- SUNOR nº 001, de 11 JAN 2008
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 013, de 09 JAN 2008. EMENTA: Aprova o Distintivo, Estandarte, Flâmula e Insígnia do Comando da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar e dá outras providências.
- SUNOR nº 002, de 21 JAN 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.333, de 17 JAN 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providenciais
- SUNOR nº 003, de 28 JAN 2008
2ª Parte
Transcrição de Portaria - Da Polícia Militar de Pernambuco nº 069/CG, de 22 JAN 08. EMENTA:
Regula o horário para o recebimento de documentos pela PMPE e dá outras providências.
- SUNOR nº 004, de 31 JAN 2008
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1970, de 05 DEZ 2007 - EMENTA: Altera a Portaria do Comando
Geral n° 1268, de 12 AGO 2003, nos seguintes Artigos e Parágrafos; Art. 106, Art. 107, § 1° e IV, Art. 128 e Art. 214, e dá outras providências.
- SUNOR nº 005, de 07 FEV 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.377, de 31 JAN 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 006, de 25 FEV 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.408, de 20 FEV 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
2ª Parte
Portarias do Comando Geral nº 001, de 22 FEV 2008
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 1970, de 05 DEZ 2007 - EMENTA: Altera a Portaria do Comando
Geral n° 1268, de 12 AGO 2003, nos seguintes Artigos e Parágrafos; Art. 106, Art. 107, § 1° e IV, Art. 128 e Art. 214, e dá outras providências.
- SUNOR nº 005, de 07 FEV 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.377, de 31 JAN 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 006, de 25 FEV 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.408, de 20 FEV 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
2ª Parte
Portarias do Comando Geral nº 001, de 22 FEV 2008
– EMENTA: Cria a Portaria Normativa do Comando Geral (Port. Norm. CG) e estipula critérios para publicações no Suplemento Normativo – SUNOR Portaria do Comando Geral nº 173, de 20 FEV 2008
- EMENTA: Aprova o Regimento Interno do Comitê de Controle Estratégico, e dá outras providências.
- SUNOR nº 007, de 27 FEV 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.420, de 22 FEV 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 008, de 28 FEV 2008
2ª Parte
TRANSCRIÇÃO DE PORTARIA - Da Polícia Militar de Pernambuco nº 176/CG/PMPE, de 20 FEV 2008 - EMENTA: Altera a Portaria do Comando Geral nº 69, de 22 JAN 2008.
- SUNOR nº 009, de 29 FEV 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.424, de 27 FEV 2008 - Modifica o Decreto nº 30.866, de 09 OUT 2007, e alteração, que dispõe sobre a operacionalização e o pagamento dos valores mensais pela participação no Programa Jornada Extra de Segurança – PJES, instituído pelo Decreto nº 21.858, de 25 NOV 99, e dá outras providências.
- SUNOR nº 010, de 05 MAR 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 002, de 03 MAR 2008 - EMENTA: Aprova o Teste de
Aptidão Física para Seleção ao ingresso no Curso de Operações Policiais Especiais – (COPE), conforme Portaria do Comando Geral nº 1416, de 09 SET 2003, Itens 1.5 e 1.7, publicada no Suplemento Normativo nº 45 que estabelece normas para o Teste de Aptidão Física na Polícia Militar de Pernambuco.
- SUNOR nº 011, de 12 MAR 2008
1ª Parte
LEI nº 13.399, de 03 MAR 2008 - Estabelece normas para a comercialização de vestuário próprio da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e dos demais órgãos de segurança pública do Estado de Pernambuco.
Decreto nº 31.477, de 07 MAR 2008 - Convoca a I Conferência Estadual de Segurança Pública, aprova o seu Regulamento e dá providências correlatas.
3ª Parte
Resolução T.C. Nº 0002/2008 - EMENTA: Estabelece normas relativas à composição das contas anuais das Unidades Gestoras da Administração Direta e Indireta Estadual e Fundos Especiais Estaduais e dá outras providências.
- SUNOR nº 012, de 14 MAR 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.478, de 11 MAR 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 31.479, de 11 MAR 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 013, de 19 MAR 2008
3ª Parte
Transcrição de Portaria - Da Secretaria de Defesa Social n° 433 GAB/SDS, de 12 MAR 2008 -
EMENTA: Disciplina o envio de informações para a consolidação de dados estatísticos de ocorrências de interesse policial com resultado morte.
Portaria Normativa do Comando Geral n° 03, de 13 MAR 2008 - EMENTA: Regula o atendimento no Sistema de Saúde dos Militares do Estado de Pernambuco (SISMEPE) aos pensionistas de beneficiários titulares, altera a Portaria do Comando Geral nº 2.019, de 13 DEZ 2006, publicada no SUNOR nº 41, de 18 DEZ 2006, e dá outras providências.
- SUNOR nº 014, de 24 MAR 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.522, de 17 MAR 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 31.523, de 17 MAR 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 31.524, de 17 MAR 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 31.525, de 17 MAR 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 015, de 28 MAR 2008
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 004, de 27 MAR 2008 - EMENTA: Estabelece normas para concessão de empréstimos emergenciais pelo Centro de Assistência Social (CAS) aos integrantes da Polícia Militar de Pernambuco.
- SUNOR nº 016, de 1º ABR 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 004, de 27 MAR 2008 - EMENTA: Estabelece normas para concessão de empréstimos emergenciais pelo Centro de Assistência Social (CAS) aos integrantes da Polícia Militar de Pernambuco. (Republicada por haver saído com incorreção no SUNOR nº 015, de 28 MAR 2008).
- SUNOR nº 017, de 07 ABR 2008
1ª Parte
Decreto - nº 31.611, de 1º ABR 2008 - Altera a Tabela Única de Diárias para o Território Nacional, constante do Anexo Único do Decreto nº 25.845, de 11 SET 2003, e modificações.
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 005, de 04 ABR 2008 - EMENTA: Dispõe sobre a
participação de Militares do Estado em processo seletivo para provimento dos cargos de Agente da Polícia Civil de Pernambuco, e dá outras providências.
- SUNOR nº 018, de 10 ABR 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.647, de 08 ABR 2008 - Revoga o Decreto nº 27.283, de 04 NOV 2004, que afastou de suas funções policial militar de Pernambuco, e dá outras providências.
- SUNOR nº 019, de 16 ABR 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 006, de 14 ABR 2008 - Estabelece os procedimentos
relativos à Concessão de Uso de Bens Imóveis do Estado para exploração de serviços de cantina no âmbito da Corporação.
- SUNOR nº 020, de 22 ABR 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.684, de 16 ABR 2008 - Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 021, de 23 ABR 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 007, de 22 ABR 2008 - EMENTA: Suspende os efeitos da Portaria Normativa do Comando Geral nº 005, de 04 ABR 2008, que dispõe sobre a participação de militares da PMPE no concurso público para ingresso na Polícia Civil de Pernambuco e dá outras providências.
- SUNOR nº 022, de 24 ABR 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral n° 008, de 23 ABR 2008 - Regulamenta a utilização da sala de reunião do EMG, e dá outras providências.
- SUNOR nº 023, de 28 ABR 2008
1ª Parte
Lei nº 13.434, de 23 ABR 2008 - Autoriza o Estado de Pernambuco a conceder o direito de uso de imóvel público, mediante prévia licitação, nos termos do Art. 4º, § 1º da Constituição do Estado, e Art. 2º da Lei Federal nº 8.666, de 21 JUN 93, com suas alterações posteriores.
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 007, de 22 ABR 2008 - EMENTA: Suspende os efeitos da Portaria Normativa do Comando Geral nº 005, de 04 ABR 2008, que dispõe sobre a participação de militares da PMPE no concurso público para ingresso na Polícia Civil de Pernambuco e dá outras providências.
- SUNOR nº 024, de 06 MAI 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 009, de 30 ABR 2008 - EMENTA: Delega competência ao Secretário da CPOPM e dá outras providências.
- SUNOR nº 025, de 13 MAI 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 010, de 07 MAI 2008 - EMENTA: Redefine Normas de Organização e Funcionamento do Colégio da Polícia Militar (NOF – ENSINO/CPM-DP), e dá outras providências.
Portaria Normativa do Comando Geral nº 011, de 07 MAI 2008 - EMENTA: Verifica Instrução de Capacitação para os grupos de Apoio Tático Intinerante – G.A.T.I.).
3ª Parte
Transcrição de Instrução Normativa nº 002/SAD, de 06 MAI 2008
- SUNOR nº 026, de 20 MAI 2008
1ª Parte
Lei Complementar nº 108, de 14 MAI 2008 - Dispõe sobre o ingresso nas Corporações Militares do Estado, e dá outras providências.
Lei nº 13.446, de 14 MAI 2008 - Dispõe sobre a execução dos Hinos Nacional e de Pernambuco, por ocasião do hasteamento das respectivas bandeiras, nos atos oficiais e protocolares do Estado, e, nos eventos festivos religiosos, desportivos, escolares e demais, e determina providências pertinentes.
- SUNOR nº 027, de 28 MAI 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 012, de 26 MAI 2008 - EMENTA: Disciplina os
procedimentos para responsabilização dos militares do Estado por extravio de arma de fogo pertencente à carga da Corporação.
- SUNOR nº 028, de 29 MAI 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 013, de 21 MAI 2008 - EMENTA: Padronizar procedimentos concernentes à movimentação de Oficiais e Praças no âmbito da Corporação, definindo atribuições.
- SUNOR nº 029, de 06 JUN 2008
1ª Parte
Lei Complementar nº 110, de 03 JUN 2008 - Modifica dispositivos da Lei nº 6.783, de 16 OUT 74, e da Lei nº 12.107, de 22 NOV 01, e dá outras providências.
Nº 111, de 03 JUN 2008 - Modifica a Lei nº 11.116, de 22 JUL 94, e alterações, que trata da designação de Militares do Estado inativos para a realização de atribuições específicas, e dá outras providências.
- SUNOR nº 030, de 12 JUN 2008
1ª Parte
Lei Complementar nº 114, de 06 JUN 2008 - Concede reajuste e altera a estrutura de remuneração dos cargos que indica, e determina outras providências.
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 014, de 10 JUN 2008 - EMENTA: Altera Inciso XIII do Art. 12 das Normas de Organização e Funcionamento do Colégio Militar (NOF - Ensino/CPM-DP), aprovadas pela Portaria Normativa do Comando Geral nº 010, de 07 MAI 2008.
- SUNOR nº 031, de 16 JUN 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 014, de 10 JUN 2008 - EMENTA: Altera Inciso XIII do Art. 12 das Normas de Organização e Funcionamento do Colégio da Polícia Militar (NOF – Ensino/CPM-DP), aprovadas pela Portaria Normativa do Comando Geral nº 010, de 07 MAI 2008
3ª Parte
Transcrição de Portaria - Da Secretaria de Administração nº 836, de 10 JUN 2008
- SUNOR nº 032, de 17 JUN 2008
1ª Parte
Lei nº 13.468, de 12 JUN 2008 - Cria Organização Militar Estadual (OME), no âmbito da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, com sede no Município que indica, e dá outras providências.
Lei nº 13.469, de 12 JUN 2008 - Cria Organização Militar Estadual (OME), no âmbito da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, com sede no Município que indica, e dá outras providências.
- SUNOR nº 033, de 18 JUN 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 015, de 16 JUN 2008 - EMENTA: Estabelece o modelo de Portaria de Designação de Oficial para proceder a Inquérito Policial Militar e dá outras providências.
- SUNOR nº 034, de 19 JUN 2008
3ª Parte
Transcrição de Documento - Este Comando Geral recebeu o seguinte documento: “Instrução de Serviço nº 02, de 20 MAI 2008 (Secretaria de Administração).
- SUNOR nº 035, de 26 JUN 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.959, de 19 JUN 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 31.960, de 19 JUN 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 036, de 30 JUN 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.993, de 25 JUN 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 31.994, de 25 JUN 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 037, de 1º JUL 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.005, de 26 JUN 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá providências correlatas.
- SUNOR nº 038, de 02 JUL 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 709, de 1º JUL 2008 - EMENTA: Tornar sem efeito Portaria do Comando Geral.
- SUNOR nº 039, de 04 JUL 2008
1ª Parte
Lei Complementar nº 121, de 1º JUL 2008 - Altera os valores nominais da gratificação de que trata o Art. 5º da Lei nº 10.659, de 02 DEZ 91, e alterações, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 122, de 1º JUL 2008 - Modifica a Lei Complementar nº 59, de 05 JUL 2004, e alteração, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 123, de 01 JUL 2008 - Dispõe sobre Promoção de Oficiais das Corporações
Militares do Estado de Pernambuco, e dá providências correlatas.
Decreto nº 32.026, de 01 JUL 2008 - Revoga o Decreto nº 26.793, de 1º JUN 2004, que afastou de suas funções Policial Militar de Pernambuco, e dá outras providências
- SUNOR nº 040, de 08 JUL 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.031, de 02 JUL 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 32.041, de 04 JUL 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
2ª Parte
Errata - Na Portaria Normativa do Comando Geral publicada no SUNOR nº 038, de 02 JUL 2008
- SUNOR nº 041, de 14 JUL 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.071, de 10 JUL 2008 - Altera disposições do Decreto nº 25.261, de 28 FEV 2003, e alteração, e dá outras providências.
Decreto nº 32.072, de 10 JUL 2008 - Altera disposições do Decreto nº 30.867, de 09 OUT 2007, e dá outras providências.
- SUNOR nº 042, de 15 JUL 2008
1ª Parte
Lei nº 13.487, de 1º JUL 2008 - Cria as gratificações que indica, no âmbito da Secretaria de Defesa Social, e dá outras providências.
- SUNOR nº 043, de 17 JUL 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.091, de 14 JUL 2008 - Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 27.606, de 02 FEV 05, e alterações, e dá outras providências.
- SUNOR nº 044, de 22 JUL 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.107, de 18 JUL 2008 - Afasta militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 045, de 25 JUL 2008
1ª Parte
Lei nº 13.458, de 03 JUN 2008 - Altera a Lei nº 12.601, de 18 JUN 04, e dá outras providências.
- SUNOR nº 046, de 1º AGO 2008
2ª Parte
Transcrição de Portaria Nº 796, de 29 JUL 2008 - EMENTA: Altera disposições contida na Portaria do Comando Geral n° 1033, de 05 JUL 06, publicada no BG n° 126, de 07 JUL 06, que restringe o fornecimento de alimentação no âmbito do Sistema de Saúde da Polícia Militar de Pernambuco e dá outras providências.
- SUNOR nº 047, de 19 AGO 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.391, de 11 FEV 2008 - Regulamenta a Lei nº 13.352, de 13 DEZ 07, que institui as
gratificações de pregoeiro, equipe de apoio e integrantes das comissões permanentes e especiais de licitação, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
- SUNOR nº 048, de 21 AGO 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.223, de 18 AGO 2008 - Afasta Militares do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá providências correlatas
- SUNOR nº 007, de 27 FEV 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.420, de 22 FEV 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 008, de 28 FEV 2008
2ª Parte
TRANSCRIÇÃO DE PORTARIA - Da Polícia Militar de Pernambuco nº 176/CG/PMPE, de 20 FEV 2008 - EMENTA: Altera a Portaria do Comando Geral nº 69, de 22 JAN 2008.
- SUNOR nº 009, de 29 FEV 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.424, de 27 FEV 2008 - Modifica o Decreto nº 30.866, de 09 OUT 2007, e alteração, que dispõe sobre a operacionalização e o pagamento dos valores mensais pela participação no Programa Jornada Extra de Segurança – PJES, instituído pelo Decreto nº 21.858, de 25 NOV 99, e dá outras providências.
- SUNOR nº 010, de 05 MAR 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 002, de 03 MAR 2008 - EMENTA: Aprova o Teste de
Aptidão Física para Seleção ao ingresso no Curso de Operações Policiais Especiais – (COPE), conforme Portaria do Comando Geral nº 1416, de 09 SET 2003, Itens 1.5 e 1.7, publicada no Suplemento Normativo nº 45 que estabelece normas para o Teste de Aptidão Física na Polícia Militar de Pernambuco.
- SUNOR nº 011, de 12 MAR 2008
1ª Parte
LEI nº 13.399, de 03 MAR 2008 - Estabelece normas para a comercialização de vestuário próprio da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e dos demais órgãos de segurança pública do Estado de Pernambuco.
Decreto nº 31.477, de 07 MAR 2008 - Convoca a I Conferência Estadual de Segurança Pública, aprova o seu Regulamento e dá providências correlatas.
3ª Parte
Resolução T.C. Nº 0002/2008 - EMENTA: Estabelece normas relativas à composição das contas anuais das Unidades Gestoras da Administração Direta e Indireta Estadual e Fundos Especiais Estaduais e dá outras providências.
- SUNOR nº 012, de 14 MAR 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.478, de 11 MAR 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 31.479, de 11 MAR 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 013, de 19 MAR 2008
3ª Parte
Transcrição de Portaria - Da Secretaria de Defesa Social n° 433 GAB/SDS, de 12 MAR 2008 -
EMENTA: Disciplina o envio de informações para a consolidação de dados estatísticos de ocorrências de interesse policial com resultado morte.
Portaria Normativa do Comando Geral n° 03, de 13 MAR 2008 - EMENTA: Regula o atendimento no Sistema de Saúde dos Militares do Estado de Pernambuco (SISMEPE) aos pensionistas de beneficiários titulares, altera a Portaria do Comando Geral nº 2.019, de 13 DEZ 2006, publicada no SUNOR nº 41, de 18 DEZ 2006, e dá outras providências.
- SUNOR nº 014, de 24 MAR 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.522, de 17 MAR 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 31.523, de 17 MAR 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 31.524, de 17 MAR 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 31.525, de 17 MAR 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 015, de 28 MAR 2008
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 004, de 27 MAR 2008 - EMENTA: Estabelece normas para concessão de empréstimos emergenciais pelo Centro de Assistência Social (CAS) aos integrantes da Polícia Militar de Pernambuco.
- SUNOR nº 016, de 1º ABR 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 004, de 27 MAR 2008 - EMENTA: Estabelece normas para concessão de empréstimos emergenciais pelo Centro de Assistência Social (CAS) aos integrantes da Polícia Militar de Pernambuco. (Republicada por haver saído com incorreção no SUNOR nº 015, de 28 MAR 2008).
- SUNOR nº 017, de 07 ABR 2008
1ª Parte
Decreto - nº 31.611, de 1º ABR 2008 - Altera a Tabela Única de Diárias para o Território Nacional, constante do Anexo Único do Decreto nº 25.845, de 11 SET 2003, e modificações.
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 005, de 04 ABR 2008 - EMENTA: Dispõe sobre a
participação de Militares do Estado em processo seletivo para provimento dos cargos de Agente da Polícia Civil de Pernambuco, e dá outras providências.
- SUNOR nº 018, de 10 ABR 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.647, de 08 ABR 2008 - Revoga o Decreto nº 27.283, de 04 NOV 2004, que afastou de suas funções policial militar de Pernambuco, e dá outras providências.
- SUNOR nº 019, de 16 ABR 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 006, de 14 ABR 2008 - Estabelece os procedimentos
relativos à Concessão de Uso de Bens Imóveis do Estado para exploração de serviços de cantina no âmbito da Corporação.
- SUNOR nº 020, de 22 ABR 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.684, de 16 ABR 2008 - Afasta Militar do Estado de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 021, de 23 ABR 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 007, de 22 ABR 2008 - EMENTA: Suspende os efeitos da Portaria Normativa do Comando Geral nº 005, de 04 ABR 2008, que dispõe sobre a participação de militares da PMPE no concurso público para ingresso na Polícia Civil de Pernambuco e dá outras providências.
- SUNOR nº 022, de 24 ABR 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral n° 008, de 23 ABR 2008 - Regulamenta a utilização da sala de reunião do EMG, e dá outras providências.
- SUNOR nº 023, de 28 ABR 2008
1ª Parte
Lei nº 13.434, de 23 ABR 2008 - Autoriza o Estado de Pernambuco a conceder o direito de uso de imóvel público, mediante prévia licitação, nos termos do Art. 4º, § 1º da Constituição do Estado, e Art. 2º da Lei Federal nº 8.666, de 21 JUN 93, com suas alterações posteriores.
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 007, de 22 ABR 2008 - EMENTA: Suspende os efeitos da Portaria Normativa do Comando Geral nº 005, de 04 ABR 2008, que dispõe sobre a participação de militares da PMPE no concurso público para ingresso na Polícia Civil de Pernambuco e dá outras providências.
- SUNOR nº 024, de 06 MAI 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 009, de 30 ABR 2008 - EMENTA: Delega competência ao Secretário da CPOPM e dá outras providências.
- SUNOR nº 025, de 13 MAI 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 010, de 07 MAI 2008 - EMENTA: Redefine Normas de Organização e Funcionamento do Colégio da Polícia Militar (NOF – ENSINO/CPM-DP), e dá outras providências.
Portaria Normativa do Comando Geral nº 011, de 07 MAI 2008 - EMENTA: Verifica Instrução de Capacitação para os grupos de Apoio Tático Intinerante – G.A.T.I.).
3ª Parte
Transcrição de Instrução Normativa nº 002/SAD, de 06 MAI 2008
- SUNOR nº 026, de 20 MAI 2008
1ª Parte
Lei Complementar nº 108, de 14 MAI 2008 - Dispõe sobre o ingresso nas Corporações Militares do Estado, e dá outras providências.
Lei nº 13.446, de 14 MAI 2008 - Dispõe sobre a execução dos Hinos Nacional e de Pernambuco, por ocasião do hasteamento das respectivas bandeiras, nos atos oficiais e protocolares do Estado, e, nos eventos festivos religiosos, desportivos, escolares e demais, e determina providências pertinentes.
- SUNOR nº 027, de 28 MAI 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 012, de 26 MAI 2008 - EMENTA: Disciplina os
procedimentos para responsabilização dos militares do Estado por extravio de arma de fogo pertencente à carga da Corporação.
- SUNOR nº 028, de 29 MAI 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 013, de 21 MAI 2008 - EMENTA: Padronizar procedimentos concernentes à movimentação de Oficiais e Praças no âmbito da Corporação, definindo atribuições.
- SUNOR nº 029, de 06 JUN 2008
1ª Parte
Lei Complementar nº 110, de 03 JUN 2008 - Modifica dispositivos da Lei nº 6.783, de 16 OUT 74, e da Lei nº 12.107, de 22 NOV 01, e dá outras providências.
Nº 111, de 03 JUN 2008 - Modifica a Lei nº 11.116, de 22 JUL 94, e alterações, que trata da designação de Militares do Estado inativos para a realização de atribuições específicas, e dá outras providências.
- SUNOR nº 030, de 12 JUN 2008
1ª Parte
Lei Complementar nº 114, de 06 JUN 2008 - Concede reajuste e altera a estrutura de remuneração dos cargos que indica, e determina outras providências.
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 014, de 10 JUN 2008 - EMENTA: Altera Inciso XIII do Art. 12 das Normas de Organização e Funcionamento do Colégio Militar (NOF - Ensino/CPM-DP), aprovadas pela Portaria Normativa do Comando Geral nº 010, de 07 MAI 2008.
- SUNOR nº 031, de 16 JUN 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 014, de 10 JUN 2008 - EMENTA: Altera Inciso XIII do Art. 12 das Normas de Organização e Funcionamento do Colégio da Polícia Militar (NOF – Ensino/CPM-DP), aprovadas pela Portaria Normativa do Comando Geral nº 010, de 07 MAI 2008
3ª Parte
Transcrição de Portaria - Da Secretaria de Administração nº 836, de 10 JUN 2008
- SUNOR nº 032, de 17 JUN 2008
1ª Parte
Lei nº 13.468, de 12 JUN 2008 - Cria Organização Militar Estadual (OME), no âmbito da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, com sede no Município que indica, e dá outras providências.
Lei nº 13.469, de 12 JUN 2008 - Cria Organização Militar Estadual (OME), no âmbito da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, com sede no Município que indica, e dá outras providências.
- SUNOR nº 033, de 18 JUN 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 015, de 16 JUN 2008 - EMENTA: Estabelece o modelo de Portaria de Designação de Oficial para proceder a Inquérito Policial Militar e dá outras providências.
- SUNOR nº 034, de 19 JUN 2008
3ª Parte
Transcrição de Documento - Este Comando Geral recebeu o seguinte documento: “Instrução de Serviço nº 02, de 20 MAI 2008 (Secretaria de Administração).
- SUNOR nº 035, de 26 JUN 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.959, de 19 JUN 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 31.960, de 19 JUN 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 036, de 30 JUN 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.993, de 25 JUN 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 31.994, de 25 JUN 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 037, de 1º JUL 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.005, de 26 JUN 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá providências correlatas.
- SUNOR nº 038, de 02 JUL 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 709, de 1º JUL 2008 - EMENTA: Tornar sem efeito Portaria do Comando Geral.
- SUNOR nº 039, de 04 JUL 2008
1ª Parte
Lei Complementar nº 121, de 1º JUL 2008 - Altera os valores nominais da gratificação de que trata o Art. 5º da Lei nº 10.659, de 02 DEZ 91, e alterações, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 122, de 1º JUL 2008 - Modifica a Lei Complementar nº 59, de 05 JUL 2004, e alteração, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 123, de 01 JUL 2008 - Dispõe sobre Promoção de Oficiais das Corporações
Militares do Estado de Pernambuco, e dá providências correlatas.
Decreto nº 32.026, de 01 JUL 2008 - Revoga o Decreto nº 26.793, de 1º JUN 2004, que afastou de suas funções Policial Militar de Pernambuco, e dá outras providências
- SUNOR nº 040, de 08 JUL 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.031, de 02 JUL 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
Decreto nº 32.041, de 04 JUL 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
2ª Parte
Errata - Na Portaria Normativa do Comando Geral publicada no SUNOR nº 038, de 02 JUL 2008
- SUNOR nº 041, de 14 JUL 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.071, de 10 JUL 2008 - Altera disposições do Decreto nº 25.261, de 28 FEV 2003, e alteração, e dá outras providências.
Decreto nº 32.072, de 10 JUL 2008 - Altera disposições do Decreto nº 30.867, de 09 OUT 2007, e dá outras providências.
- SUNOR nº 042, de 15 JUL 2008
1ª Parte
Lei nº 13.487, de 1º JUL 2008 - Cria as gratificações que indica, no âmbito da Secretaria de Defesa Social, e dá outras providências.
- SUNOR nº 043, de 17 JUL 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.091, de 14 JUL 2008 - Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 27.606, de 02 FEV 05, e alterações, e dá outras providências.
- SUNOR nº 044, de 22 JUL 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.107, de 18 JUL 2008 - Afasta militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 045, de 25 JUL 2008
1ª Parte
Lei nº 13.458, de 03 JUN 2008 - Altera a Lei nº 12.601, de 18 JUN 04, e dá outras providências.
- SUNOR nº 046, de 1º AGO 2008
2ª Parte
Transcrição de Portaria Nº 796, de 29 JUL 2008 - EMENTA: Altera disposições contida na Portaria do Comando Geral n° 1033, de 05 JUL 06, publicada no BG n° 126, de 07 JUL 06, que restringe o fornecimento de alimentação no âmbito do Sistema de Saúde da Polícia Militar de Pernambuco e dá outras providências.
- SUNOR nº 047, de 19 AGO 2008
1ª Parte
Decreto nº 31.391, de 11 FEV 2008 - Regulamenta a Lei nº 13.352, de 13 DEZ 07, que institui as
gratificações de pregoeiro, equipe de apoio e integrantes das comissões permanentes e especiais de licitação, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
- SUNOR nº 048, de 21 AGO 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.223, de 18 AGO 2008 - Afasta Militares do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá providências correlatas
Decreto nº 32.225, de 19 AGO 2008 - Revoga o Decreto nº 27.451, de 14 DEZ 2004, que afastou de suas funções Militar de Pernambuco, e dá outras providências.
Decreto nº 32.226, de 19 AGO 2008 - Afasta Militares do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
- SUNOR nº 049, de 28 AGO 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 854, de 22 AGO 2008 - Dá nova redação ao Art. 21, da Portaria do Comando Geral nº 433, de 04 JUL 2000, que aprovou normas para classificação, identificação e utilização de viaturas da PMPE.
- SUNOR nº 050, de 29 AGO 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.251, de 26 AGO 2008 - Aloca as gratificações que indica, no âmbito da Secretaria de Defesa Social, e dá providências.
- SUNOR nº 051, de 1º SET 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.256, de 27 AGO 2008 - Disciplina o Curso de Formação de Oficiais de Saúde para ingresso no Quadro de Oficiais Médicos da Polícia Militar de Pernambuco, e dá outras providências.
- SUNOR nº 052, de 03 SET 2008
1ª Parte
Lei nº 13.517, de 29 AGO 2008 - Estabelece normas sobre licitação, na modalidade de leilão, no âmbito da Administração Pública Estadual.
- SUNOR nº 053, de 09 SET 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 019, de 09 SET 2008 - EMENTA: Estabelece o trâmite da documentação relativa ao pagamento de diárias na Corporação.
- SUNOR nº 054, de 10 SET 2008
1ª Parte
Lei nº 13.522, de 04 SET 2008 - Concede Pensão Especial aos dependentes do Militar do Estado de Pernambuco que indica, e dá providências correlatas.
Lei nº 13.524, de 04 SET 2008 - Concede Pensão Especial aos dependentes do Militar do Estado de Pernambuco que indica, e dá providências correlatas.
Lei nº 13.525, de 04 SET 2008 - Concede Pensão Especial aos dependentes do Militar do Estado de Pernambuco que indica, e dá providências correlatas.
Lei nº 13.526, de 04 SET 2008 - Concede Pensão Especial aos dependentes do Militar do Estado de Pernambuco que indica, e dá providências correlatas.
Lei nº 13.527, de 04 SET 2008 - Concede Pensão Especial aos dependentes do Militar do Estado de Pernambuco que indica, e dá providências correlatas.
Lei nº 13.528, de 04 SET 2008 - Concede Pensão Especial aos dependentes do Militar do Estado de Pernambuco que indica, e dá providências correlatas.
Lei nº 13.530, de 04 SET 2008 - Concede Pensão Especial aos dependentes do Militar do Estado de Pernambuco que indica, e dá providências correlatas.
- SUNOR nº 055, de 15 SET 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.307 , de 08 SET 2008 - Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2008, crédito suplementar no valor de R$ 885.000,00, em favor da Secretaria de Defesa Social.
- SUNOR nº 056, de 17 SET 2008
1ª Parte
Lei nº 13.542, de 12 SET 2008 - Fica denominada de "6ª Companhia Independente da Polícia Militar – CIPM, Professor Antônio de Souza Vilaça" a 6ª Companhia Independente da Polícia Militar – CIPM.
Decreto nº 32.310, de 12 SET 2008 - Dispõe sobre os procedimentos para a contratação temporária de pessoal em atendimento à situação de excepcional interesse público no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
Decreto nº 32.312, de 12 SET 2008 - Ativa e estrutura as organizações militares estaduais, e dá
providências correlatas.
Decreto nº 32.313, de 12 SET 2008 - Altera a denominação da Diretoria de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco, e dá outras providências.
- SUNOR nº 057, de 18 SET 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 018, de 02 SET 2008 - Aprova e determina a execução das Instruções Gerais para o funcionamento do Hotel de Trânsito da PMPE e dá outras providências.
- SUNOR nº 058, de 22 SET 2008
1ª Parte
Lei nº 13.551, de 17 SET 2008 - Altera a Lei nº 13.092, de 21 SET 06, que dispõe sobre o recebimento de recursos pelos Institutos de Polícia Científica, pelos Campus de Ensino da Academia Integrada de Defesa Social do Estado – ACIDES -PE e pelas Organizações Militares Estaduais – OME da Polícia Militar de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e dá outras providências.
Lei nº 13.553, de 17 SET 2008 - Denomina de "7ª Companhia Independente da Polícia Militar – CIPM, Capitão Natanael Silva Dantas" a 7ª Companhia Independente da Polícia Militar – CIPM.
- SUNOR nº 059, de 25 SET 2008
1ª Parte
Lei nº 130, de 19 SET 2008 - Introduz alterações na Legislação indicada, e dá outras providências.
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 021, de 23 SET 2008 - EMENTA: Delega competência ao Diretor de Gestão de Pessoas - DGP, ao Chefe do Centro de Assistência Social e aos gestores de Organizações Militares Estaduais e subdelega competência ao Adjunto e aos Chefes de Seções da DGP e dá outras providências.
- SUNOR nº 060, de 06 OUT 2008
3ª Parte
Transcrição de Portaria - Da Secretaria de Administração nº 1624/SAD, de 30 SET 2008
- SUNOR nº 061, de 13 OUT 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.447 , de 07 OUT 2008 - Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2008, crédito suplementar no valor de R$ 33.010.637,00 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Decreto nº 32.448 , de 07 OUT 2008 - Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2008, crédito suplementar no valor de R$ 21.400.000,00 em favor da Secretaria de Defesa Social.
- SUNOR nº 062, de 14 OUT 2008
2ª Parte
Portaria Normativa do Comando Geral nº 020, de 07 OUT 2008 - EMENTA: Dispõe sobre a
regularização de pagamento do Bônus Pecuniário de arma de fogo através de folha de pagamento.
Portaria Normativa do Comando Geral nº 022, de 10 OUT 2008 - EMENTA: Acrescenta Parágrafo Único aos Artigos 8º e 9º, da Portaria do Comando Geral nº 228, de 04 ABR 03, publicada no SUNOR nº 018, de 08 ABR 03.
- SUNOR nº 063, de 15 OUT 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.456, de 10 OUT 2008 - Revoga o Decreto nº 25.227, de 13 FEV 2003, que afastou de suas funções policial militar de Pernambuco, e dá outras providências.
Decreto nº 32.457, de 10 OUT 2008 - Revoga o Decreto nº 26.544, de 25 MAR 2004, que afastou de suas funções policial militar de Pernambuco, e dá outras providências.
Decreto nº 32.458, de 10 OUT 2008 - Revoga o Decreto nº 29.547, de 11 AGO 06, que afastou de suas funções policial militar de Pernambuco, e dá outras providências.
Decreto nº 32.459, de 10 OUT 2008 - Revoga o Decreto nº 29.730, de 10 OUT 2006, que afastou de suas funções policial militar de Pernambuco, e dá outras providências.
- SUNOR nº 064, de 29 OUT 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.512, de 22 OUT 2008 - Redenomina e ativa Comandos de Policiamento da Polícia Militar de Pernambuco - PMPE, e dá outras providências.
Decreto nº 32.515, de 23 OUT 2008 - Dispõe sobre os requisitos para participação no Projeto Bolsa- Formação, no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI.
- SUNOR nº 065, de 04 NOV 2008
3ª Parte
Transcrição de Portaria da Corregedoria Geral - Provimento Correicional - Nº
002/2008/Cor.Ger./SDS, de 30 OUT 2008 - Dispõe sobre o Grupo Tático para Assuntos Correicionais, criado pela Portaria nº 262/Cor.Ger/SDS, de 29 OUT 2008, e dá outras providências.
- SUNOR nº 066, de 05 NOV 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.511, de 22 OUT 2008 - Aloca cargos comissionados que indica, e dá providências
correlatas.
- SUNOR nº 067, de 06 NOV 2008
3ª Parte
Transcrição de Portaria da Secretaria de Defesa Social nº 1949, de 03 NOV 2008 - Dispõe sobre o padrão único de grafismo para os veículos operacionais das Polícias Civil, Militar e Institutos de
Identificação, Criminalística e Medicina Legal do Estado de Pernambuco.
Transcrição de Portaria da Secretaria de Defesa Social nº 1950, de 03 NOV 2008 - EMENTA: Cria o Comitê Permanente para Elaboração, Manutenção e Atualização das Melhores Práticas (Procedimentos Operacionais Padrões - POP e Procedimentos Administrativos Padrões - PAP) dos Órgãos Operativos da Secretaria de Defesa Social.
- SUNOR nº 068, de 13 NOV 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.629, de 10 NOV 2008 - Altera o Decreto nº 32.256, de 27 AGO 2008, que disciplina o Curso de Formação de Oficiais de Saúde para ingresso no Quadro de Oficiais Médicos da Polícia Militar de Pernambuco, e dá outras providências.
3ª Parte
Transcrição de Portaria da Corregedoria Geral nº 262/Cor.Ger./SDS/2008.
- SUNOR nº 069, de 28 NOV 2008
2ª Parte
Portaria do Comando Geral nº 023, de 18 NOV 2008 - EMENTA: Aprova Apetrecho de Uniforme para o efetivo do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) e dá outras providências.
Portaria do Comando Geral nº 024, de 18 NOV 2008 - EMENTA: Aprova Peças de Uniforme para o efetivo do Batalhão de Polícia do Choque (BPChoque) e dá outras providências.
- SUNOR nº 070, de 05 DEZ 2008
3ª Parte
Transcrição de Portaria da Secretaria de Defesa Social nº 1961, de 05 NOV 2008.
Transcrição de Portaria da Secretaria de Defesa Social nº 2179, de 1º DEZ 2008.
- SUNOR nº 071, de 16 DEZ 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.855, de 11 DEZ 2008 - Revoga o Decreto nº 32.226, de 19 AGO 2008, que afastou de suas funções Policiais Militares de Pernambuco, e dá outras providências.
2ª Parte
Portaria do Comando Geral – Retificação nº 1543, de 09 DEZ 04 - EMENTA: “........ dispõe sobre
normas reguladoras da aquisição, registro, porte e utilização de armas de fogo.....” Publicada no SUNOR nº 031, de 09 DEZ 04.
3ª Parte
Transcrição de Portaria - Da Secretaria de Defesa Social nº 2309, de 11 DEZ 2008
- SUNOR nº 072, de 18 DEZ 2008
3ª Parte
Transcrição de Portaria - Da Secretaria de Defesa Social n º 2179, de 1º DEZ 2008.
- SUNOR nº 073, de 24 DEZ 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.892, de 19 DEZ 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
3ª Parte
Transcrição de Portaria da Secretaria de Defesa Social nº 2351, de 18 DEZ 2008.
- SUNOR nº 074, de 31 DEZ 2008
1ª Parte
Lei Complementar nº 134, de 23 DEZ 2008 - Dispõe sobre a carreira de Praça e o Quadro de Oficiais de Administração nas Corporações Militares Estaduais, sobre o Quadro de Especialistas da Polícia Militar de Pernambuco-PMPE, e dá outras providências.
Transcrição de Portaria - Da Secretaria de Defesa Social n º 2179, de 1º DEZ 2008.
- SUNOR nº 073, de 24 DEZ 2008
1ª Parte
Decreto nº 32.892, de 19 DEZ 2008 - Afasta Militar do Estado de Pernambuco de suas funções, e dá outras providências.
3ª Parte
Transcrição de Portaria da Secretaria de Defesa Social nº 2351, de 18 DEZ 2008.
- SUNOR nº 074, de 31 DEZ 2008
1ª Parte
Lei Complementar nº 134, de 23 DEZ 2008 - Dispõe sobre a carreira de Praça e o Quadro de Oficiais de Administração nas Corporações Militares Estaduais, sobre o Quadro de Especialistas da Polícia Militar de Pernambuco-PMPE, e dá outras providências.
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