INDÍCE DO SUNOR DO ANO 2010
- SUNOR nº 001, de 04 JAN 2010
1ª Parte
DECRETO
Nº 34.479, de 29 DEZ 2009
Aprova o Regulamento da Secretaria de Defesa Social, e dá outras providências.
- SUNOR nº 002, de 18 JAN 2010
1ª Parte
DECRETO
Nº 34.508, de 11 JAN 2010
Revoga o Decreto nº 30.837, de 25 SET 07, que afastou de suas funções Militar de Pernambuco, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNAPE Nº 007, de 30 DEZ 2009
O Diretor-Presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Inciso XIV do Art. 18 do Estatuto da entidade, aprovado na forma do Anexo Único do Decreto nº 24.444, de 21 JUN 02.
- SUNOR nº 003, de 19 JAN 2010
1ª Parte
DECRETO
Nº 34.514, de 14 JAN 2010
Decreta luto oficial em todo o Estado de Pernambuco
- SUNOR nº 004, de 29 JAN 2010
1ª Parte
DECRETO
Nº 34.521, de 18 JAN 2010
Dispõe sobre uso e controle dos veículos oficiais do Poder Executivo, e dá outras providências - SUNOR nº 005, de 27 JAN 2010
1ª Parte
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL
Nº 047, de 26 JAN 2010
EMENTA: Normatiza o processamento das solicitações de movimentação de pessoal na Corporação
- SUNOR nº 006, de 02 FEV 2010
1ª Parte
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL
Nº 048, de 1º FEV 2010
EMENTA: Confere ao SubChefe do EMG atribuição de supervisionar e coordenar as atividades dos setores administrativos da Corporação
- SUNOR nº 007, de 11 FEV 2006
1ª Parte
DECRETO
Nº 34.561, de 08 FEV 2010
Altera o Decreto nº 25.845, de 11 SET 03, e alterações, que disciplina a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Estadual
- SUNOR nº 008, de 01 MAR 2010
1ª Parte
DECRETO
Nº 34.624, de 24 FEV 2010
Revoga o Decreto nº 27.052, de 25 AGO 04, que afastou de suas funções Militares do Estado de Pernambuco, e dá outras providências
2ª Parte
Normas Externas
1.0.0. INSTRUÇÃO NORMATIVA
Nº 001/SAD, de 10 FEV 2010
O Secretário de Administração do Estado de Pernambuco, Considerando a Lei Complementar nº 28, de 14 JAN 00, que cria o Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco;
- SUNOR nº 009, de 08 MAR 2010
1ª Parte
DECRETO
Nº 34.644, de 03 MAR 2010
Afasta Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providência
- SUNOR nº 010, de 12 MAR 2010
1ª Parte
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL
Nº 049, de 09 MAR 2010
EMENTA: Anula a Portaria Normativa do Comando Geral nº 048, de 1º FEV 2010, publicada no Suplemento Normativo nº 006, de 02 FEV 2010.
- SUNOR nº 001, de 04 JAN 2010
1ª Parte
DECRETO
Nº 34.479, de 29 DEZ 2009
Aprova o Regulamento da Secretaria de Defesa Social, e dá outras providências.
- SUNOR nº 002, de 18 JAN 2010
1ª Parte
DECRETO
Nº 34.508, de 11 JAN 2010
Revoga o Decreto nº 30.837, de 25 SET 07, que afastou de suas funções Militar de Pernambuco, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNAPE Nº 007, de 30 DEZ 2009
O Diretor-Presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Inciso XIV do Art. 18 do Estatuto da entidade, aprovado na forma do Anexo Único do Decreto nº 24.444, de 21 JUN 02.
- SUNOR nº 003, de 19 JAN 2010
1ª Parte
DECRETO
Nº 34.514, de 14 JAN 2010
Decreta luto oficial em todo o Estado de Pernambuco
- SUNOR nº 004, de 29 JAN 2010
1ª Parte
DECRETO
Nº 34.521, de 18 JAN 2010
Dispõe sobre uso e controle dos veículos oficiais do Poder Executivo, e dá outras providências - SUNOR nº 005, de 27 JAN 2010
1ª Parte
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL
Nº 047, de 26 JAN 2010
EMENTA: Normatiza o processamento das solicitações de movimentação de pessoal na Corporação
- SUNOR nº 006, de 02 FEV 2010
1ª Parte
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL
Nº 048, de 1º FEV 2010
EMENTA: Confere ao SubChefe do EMG atribuição de supervisionar e coordenar as atividades dos setores administrativos da Corporação
- SUNOR nº 007, de 11 FEV 2006
1ª Parte
DECRETO
Nº 34.561, de 08 FEV 2010
Altera o Decreto nº 25.845, de 11 SET 03, e alterações, que disciplina a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Estadual
- SUNOR nº 008, de 01 MAR 2010
1ª Parte
DECRETO
Nº 34.624, de 24 FEV 2010
Revoga o Decreto nº 27.052, de 25 AGO 04, que afastou de suas funções Militares do Estado de Pernambuco, e dá outras providências
2ª Parte
Normas Externas
1.0.0. INSTRUÇÃO NORMATIVA
Nº 001/SAD, de 10 FEV 2010
O Secretário de Administração do Estado de Pernambuco, Considerando a Lei Complementar nº 28, de 14 JAN 00, que cria o Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco;
- SUNOR nº 009, de 08 MAR 2010
1ª Parte
DECRETO
Nº 34.644, de 03 MAR 2010
Afasta Militar de Pernambuco de suas funções, e dá outras providência
- SUNOR nº 010, de 12 MAR 2010
1ª Parte
PORTARIA NORMATIVA DO COMANDO GERAL
Nº 049, de 09 MAR 2010
EMENTA: Anula a Portaria Normativa do Comando Geral nº 048, de 1º FEV 2010, publicada no Suplemento Normativo nº 006, de 02 FEV 2010.
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