de Saúde (CASIS) da PMPE, com o seu respectivo Organograma, e dá outras providências.
- SUNOR nº 011, de 26 ABR 2006
1ª Parte
Decretos nº 13. 000, de 04 ABR 2006 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação trimestral das informações que especifica, pela Secretaria de Defesa Social.
- SUNOR nº 012, de 15 MAI 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 708, de 12 MAI 2006 – EMENTA - Altera as normas para Coordenações Pedagógicas e de disciplina no Colégio da Polícia Militar.
- SUNOR nº 013, de 25 MAI 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.156, de 28 ABR 2006 – Altera o Decreto nº 27.845, de 20 ABR 2005.
Decreto nº 29.158, de 02 MAI 2006 –Normatiza o procedimento dos órgãos e entidades do Poder Executivo nos períodos que indica, dispõe sobre o ajuste de despesas às disponibilidades financeiras do Estado, e dá outras providências.
- SUNOR nº 014, de 25 JUN 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.297, de 08 JUN 2006 – Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 29.298, de 08 JUN 2006 - Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 015, de 25 JUN 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.342, de 19 JUN 2006 – Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 29.344, de 19 JUN 2006 – Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 29.345, de 19 JUN 2006 – Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 29.346, de 19 JUN 2006 – Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 29.347, de 19 JUN 2006 – Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 557, de 25 ABR 2006 – EMENTA – Delega competência a autoridade administrativa que menciona, para fins de elaboração do processo instrutório de autorização de deslocamentos de servidores públicos e Militares Estaduais integrantes de quadros próprios de saúde, lotados no âmbito do Sistema de Saúde da Corporação
- SUNOR nº 016, de 22 JUN 2006
1ª Parte
Lei nº 13.033, de 14 JUN 2006 – Cria Organização Estadual – OME, no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco, e dá outras providências
- SUNOR nº 017, de 11 JUL 2006
1ª Parte
Lei nº 13.049, de 27 JUN 2006 – Concede Pensão Especial Lei nº 13.050, de 27 JUN 2006 – Concede Pensão Especial
Lei nº 13.055, de 28 JUN 2006 – Concede Pensão Especial Lei nº 13.057, de 29 JUN 2006 – Concede Pensão Especial
- SUNOR nº 018, de 17 JUL 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1095, de 11 JUL 2006 – EMENTA: Aprova as Normas para a realização de Estágios Voluntários de Estudantes no âmbito da PMPE
1ª Parte
Lei nº 13.049, de 27 JUN 2006 – Concede Pensão Especial Lei nº 13.050, de 27 JUN 2006 – Concede Pensão Especial
Lei nº 13.055, de 28 JUN 2006 – Concede Pensão Especial Lei nº 13.057, de 29 JUN 2006 – Concede Pensão Especial
- SUNOR nº 018, de 17 JUL 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1095, de 11 JUL 2006 – EMENTA: Aprova as Normas para a realização de Estágios Voluntários de Estudantes no âmbito da PMPE
- SUNOR nº 019, de 24 JUL 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1173, de 19 JUL 2006 – EMENTA: Cria o Distintivo do Curso de Formação de Soldados PM
- SUNOR nº 020, de 25 JUL 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.454, de 18 JUL 2006 - Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências - SUNOR nº 021, de 08 AGO 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1289, de 02 AGO 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1173, de 19 JUL 2006 – EMENTA: Cria o Distintivo do Curso de Formação de Soldados PM
- SUNOR nº 020, de 25 JUL 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.454, de 18 JUL 2006 - Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências - SUNOR nº 021, de 08 AGO 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1289, de 02 AGO 2006
– EMENTA: Regula Exame Psicológico para ingresso na Polícia Militar de Pernambuco Portaria do Comando Geral nº 1290, de 02 AGO 2006
– EMENTA: Aprova o novo Teste de Aptidão Física para Concurso Público visando ingresso na Polícia Militar de Pernambuco
- SUNOR nº 022, de 16 AGO 2006
1ª Parte Decreto nº 29.547, de 11 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
Decreto nº 29.549, de 11 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
- SUNOR nº 023, de 18 AGO 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.561, de 15 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências Decreto nº 29.562, de 15 AGO 2006 – Revoga parcialmente o Decreto nº 24.608, de 05 AGO 2002
Decreto nº 29.563, de 15 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
- SUNOR nº 022, de 16 AGO 2006
1ª Parte Decreto nº 29.547, de 11 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
Decreto nº 29.549, de 11 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
- SUNOR nº 023, de 18 AGO 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.561, de 15 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências Decreto nº 29.562, de 15 AGO 2006 – Revoga parcialmente o Decreto nº 24.608, de 05 AGO 2002
Decreto nº 29.563, de 15 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
- SUNOR nº 024, de 24 AGO 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.561, de 15 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências Decreto nº 29.562, de 15 AGO 2006 – Revoga parcialmente o Decreto nº 24.608, de 05 AGO 2002
Decreto nº 29.563, de 15 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
- SUNOR nº 025, de 1º SET 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1423, de 23 AGO 2006 – EMENTA: Estabelece Procedimentos para Recolhimento de Valores Decorrentes de Multas de Infrações de Trânsito Aplicadas a Servidores no Exercício da Função de Motorista na Corporação
- SUNOR nº 026, de 15 SET 2006
Portaria do Comando Geral nº 1290, de 02 AGO 2006 – EMENTA: Aprova o novo Teste de Aptidão Física para Concurso Público visando ingresso na Polícia Militar de Pernambuco
- SUNOR nº 022, de 16 AGO 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.547, de 11 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
Decreto nº 29.549, de 11 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
- SUNOR nº 023, de 18 AGO 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.561, de 15 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
Decreto nº 29.562, de 15 AGO 2006 – Revoga parcialmente o Decreto nº 24.608, de 05 AGO 2002
Decreto nº 29.563, de 15 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
- SUNOR nº 024, de 24 AGO 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.561, de 15 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
Decreto nº 29.562, de 15 AGO 2006 – Revoga parcialmente o Decreto nº 24.608, de 05 AGO 2002
Decreto nº 29.563, de 15 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
- SUNOR nº 025, de 1º SET 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1423, de 23 AGO 2006 – EMENTA: Estabelece Procedimentos para Recolhimento de Valores Decorrentes de Multas de Infrações de Trânsito Aplicadas a Servidores no Exercício da Função de Motorista na Corporação
- SUNOR nº 026, de 15 SET 2006
Portaria do Comando Geral nº 1522, de 04 SET 2006 – EMENTA: Estabelece atribuições para os Fiscais de Obras, no âmbito do Sistema de Saúde da PMPE, e dá outras providências Portaria do Comando Geral nº 1523, de 04 SET 2006 – EMENTA: Cria, no âmbito da Diretoria de Saúde (DS) da PMPE, o Conselho Técnico-Administrativo (CTA) e dá outras providências
- SUNOR nº 027, de 26 SET 2006
2ª Parte
Transcrição de Portaria – Da Polícia Militar de Pernambuco – Nº 1166, de 20 SET 2006 – EMENTA: Cria o Projeto da Disseminação da Utilização da Informática como Instrumento da Ação Policial no âmbito da Secretaria de Defesa Social, e dá outras providências Portaria do Comando Geral nº 1573, de 19 SET 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.561, de 15 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências Decreto nº 29.562, de 15 AGO 2006 – Revoga parcialmente o Decreto nº 24.608, de 05 AGO 2002
Decreto nº 29.563, de 15 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
- SUNOR nº 025, de 1º SET 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1423, de 23 AGO 2006 – EMENTA: Estabelece Procedimentos para Recolhimento de Valores Decorrentes de Multas de Infrações de Trânsito Aplicadas a Servidores no Exercício da Função de Motorista na Corporação
- SUNOR nº 026, de 15 SET 2006
Portaria do Comando Geral nº 1290, de 02 AGO 2006 – EMENTA: Aprova o novo Teste de Aptidão Física para Concurso Público visando ingresso na Polícia Militar de Pernambuco
- SUNOR nº 022, de 16 AGO 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.547, de 11 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
Decreto nº 29.549, de 11 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
- SUNOR nº 023, de 18 AGO 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.561, de 15 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
Decreto nº 29.562, de 15 AGO 2006 – Revoga parcialmente o Decreto nº 24.608, de 05 AGO 2002
Decreto nº 29.563, de 15 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
- SUNOR nº 024, de 24 AGO 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.561, de 15 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
Decreto nº 29.562, de 15 AGO 2006 – Revoga parcialmente o Decreto nº 24.608, de 05 AGO 2002
Decreto nº 29.563, de 15 AGO 2006 – Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências
- SUNOR nº 025, de 1º SET 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1423, de 23 AGO 2006 – EMENTA: Estabelece Procedimentos para Recolhimento de Valores Decorrentes de Multas de Infrações de Trânsito Aplicadas a Servidores no Exercício da Função de Motorista na Corporação
- SUNOR nº 026, de 15 SET 2006
Portaria do Comando Geral nº 1522, de 04 SET 2006 – EMENTA: Estabelece atribuições para os Fiscais de Obras, no âmbito do Sistema de Saúde da PMPE, e dá outras providências Portaria do Comando Geral nº 1523, de 04 SET 2006 – EMENTA: Cria, no âmbito da Diretoria de Saúde (DS) da PMPE, o Conselho Técnico-Administrativo (CTA) e dá outras providências
- SUNOR nº 027, de 26 SET 2006
2ª Parte
Transcrição de Portaria – Da Polícia Militar de Pernambuco – Nº 1166, de 20 SET 2006 – EMENTA: Cria o Projeto da Disseminação da Utilização da Informática como Instrumento da Ação Policial no âmbito da Secretaria de Defesa Social, e dá outras providências Portaria do Comando Geral nº 1573, de 19 SET 2006
– EMENTA: Cria os Encargos de Supervisor, Coordenador e Secretário do Programa de Certificação do Curso de Formação de Cabos PM Portaria do Comando Geral nº 1575, de 19 SET 2006
– EMENTA: Reimplantação na PMPE, o Programa de Certificação do Ensino Profissional no nível básico para policiais militares
- SUNOR nº 028, de 02 OUT 2006
1ª Parte
Lei nº 13.092, de 21 SET 2006 – Dispõe sobre o recebimento de recursos pelos Institutos de Polícia Científica, pelos Campus de Ensino da Academia Integrada de Defesa Social do Estado – ACIDES – PE e pelas Organização Militares Estaduais – OMEs da Polícia Militar de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e dá outras providências
- SUNOR nº 029, de 04 OUT 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1570, de 15 SET 2006 – EMENTA: Aprova o Manual de Procedimentos Policiais Militares para Execução de Mandados Judiciais de Reintegração de Posse, no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco
- SUNOR nº 030, de 05 OUT 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1608, de 26 SET 2006 – EMENTA: Cria peças de uniforme e dá outras providências
Portaria do Comando Geral nº 1609, de 26 SET 2006 – EMENTA: Cria peça de uniforme e dá outras providências
Portaria do Comando Geral nº 1610, de 26 SET 2006 – EMENTA: Regulamenta o uso de distintivo de Organização Militar Estadual, distintivo de cursos ou estágios e tiras bordadas nos uniformes da PMPE e dá outras providências
Portaria do Comando Geral nº 1611, de 26 SET 2006 – EMENTA: Adota tecido para uniformes especiais da Corporação e dá outras providências
- SUNOR nº 031, de 09 OUT 2006
1ª Parte
Lei nº 13.111, de 29 SET 2006 – Concede Pensão Especial
Lei nº 13.112, de 29 SET 2006 – Concede Pensão Especial
Lei nº 13.113, de 29 SET 2006 – Concede Pensão Especial
2º Parte
Portaria do Comando Geral nº 1636, de 29 SET 2006 – EMENTA: Dá nova
redação ao Art. 21 da Portaria do Comando Geral nº 433, de 04 JUL 2000, publicada no SUNOR nº 023, de 17 JUL 2000, que aprova normas para classificação, identificação de viaturas da Polícia Militar de Pernambuco
- SUNOR nº 032, de 19 OUT 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.728, de 10 OUT 2006 – Afasta de suas funções o Militar do Estado que indica, e dá outras providências
Decreto nº 29.729, de 10 OUT 2006 – Afasta de suas funções o Militar do Estado que indica, e dá outras providências
Decreto nº 29.730, de 10 OUT 2006 – Afasta de suas funções o Militar do Estado que indica, e dá outras providências
- SUNOR nº 033, de 23 OUT 2006
3ª Parte
Transcrição de Portaria – Da Secretaria de Defesa Social – Nº 1188, de 03 OUT 2006 – Adequar as Áreas de Segurança às delimitações territorias dos bairros e municípios estabelecidos de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-PNUD (BRA – 01/032 de 2000)
- SUNOR nº 034, de 27 OUT 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.788, de 25 OUT 206 – Modifica o Decreto nº 29.181, de 10 MAI 2006, e dá outras providências
- SUNOR nº 035, de 10 NOV 2006
Portaria do Comando Geral nº 1765, de 31 OUT 2006
- SUNOR nº 028, de 02 OUT 2006
1ª Parte
Lei nº 13.092, de 21 SET 2006 – Dispõe sobre o recebimento de recursos pelos Institutos de Polícia Científica, pelos Campus de Ensino da Academia Integrada de Defesa Social do Estado – ACIDES – PE e pelas Organização Militares Estaduais – OMEs da Polícia Militar de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e dá outras providências
- SUNOR nº 029, de 04 OUT 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1570, de 15 SET 2006 – EMENTA: Aprova o Manual de Procedimentos Policiais Militares para Execução de Mandados Judiciais de Reintegração de Posse, no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco
- SUNOR nº 030, de 05 OUT 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1608, de 26 SET 2006 – EMENTA: Cria peças de uniforme e dá outras providências
Portaria do Comando Geral nº 1609, de 26 SET 2006 – EMENTA: Cria peça de uniforme e dá outras providências
Portaria do Comando Geral nº 1610, de 26 SET 2006 – EMENTA: Regulamenta o uso de distintivo de Organização Militar Estadual, distintivo de cursos ou estágios e tiras bordadas nos uniformes da PMPE e dá outras providências
Portaria do Comando Geral nº 1611, de 26 SET 2006 – EMENTA: Adota tecido para uniformes especiais da Corporação e dá outras providências
- SUNOR nº 031, de 09 OUT 2006
1ª Parte
Lei nº 13.111, de 29 SET 2006 – Concede Pensão Especial
Lei nº 13.112, de 29 SET 2006 – Concede Pensão Especial
Lei nº 13.113, de 29 SET 2006 – Concede Pensão Especial
2º Parte
Portaria do Comando Geral nº 1636, de 29 SET 2006 – EMENTA: Dá nova
redação ao Art. 21 da Portaria do Comando Geral nº 433, de 04 JUL 2000, publicada no SUNOR nº 023, de 17 JUL 2000, que aprova normas para classificação, identificação de viaturas da Polícia Militar de Pernambuco
- SUNOR nº 032, de 19 OUT 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.728, de 10 OUT 2006 – Afasta de suas funções o Militar do Estado que indica, e dá outras providências
Decreto nº 29.729, de 10 OUT 2006 – Afasta de suas funções o Militar do Estado que indica, e dá outras providências
Decreto nº 29.730, de 10 OUT 2006 – Afasta de suas funções o Militar do Estado que indica, e dá outras providências
- SUNOR nº 033, de 23 OUT 2006
3ª Parte
Transcrição de Portaria – Da Secretaria de Defesa Social – Nº 1188, de 03 OUT 2006 – Adequar as Áreas de Segurança às delimitações territorias dos bairros e municípios estabelecidos de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-PNUD (BRA – 01/032 de 2000)
- SUNOR nº 034, de 27 OUT 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.788, de 25 OUT 206 – Modifica o Decreto nº 29.181, de 10 MAI 2006, e dá outras providências
- SUNOR nº 035, de 10 NOV 2006
Portaria do Comando Geral nº 1765, de 31 OUT 2006
– EMENTA – Torna sem efeito o SUNOR nº 005, de 19 FEV 2002 por ter alcançado seus objetivos Portaria do Comando Geral nº 1613, de 27 SET 2006
– EMENTA – Regula os Procedimentos a serem Adotadas pelas OMEs da PMPE quando o Militar do Estado iniciar o gozo de Licença Especial, Licença Prêmio para Tratamento de Saúde Própria ou Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família
- SUNOR nº 036, de 20 NOV 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.808, de 1º NOV 2006 – Dispõe sobre prazo e procedimento relativos ao encerramento do exercício de 2006, à abertura do exercício de 2007, e dá outras providências.
Decreto nº 29.832, de 07 NOV 2006 - EMENTA: Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na administração pública, e dá outras providências.
Decreto nº 29.842, de 10 NOV 2006 – Altera o Decreto nº 29.832, de NOV 2006, que dispõe sobre medidas de contenção de despesas.
- SUNOR nº 037, de 27 NOV 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.891, de NOV 2006 - Afasta Policiais Militares de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 038, de 30 NOV 2006
1ª Parte
Lei nº 13.137, de 20 NOV 2006 - Modifica a Lei nº 7.550, de 20 DEZ 77, e alterações que dispõe sobre a Taxa de fiscalização e Utilização de Serviços Públicos do Estado de Pernambuco- TFUSP.
Lei nº 13.139, de 20 NOV 2006 - Concede Pensão Especial.
Lei nº 13.140, de 20 NOV 2006 - Concede Pensão Especial.
Lai nº 13.141 de 20 NOV 2006 - Concede Pensão Especial.
Decreto nº29.878, de 20 NOV 2006 - Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções,e dá outras providências.
- SUNOR nº 039, de 07 NOV 2006
1ª Parte
Lei nº 13.153, de 04 DEZ 2006 - Autoriza a renovação dos contratos que indica, e dá outras providências.
SUNOR nº 040, de 15 DEZ 2006
2ª Parte
Aprovisionamento e Rancho das OME Operacionais- Desativação- Referência: Decreto nº 29.788, de 25 OUT 2006.
SUNOR nº 041, de 18 DEZ 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 2019, de 13 DEZ 2006 - EMENTA: Aprova as Instruções reguladoras para a concessão de assistência à saúde na PMPE e dá outras providências.
- SUNOR nº 042, de 22 DEZ 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 DEZ 2006 - EMENTA: Delega competência ao Diretor de Pessoal e dá outras providências.
- SUNOR nº 036, de 20 NOV 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.808, de 1º NOV 2006 – Dispõe sobre prazo e procedimento relativos ao encerramento do exercício de 2006, à abertura do exercício de 2007, e dá outras providências.
Decreto nº 29.832, de 07 NOV 2006 - EMENTA: Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na administração pública, e dá outras providências.
Decreto nº 29.842, de 10 NOV 2006 – Altera o Decreto nº 29.832, de NOV 2006, que dispõe sobre medidas de contenção de despesas.
- SUNOR nº 037, de 27 NOV 2006
1ª Parte
Decreto nº 29.891, de NOV 2006 - Afasta Policiais Militares de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 038, de 30 NOV 2006
1ª Parte
Lei nº 13.137, de 20 NOV 2006 - Modifica a Lei nº 7.550, de 20 DEZ 77, e alterações que dispõe sobre a Taxa de fiscalização e Utilização de Serviços Públicos do Estado de Pernambuco- TFUSP.
Lei nº 13.139, de 20 NOV 2006 - Concede Pensão Especial.
Lei nº 13.140, de 20 NOV 2006 - Concede Pensão Especial.
Lai nº 13.141 de 20 NOV 2006 - Concede Pensão Especial.
Decreto nº29.878, de 20 NOV 2006 - Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções,e dá outras providências.
- SUNOR nº 039, de 07 NOV 2006
1ª Parte
Lei nº 13.153, de 04 DEZ 2006 - Autoriza a renovação dos contratos que indica, e dá outras providências.
SUNOR nº 040, de 15 DEZ 2006
2ª Parte
Aprovisionamento e Rancho das OME Operacionais- Desativação- Referência: Decreto nº 29.788, de 25 OUT 2006.
SUNOR nº 041, de 18 DEZ 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 2019, de 13 DEZ 2006 - EMENTA: Aprova as Instruções reguladoras para a concessão de assistência à saúde na PMPE e dá outras providências.
- SUNOR nº 042, de 22 DEZ 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 DEZ 2006 - EMENTA: Delega competência ao Diretor de Pessoal e dá outras providências.
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