PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 812, de 23 JUL 2010

PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 812, de 23 JUL 2010
EMENTA: Estabelece número de vagas e convoca Policiais Militares para a participarem do processo seletivo para possível matrícula no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais/2010.

O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101 do Regulamento Geral da PMPE (R/1), aprovado pelo Decreto nº 7.811, de 08 MAR 82, com as modificações introduzidas pelo Decreto nº 17.589, de 16 JUN 94, bem como tendo em vista a necessidade de convocar Policiais Militares para possível efetivação de matrícula no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar de Pernambuco; e Considerando o contido no Ofício n° 448/GGAIIC/GICAP, de 29 JUN 2010, do Gerente Geral de Articulação e Integração Institucional e Comunitária da Secretaria de defesa Social, o qual versa sobre o planejamento para a realização do sobredito curso, o qual será realizado por meio de convênio com a Faculdade
de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP), da Universidade de Pernambuco (UPE);

R E S O L V E:
I – Estabelecer que as vagas para o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais/2010, destinadas à Polícia Militar de Pernambuco, a ser realizado pela Secretaria de Defesa Social, tendo o título universitário de Curso de Pós-Graduação, no nível de Especialização em Gestão Governamental, para Oficiais Intermediários do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) e do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), da PMPE, neste ano de 2010, a serem distribuídas da seguinte forma:
QOPM ....................95 vagas ( 10 suplentes);
QOM........................02 vagas ( 02 suplentes);
QOD........................02 vagas ( 02 suplentes); e
QOV........................01 vaga ( 0 suplente).
II – Estabelecer as seguintes condições para matrícula no sobredito Curso:
a. Ser Oficial Intermediário, do Quadro de Oficiais Policiais Militar(QOPM) ou do Quadro de Oficiais de Saúde da PMPE (QOM,QOD ou QOV);
b. Ser convocado pelo Comandante Geral, por ordem de antiguidade;
c. Ter sido julgado apto na inspeção de saúde;
d. Ter sido avaliado no teste de aptidão física (TAF);
e. Estar na ativa, não haver requerido transferência para a reserva remunerada, nem haver atingido os limites de idade, previsto em lei, para a inatividade;
f. Não estar afastado das funções policiais militares em conseqüência de Licença para Tratamento de Interesse Particular (LTIP) e se já a tenha gozado, ter tempo de serviço suficiente para a convocação;
g. Não estar em gozo de Licença Especial; Licença para Tratamento de Saúde (LTS); Dispensa para Tratamento de Saúde (DTS); Licenciado para tratamento de pessoa da família; Licenciado pela JMS ou JSS;
h. Não estar respondendo a Conselho de Justificação;
i. Não estar afastado da função pública, por enquadramento no Art. 14 da Lei nº 11.929, de 02 JAN 01;
j. Não estar na situação de Agregado ao Quadro de Oficiais a que pertença, em razão do deferimento de seu afastamento para concorrer a cargos eletivo nas eleições de 2010, previsto para o dia 03 OUT 2010;
l. Não estar condenado, por sentença transitada em julgado, mesmo em gozo de sursis ou livramento condicional;
m. Não estar preso provisoriamente;
n. Não ser considerado desaparecido ou extraviado; e
o. Não ser considerado desertor.

III – Determinar que a relação dos Oficiais do QOPM, QOM, QOD e QOV, convocados para participarem do processo seletivo para possível matrícula no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais/2010 é a seguinte:
Do QOPM, convocados na condição de titulares:
Ordem Posto Mat. Nome
01 Cap PM 2087.7 Ronaldo Albuquerque Lima
02 Cap PM 28113.1 George Ricardo de Araújo Borba
03 Cap PM 2090.7 Romildo Soares da Silva Júnior
04 Cap PM 2085.0 Ronaldo da Silva Gomes
05 Cap PM 2098.2 Wellington Alves Cruz
06 Cap PM 2061.3 Edivaldo Heleno de Oliveira
07 Cap PM 2083.4 Pierre Verardi Ramos
08 Cap PM 28311.8 Francisco Furtado Moreira
09 Cap PM 2051.6 Atilas Silva Ribeiro
10 Cap PM 910610.3 Vlademir José de Assis
11 Cap PM 24521.6 Geraldo Aurino de Lima
12 Cap PM 910591.3 José Marcos Rodrigues de Souza
13 Cap PM 910586.7 João Patrício da Silva Filho
14 Cap PM 28715.6 Severino Ramos de Lima
15 Cap PM 910593.0 José Soares de Morais
16 Cap PM 910596.4 Luciano Nunes da Silva
17 Cap PM 910598.0 Manoel de Jesus Santos Filho
18 Cap PM 910580.8 Fábio de Alcântara Rosendo
19 Cap PM 910573.5 Antônio Raul Pereira Cavalcante
20 Cap PM 910589.1 José Bonifácio do Amaral e Melo Neto
21 Cap PM 910601.4 Pedro Wilson Luz da Silva
22 Cap PM 2092.3 Sidney José Figueiredo Braga
23 Cap PM 910578.6 Emílio Luiz Sukar Neto
24 Cap PM 28549.8 Antônio Severino de Souza Filho
25 Cap PM 23941.0 Djailson Braz do Nascimento
26 Cap PM 910611.1 Walmir Ferreira de Lima
27 Cap PM 910617.0 Paulo Fernando Andrade Matos
28 Cap PM 910587.5 Joel Alexandre
29 Cap PM 910600.6 Maxwell Behar de Albuquerque
30 Cap PM 910574.3 Claudemir Pantaleão Câmara
31 Cap PM 002064.8 Girley de Oliveira Figueiredo
32 Cap PM 910569.7 Alexandre Wanderley de Carvalho
33 Cap PM 910576.0 Clóvis Marques Pereira
34 Cap PM 910567.0 Adauto José de Souza Lima Júnior
35 Cap PM 910588.3 Jones Morais da Silva
36 Cap PM 23760.4 Antônio Alves de Barros Sobrinho
37 Cap PM 25738.9 José Amâncio Campos
38 Cap PM 910597.2 Luiz Ribeiro da Costa Júnior
39 Cap PM 910606.5 Ronaldo Pinto de Oliveira
40 Cap PM 910594.8 Leonardo Cosme Moreno da Costa
41 Cap PM 28657.5 José Ronaldo de Souza Lopes
42 Cap PM 2050.8 Alexino de Almeida Lima
43 Cap PM 910592.1 José Roberto da Silva
44 Cap PM 910599.9 Marcos Aurélio Evangelista Monteiro
45 Cap PM 2101.6 James Ricardo Mendonça de Gouveia
46 Cap PM 910604.9 Robson de Vilaça Burgos
47 Cap PM 20895.7 Telmira Cavalcanti Branco de Sá
48 Cap PM 920509.8 André Luiz Cabral Bezerra
49 Cap PM 920456.3 Edivaldo Francisco de Oliveira
50 Cap PM 920506.3 Alexandre Tavares de Oliveira Silva
51 Cap PM 920445.8 Tibério Jorge Melo de Noronha
52 Cap PM 920468.7 José Flávio Morais de Santana
53 Cap PM 920486.5 Cleto Antônio Moraes Ribeiro
54 Cap PM 920482.2 Grimaldo de Oliveira Melo Júnior
55 Cap PM 920507.1 Eriton de Albuquerque Lucas
56 Cap PM 920485.7 José Quintino Guimarães Neto
57 Cap PM 920457.1 Saulo Sitônio
58 Cap PM 920491.1 David Gonzaga da Silva Júnior
59 Cap PM 01999.2 Adriana Benjamim de Siqueira Lima
60 Cap PM 920493.8 Wellington Bezerra Câmara Júnior
61 Cap PM 920498.9 Carlos Eduardo Gomes de Sá
62 Cap PM 920487.3 Robério Luiz de Barros Lima
63 Cap PM 920512.8 Thomaz Rodrigo Ferreira de Lima Greenhalgh
64 Cap PM 920517.9 Daniel de Melo Freitas
65 Cap PM 920476.8 Alexandre Jorge Leite de Luna
66 Cap PM 920503.9 Josias Paulo Santiago Filho
67 Cap PM 920471.7 Antônio José Barreto Warren
68 Cap PM 920490.3 Edvaldo César de Moraes
69 Cap PM 920472.5 Dário Ângelo Lucas da Silva
70 Cap PM 920488.1 Domingos Lindoso da Silva Lorena
71 Cap PM 920461.0 David de Arruda Miranda
72 Cap PM 920477.6 Allyson Joseph Rodrigues Bandeira
73 Cap PM 920492.0 Marcelo Andrade Barbosa
74 Cap PM 920448.2 Joseny Bernardino dos Santos
75 Cap PM 920478.4 Flávio Márcio da Silva
76 Cap PM 920450.4 Fábio Cavalcanti Fiquene
77 Cap PM 920522.5 Fídias Souza de Melo
78 Cap PM 920447.4 Felipe Oliveira do Nascimento
79 Cap PM 920521.7 Alexandre Costa Mafra
80 Cap PM 920520.9 Luciano Rodrigues Maia
81 Cap PM 920505.5 Lúcio Flávio de Campos Silva
82 Cap PM 920510.1 Gilvan Correia dos Santos
83 Cap PM 920508.0 Emílio Jorge Vieira de Freitas
84 Cap PM 920452.0 Carlos José Viana Nunes
85 Cap PM 920453.9 Alano José César de Araújo
86 Cap PM 920494.6 Vilmarde Barbosa da Costa
87 Cap PM 920469.5 Flávio Bantim Ribeiro
88 Cap PM 920444.0 Roberto Paulo Fernandes de Souza Júnior
89 Cap PM 920474.1 Nielson Nogueira Dias
90 Cap PM 920526.8 Marcos Antônio Oliveira Luna
91 Cap PM 920465.2 Gustavo Santos de Mello
92 Cap PM 02000.1 Kátia Cristina Medeiros Pinto
93 Cap PM 920496.2 Luiz Ignácio de Andrade Lima
94 Cap PM 920511.0 Josemar Raimundo Branco
95 Cap PM 930044.9 Antônio Edson de Lima Menezes

Do QOPM, convocados na condição de suplentes:
96 Cap PM 930035.0 Alessandro Silva da Mata Ribeiro
97 Cap PM 930031.7 José Barnabé de Souza Júnior
98 Cap PM 920422.9 Laurinaldo Félix Nascimento
99 Cap PM 02001.0 Valdirene Gomes da Silva
100 Cap PM 950661.6 Adriana Pedroza Frazão
101 Cap PM 950691.8 Rita de Cassia Galvão de Farias
102 Cap PM 950674.8 Cristiane Vieira de Albuquerque
103 Cap PM 950685.3 Savia Nunes de Oliveira
104 Cap PM 920462.8 Arthur Maurício Sitônio Pimentel
105 Cap PM 920523.3 Marcello Mascarenhas e Silva