SUNOR nº 001, de 23 JAN 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.178, de 1º JAN 2007- Dá nova redação ao Decreto nº 25.348, de 02 ABR 2003, e dá outras providencias.
SUNOR nº 002, de 31 JAN 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 084, de 23 JAN 2007 – EMENTA: Revoga Portaria que trata de indenização de prejuízos causados, por dolo ou culpa, a viaturas da Corporação e dá outras providencias.
Portaria do Comando Geral nº 088, de 24 JAN 2007 – EMENTA: Aprova as Instruções Gerais para a elaboração de Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina para Praças sem Estabilidade da Polícia Militar de Pernambuco.
SUNOR nº 003, de 1º FEV 2007
1ª Parte
Decretos OMG de 29 DEZ 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 151, de 31 JAN 2007 – EMENTA: Cria peças de uniforme e dá outras providências
SUNOR nº 004, de 05 FEV 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 021, de 15 JAN 2007 - EMENTA: Aprova as
Normas de Funcionamento da Sala de Fisioterapia Motora do Centro de Equoterapia da Polícia Militar de Pernambuco.
SUNOR nº 005, de 15 FEV 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.192, de 1º FEV 2007- Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções,e dá outras providências.
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 227, de 14 FEV 2007 - EMENTA: Aprova as Normas de Funcionamento da Sala de Fisioterapia Motora do centro de Equoterapia da Polícia Militar de Pernambuco.
SUNOR nº 006, de 123 FEV 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 172, de 02 FEV 2007 - EMENTA: Cria peça de
uniforme e dá outras providências.
SUNOR nº 007, de 07 MAR 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.128, de 15 FEV 2007- Modifica o Decreto nº 25.845, de 11 SET 2003, e alterações, que disciplina a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
2ª Parte
Diretoria de saúde- Seção veterinária- Plano de Medicina Veterinária Preventiva 2007.
SUNOR nº 008, de 27 MAR 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 315,de 09 MAR 2007 - EMENTA: Institui o Comitê de Controle Estratégico, nomeia seus t e dá outras providências.
Portaria do Comando Geral nº 317,de 12 MAR 2007 - EMENTA: Altera o Art. 2º da Portaria do Comando Geral nº 2.064, de 15 DEZ 06, publicada no suplemento Normativo nº 042, de 22 DEZ 06.
3ª Parte
Medida Provisória nº 345, de 14 JAN 2007 - Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da Segurança Pública.
SUNOR nº 009, de 29 MAR 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.290, de 21 MAR 2007- Aprova o Regulamento da Secretaria de Defesa Social, e dá outras providências.
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 408, de 26 MAR 2007 - EMENTA: Cria peças de uniforma e dá outras providências.
SUNOR nº 010, de 02 ABR 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.314, de 28 MAR 2007- Altera o 1º do Art. 1º do Decreto nº 24.889,
de 14 NOV 2002, e dá outras providencias.
SUNOR nº 011, de 16 ABR 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.334, de 04 ABR 2007- Afasta Policial Militar de Pernambuco, e dá
outras providencias
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 522, de 10 ABR 2007 - EMENTA: Disciplina critérios para o convocação de Militares do Estado da PMPE para atuação na Força Nacional de Segurança Pública.
Portaria do Comando Geral nº 523, de 10 ABR 2007 - EMENTA: Dispõe sobre o canto do Hino do estado de Pernambuco.
SUNOR nº 012, de 18 ABR 2007
2ª Parte
Normas Internas- Diretriz Geral de Educação Profissional (DGEP/PMPE)
SUNOR nº 013, de 19 ABR 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 526, de 10 ABR 2007 - EMENTA: Institui Normas de Organização e Funcionamento de Direção Militar de Ensino, Subdireção Militar de Ensino, Supervisão Militar de Ensino, Coordenações de Ensino, Serviço deOrientação Educacional e Assessorias Técnico-Pedagógicas do Colégio da Polícia Militar (NOF-ENSINO/CPM-DP).
SUNOR nº 014, de 23 ABR 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.366, de 17 ABR 2007- Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções e dá outras providencias.
Decreto nº 30.367, de 17 ABR 2007-Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções e dá outras providencias.
Decreto nº 30.368, de 17 ABR 2007-Afasta militar do estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providencias.
SUNOR nº 015, de 18 MAI 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 745, de 14 MAI 2007 - EMENTA: Estabelece subordinação das Frações de tropa hipomóvel do Interior que executam policiamento especializado, e dá outras providencias.
SUNOR nº 016, de 23 MAI 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 758, de 18 MAI 2007 - EMENTA: Cria, normatiza e Estrutura a Controladoria do Sistema de Saúde da Polícia Militar de Pernambuco e dá outras providencias.
SUNOR nº 017, de 28 MAI 2007
1ª Parte
Lei nº 13.233, de 23 MAI 2007- Fixa o efetivo da Polícia Militar de Pernambuco, e dá outras providencias.
Lei nº 13.234, de 23 MAI 2007- Concede Pensão Especial.
SUNOR nº 018, de 30 MAI 2007
1ª Parte
Lei nº 13.237, de 25 MAI 2007- Institui no âmbito do Estad, o Dia da Bandeira de Pernambuco.
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 822, de 23 MAI 2007 - EMENTA: Cria o serviço de implantodontia no C. Odonto.
SUNOR nº 019, de 05 JUN 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.475, de 31 MAI 2007- Afasta Militares do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.476, de 31 MAI 2007- Afasta Militares do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.477, de 31 MAI 2007-Afasta Militares do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.478, de 31 MAI 2007-Afasta Militares do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.479, de 31 MAI 2007-Afasta Militares do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providencias.
SUNOR nº 020, de 07 JUN 2007
1ª Parte
Lei nº 13.241, de 29 MAI 2007-Cria o Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública do estado de Pernambuco-SEINSP, e dá outras providencias.
SUNOR nº 021, de 12 JUN 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.499, de 1º JUN 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.500, de 1º JUN 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.501, de 1º JUN 2007-Revoga o Decreto nº27.053, de 25 AGO 2004.
SUNOR nº 022, de 19 JUN 2007
1ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 945, de 13 JUN 2007 - EMENTA: Autoriza a publicação de Boletim Interno pela Pagadoria de Inativos e Pensionistas.
SUNOR nº 023, de 06 JUL 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.577, de 04 JUL 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.578, de 04 JUL 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providencias.
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1010, de 26 JUN 2007 - EMENTA: Aprova o Regimento Interno do Sistema de Compras da Unidade Gestora PMPE.
Portaria do Comando Geral nº 10441, de 02 JUL 2007 - EMENTA: Desativa as Comissões de Licitação da UG PMPE.
SUNOR nº 024, de 10 JUL 2007
1ª Parte
Lei nº 13.264, de 29 JUN 2007- Cria o Sistema de Saúde dos Militares do Estado de Pernambuco-SISMEPE, e dá outras providencias.
Lei nº 13.265, de 29 JUN 2007- Altera o Inciso II do Art. 4º da Lai nº12.341, de 27 JAN 2003, e alteração, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 092, de 29 JUN 2007- Altera as normas legais que indica, e dá outras providencias.
Lei Complementar nº 093, de 29 JUN 2007-Introduz modificações na Lei nº 10.659, de 02 DEZ 91, e alterações, e dá outras providencias.
SUNOR nº 025, de 12 JUL 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.193, de 02 FEV 2007- Dispões sobre a estrutura de cargos comissionados e funções gratificada de Poder Executivo, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.229, de 27 FEV 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
SUNOR nº 026, de 18 JUL 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.588, de 12 JUL 2007- Revoga o Decreto nº 23.675, de 09 OUT 2001, e dá outras providencias.
SUNOR nº 027, de 23 JUL 2007
2ª Parte
Transcrição de Portarias do Comando Geral nº 1136, de 11 JUL 2007 - EMENTA: Extingue as Comissões de Licitação da Unidade Gestora Polícia Militar de Pernambuco (UG PME).
Transcrição de Portarias do Comando Geral nº 1137, de 11 JUL 2007- EMENTA: Cria a Comissão Permanente de Licitação Central da Unidade Gestora Polícia Militar de Pernambuco (UG PMPE) e Designa Membros.
Transcrição de Portarias do Comando Geral nº 1138, de 11 JUL 2007- EMENTA: Cria a Comissão Permanente de Licitação para Contratação de Serviços e Obras da Unidade Gestora Polícia Militar de Pernambuco (UG PMPE) e Designa Membros.
Transcrição de Portarias do Comando Geral nº 1139, de 11 JUL 2007- EMENTA: Cria a Comissão Permanente de Licitação do Agreste da Unidade Gestora Polícia Militar de Pernambuco (UG PMPE) e Designa Membros.
Transcrição de Portarias do Comando Geral nº 1140, de 11 JUL 2007- EMENTA: Cria a Comissão Permanente de Licitação do Sertão da Unidade Gestora Polícia Militar de Pernambuco (UG PMPE) e Designa Membros.
Transcrição de Portarias do Comando Geral nº 1141, de 11 JUL 2007- EMENTA: Cria a Comissão Permanente de Licitação do Colégio da Unidade Gestora Polícia Militar de Pernambuco (UG PMPE) e Designa Membros.
Transcrição de Portarias do Comando Geral nº 1142, de 11 JUL 2007- EMENTA: Cria a Comissão Permanente de Licitação do Centro de Assistência Social da Unidade Gestora Polícia Militar de Pernambuco (UG PMPE) e Designa Membros.
SUNOR nº 028, de 24 JUL 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.601, de 19 JUL 2007-Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
SUNOR nº 029, de 31 JUL 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.631, de 26 JUL 2007- Abre o Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2007, crédito suplementar no valor de R$ 6.978.340,00, em favor da Secretaria de Defesa Social.
SUNOR nº 030, de 10 AGO 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1271, de 08 AGO 2007- EMENTA: Delega competência ao Diretor de Finanças e Chefe da Pagadoria de Inativos e Pensionistas e dá outras providencias.
SUNOR nº 031, de 14 AGO 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.682, de 09 AGO 2007-Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
SUNOR nº 032, de 21 AGO 2007
1ª Parte
Lei Complementar nº 091,de 21 JUN 2007- Modifica a Lei nº6.123, de 20 JUL 68, e alterações,ampliando duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, ,relativamente aos servidores estaduais.
Decreto nº 30.717, de 16 AGO 2007-Abre o Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2007, crédito suplementar no valor de R$ 1.159.018,00, em favor da Secretaria de Defesa Social.
SUNOR nº 033, de 28 AGO 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.733, de 22 AGO 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
SUNOR nº 034, de 28 SET 2007
1ª Parte
Lei Complementar nº 096, de 20 SET 2007- Redefine a estrutura de remuneração dos cargos que indica, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.822, de 21 SET 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.823, de 21 SET 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.826, de 21 SET 2007- Dispõe sobre a concessão e uso do benefício do vale-transporte, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providencias.
SUNOR nº 035, de 1º OUT 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.837, de 25 SET 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
SUNOR nº 036, de 1º OUT 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1595, de 26 SET 2007- EMENTA: Modifica sistema de avaliação da disciplina de Educação Física no Curso de Formação de Cabos- Programa de Certificação.
SUNOR nº 037, de 04 OUT 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.842, de 28 SET 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.843, de 28 SET 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.844, de 28 SET 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.845 de 28 SET 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.846 de 28 SET 2007- Revoga o Decreto nº 23.673, de 09 OUT 2001, que afastou de suas funções Militar do Estado de Pernambuco, e dá outras Providencias.
SUNOR nº 038, de 08 OUT 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.847 de 1º OUT 2007-Regulamenta a Lei nº 13.241, de 29 MAI 2007, que cria o Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública do Estado de Pernambuco-SEINSP, e dá outras providencias.
SUNOR nº 039, de 15 OUT 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.866 de 09 OUT 2007- Dispõe sobre a operacionalização e o pagamento dos valores mensais pela participação no Programa Jornada Extra de Segurança- PJES, instituído pelo Decreto nº 21.858, de 25 NOV 99, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.867 de 09 OUT 2007- Define, no âmbito do Poder Executivo Estadual, novos critérios de concessão do benefício que indica, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.870 de 09 OUT 2007- Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2007, crédito suplementar no valor de R$2.143.900,00, em favor da Secretaria de Defesa Social.
SUNOR nº 040, de 18 OUT 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.866 de 09 OUT 2007- Dispõe sobre a operacionalização e o pagamento dos valores mensais pela participação no Programa Jornada Extra de Segurança- PJES, instituído pelo Decreto nº 21.858, de 25 NOV 99, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.867 de 09 OUT 2007- Define, no âmbito do Poder Executivo Estadual, novos critérios de concessão do benefício que indica, e dá outras providencias.
SUNOR nº 041, de 05 NOV 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1843, de 31 OUT 2007 - EMENTA: Regula a jornada de supervisão médica, cria a escala de Coordenador Geral do Sistema de Saúde dos Militares do Estado de pernambuco (SISMEPE) e dá outras providencias.
SUNOR nº 042, de 06 NOV 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1846, de 05 NOV 2007 - EMENTA: Determina a escalação de servidores públicos civis para atendimento no Sistema de Saúde dos Militares do Estado de Pernambuco (SISMEPE) e dá outras providencias.
SUNOR n 0 043, de 22 NOV 2007
2º Parte:
Portaria do Comando Geral n 0 1901, 16 NOV 2007 - EMENTA: Aprova as Instruções Gerais para a confecção da Revista Doutrinária da PMPE, criada pela portaria do Comando Geral , n 0 633, de 04 AGO 99, publicada no SUNOR , n 020, de 10 AGO 99 e da outras providências.
SUNOR n 0 044, de 03 DEZ 2007
1º Parte:
Decreto: n 31.009, de 14 NOV 2007-Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2007. Crédito suplemento no valor de R$ 65.649.551,00 em favor do Secretário de Defesa Social.
2º Parte:
Portaria do Comando Geral no 1944, de 23 NOV 2007- EMENTA: Cria a Carteira de Saúde e dá outras providências.
SUNOR nº 045, de 05 DEZ 2007
2º Parte
Portarias do Comando Geral , no 1955, de 04 DEZ 2007 -
1ª Parte
Decreto nº 30.178, de 1º JAN 2007- Dá nova redação ao Decreto nº 25.348, de 02 ABR 2003, e dá outras providencias.
SUNOR nº 002, de 31 JAN 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 084, de 23 JAN 2007 – EMENTA: Revoga Portaria que trata de indenização de prejuízos causados, por dolo ou culpa, a viaturas da Corporação e dá outras providencias.
Portaria do Comando Geral nº 088, de 24 JAN 2007 – EMENTA: Aprova as Instruções Gerais para a elaboração de Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina para Praças sem Estabilidade da Polícia Militar de Pernambuco.
SUNOR nº 003, de 1º FEV 2007
1ª Parte
Decretos OMG de 29 DEZ 2006
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 151, de 31 JAN 2007 – EMENTA: Cria peças de uniforme e dá outras providências
SUNOR nº 004, de 05 FEV 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 021, de 15 JAN 2007 - EMENTA: Aprova as
Normas de Funcionamento da Sala de Fisioterapia Motora do Centro de Equoterapia da Polícia Militar de Pernambuco.
SUNOR nº 005, de 15 FEV 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.192, de 1º FEV 2007- Afasta Policial Militar de Pernambuco de suas funções,e dá outras providências.
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 227, de 14 FEV 2007 - EMENTA: Aprova as Normas de Funcionamento da Sala de Fisioterapia Motora do centro de Equoterapia da Polícia Militar de Pernambuco.
SUNOR nº 006, de 123 FEV 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 172, de 02 FEV 2007 - EMENTA: Cria peça de
uniforme e dá outras providências.
SUNOR nº 007, de 07 MAR 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.128, de 15 FEV 2007- Modifica o Decreto nº 25.845, de 11 SET 2003, e alterações, que disciplina a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
2ª Parte
Diretoria de saúde- Seção veterinária- Plano de Medicina Veterinária Preventiva 2007.
SUNOR nº 008, de 27 MAR 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 315,de 09 MAR 2007 - EMENTA: Institui o Comitê de Controle Estratégico, nomeia seus t e dá outras providências.
Portaria do Comando Geral nº 317,de 12 MAR 2007 - EMENTA: Altera o Art. 2º da Portaria do Comando Geral nº 2.064, de 15 DEZ 06, publicada no suplemento Normativo nº 042, de 22 DEZ 06.
3ª Parte
Medida Provisória nº 345, de 14 JAN 2007 - Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da Segurança Pública.
SUNOR nº 009, de 29 MAR 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.290, de 21 MAR 2007- Aprova o Regulamento da Secretaria de Defesa Social, e dá outras providências.
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 408, de 26 MAR 2007 - EMENTA: Cria peças de uniforma e dá outras providências.
SUNOR nº 010, de 02 ABR 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.314, de 28 MAR 2007- Altera o 1º do Art. 1º do Decreto nº 24.889,
de 14 NOV 2002, e dá outras providencias.
SUNOR nº 011, de 16 ABR 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.334, de 04 ABR 2007- Afasta Policial Militar de Pernambuco, e dá
outras providencias
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 522, de 10 ABR 2007 - EMENTA: Disciplina critérios para o convocação de Militares do Estado da PMPE para atuação na Força Nacional de Segurança Pública.
Portaria do Comando Geral nº 523, de 10 ABR 2007 - EMENTA: Dispõe sobre o canto do Hino do estado de Pernambuco.
SUNOR nº 012, de 18 ABR 2007
2ª Parte
Normas Internas- Diretriz Geral de Educação Profissional (DGEP/PMPE)
SUNOR nº 013, de 19 ABR 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 526, de 10 ABR 2007 - EMENTA: Institui Normas de Organização e Funcionamento de Direção Militar de Ensino, Subdireção Militar de Ensino, Supervisão Militar de Ensino, Coordenações de Ensino, Serviço deOrientação Educacional e Assessorias Técnico-Pedagógicas do Colégio da Polícia Militar (NOF-ENSINO/CPM-DP).
SUNOR nº 014, de 23 ABR 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.366, de 17 ABR 2007- Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções e dá outras providencias.
Decreto nº 30.367, de 17 ABR 2007-Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções e dá outras providencias.
Decreto nº 30.368, de 17 ABR 2007-Afasta militar do estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providencias.
SUNOR nº 015, de 18 MAI 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 745, de 14 MAI 2007 - EMENTA: Estabelece subordinação das Frações de tropa hipomóvel do Interior que executam policiamento especializado, e dá outras providencias.
SUNOR nº 016, de 23 MAI 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 758, de 18 MAI 2007 - EMENTA: Cria, normatiza e Estrutura a Controladoria do Sistema de Saúde da Polícia Militar de Pernambuco e dá outras providencias.
SUNOR nº 017, de 28 MAI 2007
1ª Parte
Lei nº 13.233, de 23 MAI 2007- Fixa o efetivo da Polícia Militar de Pernambuco, e dá outras providencias.
Lei nº 13.234, de 23 MAI 2007- Concede Pensão Especial.
SUNOR nº 018, de 30 MAI 2007
1ª Parte
Lei nº 13.237, de 25 MAI 2007- Institui no âmbito do Estad, o Dia da Bandeira de Pernambuco.
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 822, de 23 MAI 2007 - EMENTA: Cria o serviço de implantodontia no C. Odonto.
SUNOR nº 019, de 05 JUN 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.475, de 31 MAI 2007- Afasta Militares do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.476, de 31 MAI 2007- Afasta Militares do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.477, de 31 MAI 2007-Afasta Militares do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.478, de 31 MAI 2007-Afasta Militares do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.479, de 31 MAI 2007-Afasta Militares do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providencias.
SUNOR nº 020, de 07 JUN 2007
1ª Parte
Lei nº 13.241, de 29 MAI 2007-Cria o Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública do estado de Pernambuco-SEINSP, e dá outras providencias.
SUNOR nº 021, de 12 JUN 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.499, de 1º JUN 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.500, de 1º JUN 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.501, de 1º JUN 2007-Revoga o Decreto nº27.053, de 25 AGO 2004.
SUNOR nº 022, de 19 JUN 2007
1ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 945, de 13 JUN 2007 - EMENTA: Autoriza a publicação de Boletim Interno pela Pagadoria de Inativos e Pensionistas.
SUNOR nº 023, de 06 JUL 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.577, de 04 JUL 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.578, de 04 JUL 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providencias.
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1010, de 26 JUN 2007 - EMENTA: Aprova o Regimento Interno do Sistema de Compras da Unidade Gestora PMPE.
Portaria do Comando Geral nº 10441, de 02 JUL 2007 - EMENTA: Desativa as Comissões de Licitação da UG PMPE.
SUNOR nº 024, de 10 JUL 2007
1ª Parte
Lei nº 13.264, de 29 JUN 2007- Cria o Sistema de Saúde dos Militares do Estado de Pernambuco-SISMEPE, e dá outras providencias.
Lei nº 13.265, de 29 JUN 2007- Altera o Inciso II do Art. 4º da Lai nº12.341, de 27 JAN 2003, e alteração, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 092, de 29 JUN 2007- Altera as normas legais que indica, e dá outras providencias.
Lei Complementar nº 093, de 29 JUN 2007-Introduz modificações na Lei nº 10.659, de 02 DEZ 91, e alterações, e dá outras providencias.
SUNOR nº 025, de 12 JUL 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.193, de 02 FEV 2007- Dispões sobre a estrutura de cargos comissionados e funções gratificada de Poder Executivo, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.229, de 27 FEV 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
SUNOR nº 026, de 18 JUL 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.588, de 12 JUL 2007- Revoga o Decreto nº 23.675, de 09 OUT 2001, e dá outras providencias.
SUNOR nº 027, de 23 JUL 2007
2ª Parte
Transcrição de Portarias do Comando Geral nº 1136, de 11 JUL 2007 - EMENTA: Extingue as Comissões de Licitação da Unidade Gestora Polícia Militar de Pernambuco (UG PME).
Transcrição de Portarias do Comando Geral nº 1137, de 11 JUL 2007- EMENTA: Cria a Comissão Permanente de Licitação Central da Unidade Gestora Polícia Militar de Pernambuco (UG PMPE) e Designa Membros.
Transcrição de Portarias do Comando Geral nº 1138, de 11 JUL 2007- EMENTA: Cria a Comissão Permanente de Licitação para Contratação de Serviços e Obras da Unidade Gestora Polícia Militar de Pernambuco (UG PMPE) e Designa Membros.
Transcrição de Portarias do Comando Geral nº 1139, de 11 JUL 2007- EMENTA: Cria a Comissão Permanente de Licitação do Agreste da Unidade Gestora Polícia Militar de Pernambuco (UG PMPE) e Designa Membros.
Transcrição de Portarias do Comando Geral nº 1140, de 11 JUL 2007- EMENTA: Cria a Comissão Permanente de Licitação do Sertão da Unidade Gestora Polícia Militar de Pernambuco (UG PMPE) e Designa Membros.
Transcrição de Portarias do Comando Geral nº 1141, de 11 JUL 2007- EMENTA: Cria a Comissão Permanente de Licitação do Colégio da Unidade Gestora Polícia Militar de Pernambuco (UG PMPE) e Designa Membros.
Transcrição de Portarias do Comando Geral nº 1142, de 11 JUL 2007- EMENTA: Cria a Comissão Permanente de Licitação do Centro de Assistência Social da Unidade Gestora Polícia Militar de Pernambuco (UG PMPE) e Designa Membros.
SUNOR nº 028, de 24 JUL 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.601, de 19 JUL 2007-Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
SUNOR nº 029, de 31 JUL 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.631, de 26 JUL 2007- Abre o Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2007, crédito suplementar no valor de R$ 6.978.340,00, em favor da Secretaria de Defesa Social.
SUNOR nº 030, de 10 AGO 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1271, de 08 AGO 2007- EMENTA: Delega competência ao Diretor de Finanças e Chefe da Pagadoria de Inativos e Pensionistas e dá outras providencias.
SUNOR nº 031, de 14 AGO 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.682, de 09 AGO 2007-Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
SUNOR nº 032, de 21 AGO 2007
1ª Parte
Lei Complementar nº 091,de 21 JUN 2007- Modifica a Lei nº6.123, de 20 JUL 68, e alterações,ampliando duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, ,relativamente aos servidores estaduais.
Decreto nº 30.717, de 16 AGO 2007-Abre o Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2007, crédito suplementar no valor de R$ 1.159.018,00, em favor da Secretaria de Defesa Social.
SUNOR nº 033, de 28 AGO 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.733, de 22 AGO 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
SUNOR nº 034, de 28 SET 2007
1ª Parte
Lei Complementar nº 096, de 20 SET 2007- Redefine a estrutura de remuneração dos cargos que indica, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.822, de 21 SET 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.823, de 21 SET 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.826, de 21 SET 2007- Dispõe sobre a concessão e uso do benefício do vale-transporte, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providencias.
SUNOR nº 035, de 1º OUT 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.837, de 25 SET 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
SUNOR nº 036, de 1º OUT 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1595, de 26 SET 2007- EMENTA: Modifica sistema de avaliação da disciplina de Educação Física no Curso de Formação de Cabos- Programa de Certificação.
SUNOR nº 037, de 04 OUT 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.842, de 28 SET 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.843, de 28 SET 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.844, de 28 SET 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.845 de 28 SET 2007- Afasta Militares do estado de Pernambuco de Suas funções, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.846 de 28 SET 2007- Revoga o Decreto nº 23.673, de 09 OUT 2001, que afastou de suas funções Militar do Estado de Pernambuco, e dá outras Providencias.
SUNOR nº 038, de 08 OUT 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.847 de 1º OUT 2007-Regulamenta a Lei nº 13.241, de 29 MAI 2007, que cria o Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública do Estado de Pernambuco-SEINSP, e dá outras providencias.
SUNOR nº 039, de 15 OUT 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.866 de 09 OUT 2007- Dispõe sobre a operacionalização e o pagamento dos valores mensais pela participação no Programa Jornada Extra de Segurança- PJES, instituído pelo Decreto nº 21.858, de 25 NOV 99, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.867 de 09 OUT 2007- Define, no âmbito do Poder Executivo Estadual, novos critérios de concessão do benefício que indica, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.870 de 09 OUT 2007- Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2007, crédito suplementar no valor de R$2.143.900,00, em favor da Secretaria de Defesa Social.
SUNOR nº 040, de 18 OUT 2007
1ª Parte
Decreto nº 30.866 de 09 OUT 2007- Dispõe sobre a operacionalização e o pagamento dos valores mensais pela participação no Programa Jornada Extra de Segurança- PJES, instituído pelo Decreto nº 21.858, de 25 NOV 99, e dá outras providencias.
Decreto nº 30.867 de 09 OUT 2007- Define, no âmbito do Poder Executivo Estadual, novos critérios de concessão do benefício que indica, e dá outras providencias.
SUNOR nº 041, de 05 NOV 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1843, de 31 OUT 2007 - EMENTA: Regula a jornada de supervisão médica, cria a escala de Coordenador Geral do Sistema de Saúde dos Militares do Estado de pernambuco (SISMEPE) e dá outras providencias.
SUNOR nº 042, de 06 NOV 2007
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1846, de 05 NOV 2007 - EMENTA: Determina a escalação de servidores públicos civis para atendimento no Sistema de Saúde dos Militares do Estado de Pernambuco (SISMEPE) e dá outras providencias.
SUNOR n 0 043, de 22 NOV 2007
2º Parte:
Portaria do Comando Geral n 0 1901, 16 NOV 2007 - EMENTA: Aprova as Instruções Gerais para a confecção da Revista Doutrinária da PMPE, criada pela portaria do Comando Geral , n 0 633, de 04 AGO 99, publicada no SUNOR , n 020, de 10 AGO 99 e da outras providências.
SUNOR n 0 044, de 03 DEZ 2007
1º Parte:
Decreto: n 31.009, de 14 NOV 2007-Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2007. Crédito suplemento no valor de R$ 65.649.551,00 em favor do Secretário de Defesa Social.
2º Parte:
Portaria do Comando Geral no 1944, de 23 NOV 2007- EMENTA: Cria a Carteira de Saúde e dá outras providências.
SUNOR nº 045, de 05 DEZ 2007
2º Parte
Portarias do Comando Geral , no 1955, de 04 DEZ 2007 -
EMENTA: Altera a Portaria do Comando Geral , no 1.843, de 31 OUT 2007, publicada no SUNOR No 41, de 05 NOV 2007, que regula a jornada de serviço de supervisão médica do Sistema de Saúde dos Militares do Estado de Pernambuco (SISMEPE) e dá outras providências.
SUNOR nº 046, de 07 DEZ 2007
2º Parte
Portarias do Comando Geral, no 1970 , de 05 DEZ 2007 -
SUNOR nº 046, de 07 DEZ 2007
2º Parte
Portarias do Comando Geral, no 1970 , de 05 DEZ 2007 -
EMENTA: Altera a Portaria do Comando Geral nº 1268, de 12 AGO 2003, nos seguintes Artigos: 106 e 107, e § 1º e IV e 123, § 3º .
SUNOR nº 047, de 18 DEZ 2007
2º Parte
Portarias do Comando Geral no 2020, de 07 DEZ 2007.
EMENTA: Define novas escalas de serviços e jornadas de trabalho, no âmbito do
SISMEPE.
SUNOR nº 048, de 18 DEZ 2007
1º Parte:
Decreto, n o 31.198, de 14 DEZ 2007
Afasta Militares do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providenciais.
SUNOR nº 049, de 19 DEZ 2007
3º Parte:
Portaria do Comando Geral no 2066, de 18 DEZ 2007
EMENTA: Cria o distintivo de tempo de Serviço na 1ª CIOE SUNOR nº 050, de 21 DEZ 2007
1ª Parte:
Decreto no 31.204, de 18 DEZ 2007
Afasta militares do Estado de Pernambuco de suas funções e dá outras providenciais.
Decreto no 31.206, de 18 DEZ 2007
Dá nova redação a dispositivos do Decreto n 0 27.606, de 02 FEV 2005, e alterações, e dá outras providenciais.
SUNOR nº 051, de 26 DEZ 2007
1ª Parte:
Decreto n 0 31.205, de 18 DEZ 2007
Altera o Art. 19 do Decreto n 0 26.403, de 11 FEV 04, que redefine normais e critérios de designação de militares estaduais inativos para realizar atividades de segurança patrimonial , e dá outras providências.
Decreto n0 31.209, de 19 DEZ 2007
Revoga o Decreto n 0 24.169, de 03 ABR 02, que afastou de suas funções Militar o Estado de Pernambuco e dá outras providências.
SUNOR nº 052, de 27 DEZ 2007
1º Parte:
Decreto nº 31.214, de 20 DEZ 2007
Transfere e vincula órgão que indica para a Secretaria de Defesa Social e dá outras providências
SUNOR nº 053, de 28 DEZ 2007
3º Parte:
Portaria do Comando Geral n 0 2099, de 26 DEZ 2007
EMENTA: Regula os procedimentos, no âmbito da PMPE, relativos aos processos judiciais que envolvam matéria jurídica de interesse da Corporação e dá outras providências.
SUNOR nº 047, de 18 DEZ 2007
2º Parte
Portarias do Comando Geral no 2020, de 07 DEZ 2007.
EMENTA: Define novas escalas de serviços e jornadas de trabalho, no âmbito do
SISMEPE.
SUNOR nº 048, de 18 DEZ 2007
1º Parte:
Decreto, n o 31.198, de 14 DEZ 2007
Afasta Militares do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providenciais.
SUNOR nº 049, de 19 DEZ 2007
3º Parte:
Portaria do Comando Geral no 2066, de 18 DEZ 2007
EMENTA: Cria o distintivo de tempo de Serviço na 1ª CIOE SUNOR nº 050, de 21 DEZ 2007
1ª Parte:
Decreto no 31.204, de 18 DEZ 2007
Afasta militares do Estado de Pernambuco de suas funções e dá outras providenciais.
Decreto no 31.206, de 18 DEZ 2007
Dá nova redação a dispositivos do Decreto n 0 27.606, de 02 FEV 2005, e alterações, e dá outras providenciais.
SUNOR nº 051, de 26 DEZ 2007
1ª Parte:
Decreto n 0 31.205, de 18 DEZ 2007
Altera o Art. 19 do Decreto n 0 26.403, de 11 FEV 04, que redefine normais e critérios de designação de militares estaduais inativos para realizar atividades de segurança patrimonial , e dá outras providências.
Decreto n0 31.209, de 19 DEZ 2007
Revoga o Decreto n 0 24.169, de 03 ABR 02, que afastou de suas funções Militar o Estado de Pernambuco e dá outras providências.
SUNOR nº 052, de 27 DEZ 2007
1º Parte:
Decreto nº 31.214, de 20 DEZ 2007
Transfere e vincula órgão que indica para a Secretaria de Defesa Social e dá outras providências
SUNOR nº 053, de 28 DEZ 2007
3º Parte:
Portaria do Comando Geral n 0 2099, de 26 DEZ 2007
EMENTA: Regula os procedimentos, no âmbito da PMPE, relativos aos processos judiciais que envolvam matéria jurídica de interesse da Corporação e dá outras providências.
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