TRANSCRIÇÃO DE DOCUMENTO

Foi encaminhado a este Comando Geral os seguintes ofícios:
“Ministério da Justiça – Secretaria Nacional de Segurança Pública. Ofício nº 110/DEPAID/SENASP/MJ. Brasília, 04 JAN 2011. Senhor Secretário.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública, por meio da Coordenação Geral de Análise e Desenvolvimento de Pessoal – CGDESP, realizou visitas in loco nas Instituições de Ensino de Segurança Pública do Estado de Pernambuco, no período de 06 a 08 OUT 10, como parte do Programa de Construção de Padrões de Qualidade – PCPQ.

O propósito das visitas é o aperfeiçoamento da qualidade do ensino e vincula-se a necessidade de transformação do ambiente de formação profissional a partir da ênfase da qualidade nos processos de gestão, de planejamento e execução dos projetos das Instituições de Ensino de Segurança Pública (IESP). Os instrumentos de coleta de dados utilizados no PCPQ estão baseados, na metodologia do Sistema Nacional de Avaliação de Instituições de Ensino Superior/MEC, que buscou criar estratégias de observação sobre o funcionamento da organização administrativa e didáticopedagógica, estruturas físicas, recursos humanos e valorização institucional das unidades de ensino.

Neste sentido ao identificar as potencialidades de cada IESP após visitas, a SENASP efetuará o registro e posterior divulgação do que cada IESP está realizando e pretende traçar novos caminhos na perspectiva de construção de padrões de qualidade a fim de superar os obstáculos geradores das fragilidades observadas.

Este programa tem o intuito de produzir efeitos que podem resultar em consequências positivas para as instituições de ensino e para seus servidores, porque reúne elementos essenciais para a construção social do futuro: gera proposições, projetos de ação e apresenta subsídios para políticas de aprimoramento institucional. Nesta perspectiva, a SENASP pretende criar bases sólidas para a Implantação do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino, com metodologia aperfeiçoada e com estabelecimento de padrão nacional de qualidade. Na oportunidade, estiveram presentes nas visitas, compondo a Comissão de Observadores Externos, enquant o Equipe Local, o Maj Luiz Fernando de Freitas, pertencente ao CBPM;

o Maj João Filipe Dias Fernandes, pertencente a PM e a Delegada de Polícia Margareth de Carvalho Sá, pertencente a Polícia Civil;
enriquecendo as atividades do Programa, com os seus profundos conhecimentos na área de ensino, representando com louvor as Instituições a que pertencem. As visitas foram realizadas com brilhantismo, nas IESP do Estado de PE, conforme segue: Dia 06 OUT 10 – Gerência Geral da Academia Integrada de Defesa Social, em nome do Sr. Manoel Caetano Cysneiros de Albuquerque Neto;

Dia 07 OUT 10 – Campus de Ensino Metropolitano I, em nome do Comandante Ten-Cel PM Adeilton de Alcântara Rosendo e Campus de Ensino Metropolitano II, em nome do Comandante Ten-Cel BM Lamartine Gomes Barbosa;

Dia 08 OUT 10 – Campus do Ensino Mata, em nome Comandante Cel PM José Carlos da Silva e Campus de Ensino Recife, em nome do Diretor Del. Hilton Pereira de Lira. Durante as visitas, a equipe da SENASP, foi muito bem recepcionada, sempre contando com o apoio e colaboração da
Diretoria/Comando e de todos os servidores das IESP, tanto na liberação destes para responderem as entrevistas e questionários, como na disponibilização dos documentos que subsidiarem os instrumentos de coleta de dados. É importante ressaltar que, com a indicação do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas 2016, uniram-se os dois propósitos, a fim de propiciar o aprimoramento dos processos de ensino das IESP para capacitação dos profissionais que atuarão nesses Grandes Eventos.

Diante do exposto, considerando a presteza e disponibilidade no atendimento à solicitação desta Secretaria, aliada, sobretudo à qualificação dos representantes das Instituições de Ensino em Segurança Pública, manifestamos nossos votos de agradecimento dentro do espírito de parceria com que pautamos as Ações de Valorização, Formação e Capacitação. Respeitosamente, Melissa A. A. Pongeluppi, Coordenadora Geral de Análise e Desenvolvimento de Pessoal/CGESP/SENASP/ MJ.”
“Ministério da Justiça – Secretaria Nacional de Segurança Pública. Ofício nº 779/DEPAID/SENASP/MJ. Brasília, 07 JAN 2011. Senhor Secretário. É com grande prazer que me dirijo a Vossa Excelência para agradecer a colaboração dessa Secretaria no sentido de disponibilizar os servidores: Maj Luiz Fernando de Freitas, pertencente ao Corpo de Bombeiros: Maj João Filipe Dias Fernandes, pertencente à Polícia Militar e a Delegacia de Polícia Margareth de Carvalho Sá, pertencente a Polícia Civil, afim de participarem da Comissão de Observadores Externos (COEX), enquanto Equipe local, nas visitas in loco às Instituições de Ensino de Segurança Pública do Estado de Pernambuco, como parte do Programa de Construção de Padrões de Qualidade – PCPQ, promovido pela Coordenação Geral de Análise e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública da SENASP/MJ.
Durante as visitas, os servidores desempenharam suas missões com maestria e profissionalismo, apresentando seus profundos conhecimentos na área de ensino, demonstrando excelente preparo e preocupação com os assuntos ligados a Segurança Pública, representando com louvor as Instituições a que pertencem. Lealdade, espírito de corpo, responsabilidade, comprometimento e disciplina intelectual são outras características positivas e marcantes desses servidores que não mediram esforços para desempenhar esse papel tão importante para capacitação dos profissionais de Segurança Pública. Ressalta-se, que o Maj PM João Filipe Dias Fernandes, também participou das visitas às Instituições de Ensino de Segurança Pública do Distrito Federal e Mato Grosso, no período de 15 a 24 JUN 2010, com o mesmo empenho e profissionalismo. Importante se faz informar, as atribuições que a Comissão de Observadores Externos desempenhou no transcorrer das visitas in loco, nas Instituições de Ensino de Segurança Pública dos Estados são elas: - Participação na reunião com os gestores e servidores das IESP, apoiando o representante da SENASP; - Realização de entrevistas semi-estruturadas com os gestores, servidores , docentes e alunos dos IESP; - Aplicação de 23 questionários junto às áreas administrativas e pedagógicas das IESP; - Visitação às dependências administrativas e de Ensino internas e externas das IESP, observando todos os pontos relevantes; - Análise da documentação pedagógica das IESP, de acordo com o roteiro estabelecido na Diretriz do Programa; - Registro das práticas bem sucedidas indicadas para disseminação em âmbito nacional e, - Confecção de Parecer final, acerca do que foi verificado em cada IESP. Diante do exposto, solicito que o presente elogio seja transcrito nos assentamentos individuais de cada servidor, como forma de reconhecimento pelo trabalho e dedicação realizados. À oportunidade, manifestamos nossos votos de agradecimento dentro do espírito de parceria com que pautamos as Ações de Valorização, Formação e Capacitação. Atenciosamente, Ricardo Brisolla Balestreri – Secretário Nacional de Segurança Pública.”