Da Secretaria de Defesa Social N° 968, de 15 ABR 2011

Da Secretaria de Defesa Social
N° 968, de 15 ABR 2011
EMENTA: Nomeia e Dispensa Membros da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar (CPOPM)
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n° 123, de 1°JUL 2008, e tendo em vista o que preconiza o Parágrafo Único do Art. 6° desta Lei,

R E S O L V E:
Art. 1º - Dispensar da condição de Membros Efetivos da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar (CPOPM), os Coronéis PM Frederico Sérgio Lacerda Malta, Mat. 1794-9, e Elias Augusto Siqueira de Souza, Mat. 1658-6.
Art. 2º - Nomear como Membros Efetivos da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar - CPOPM, por um período de 01 (um) ano, conforme o Parágrafo Único do Art. 6° da Lei Complementar 123/2008, os Coronéis PM Maria de Fátima Sabino do Nascimento Mat. 1903-8, e Elimar Lopes de Almeida, Mat. 1656-0.
Art. 3º - Esclarecer que a CPOPM fica assim constituída:
Presidente
Cel PM Antônio Carlos Tavares Lira, Mat. 1678-0
Membros Natos
Cel PM Carlos Alberto do Nascimento Feitosa, Mat. 1797-3, e
Ten-Cel PM Marcos Luís Campelo Lira, Mat. 1739-6
Membros Efetivos
Cel PM Eden de Moraes Vespaziano Borges, Mat. 1798-1,
Cel PM Maria de Fátima Sabino do Nascimento, Mat. 1903-8,
Cel PM Elimar Lopes de Almeida, Mat. 1656-0, e
Cel PM Paulo Roberto Cabral da Silva, Mat. 1867-8.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 11 JAN 2011.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Wilson Salles Damázio -
Secretário de Defesa Social.